Caminhada para viabilizar hidrovia cada vez mais longa

Publicado em 15 de julho de 2013

 

 

De Ítalo Ipojucan, secretário de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá, o blog recebeu o texto reproduzido abaixo, narrando encontro em Brasília na CNT –  Companhia Nacional de Transporte.

A narrativa do secretário mostra o quanto está cada dia mais difícil viabilizar a hidrovia  Marabá-Barcarena.

 

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Com o objetivo bem definido de nivelar a todos os participantes, conhecimento do estágio em que se encontram  diversos processos de investimentos federais ligados a logística de transporte na região, ocorreu na manhã dessa quinta-feira (11/07), uma ampla reunião na sede da CNT – Companhia Nacional de Transportes, em Brasília DF.

Participaram representantes do  DNIT, EPL, ANA, M.TRANSPORTES, ANTAQ, CNA, CDP/PA, SEICOM/PA, SICOM/MBA, ACIM/MBA, FENAVEGA, SINDINAV, CARGIL, REICOM dentre outros, além do anfitrião, CNT-Companhia Nacional de Transportes – um grupo de peso, sem dúvida.

Uma reunião sem cunho oficial, mas importante para atualizar informações  e contextualizar cenários. As ponderações do setor privado, das entidades de classe, do município de Marabá-SICOM/ACIM e do Estado do Pará, ecoaram unanimes em demonstrar a preocupação com a lentidão das definições de investimentos federais em logística , já de algum tempo prometidas para o Estado do Pará, e que estão a travar a condição de desenvolvimento regional e consequentemente do  país.

A pauta consistiu em debater os temas:

1-Realocação do derrocamento do Pedral do Lourenço ao PAC II e ser executado segundo o projeto elaborado pela UFPA.

2-Estratégia de divulgação da Carta de Marabá à Presidência da República, diversos órgãos de Governo Federal, bancada parlamentar federal  dentre outros.

3-Retomada do projeto e construção do Porto Público de Cargas de Marabá.

4-Construção concomitante da eclusa junto com a barragem, na futura usina de Marabá.

Após considerações, o DNIT se manifestou pontuando que  a  Marinha não conseguiu concluir no tempo anteriormente previsto, a avaliação dos dois projetos apresentados pelo DNIT sobre o derrocamento (UFPA/VALE).  pelo que solicitou prazo até o próximo dia 17/07/2013 para apresentação das suas considerações.

Segundo o DNIT, a resposta básica que o órgão quer da Marinha após análise é;  qual conceito entre os dois projetos ela homologaria,  e  possíveis recomendações advindas da avaliação para que a homologação seja possível.

Quando encaminhou os dois projetos à Marinha, é porque o próprio DNIT vê uma divergência muita grande entre um projeto e outro. Considerando que os dois projetos utilizam o mesmo “comboio tipo”, não poderia haver uma divergência tão grande em conceitos de largura de canal(um de 70 mts e outro de 140 mts). Em seu traçado (canal), os projetos se assemelham  com algumas alterações pontuais  nas curvas.

Em suas considerações o Sr. Godoy do PHE – Plano Hidroviário Estratégico do M.Transportes, informa que o poder de polícia na navegação é da Marinha. Ela  que vai dizer que tipo de embarcação vai passar nesse canal. Nesse sentido, entende que o canal projetado de 70 mts é muito acanhado em termos de largura, considerando principalmente a correnteza local. Entende que por precaução e para que futuramente a Marinha possa homologar a embarcação que vai passar pelo canal, é melhor definir um canal de maior adequabilidade.

Diante do questionamento sobre  a disponibilidade de recursos no Governo Federal para os investimentos, não pestanejaram, “recurso não é problema”.

De qualquer sorte, todos concordaram que os passos seguintes realmente dependem desse parecer da Marinha, pelo que decidem aguardar esse momento. Importante destacar que todos os órgãos federais se pronunciaram favoráveis a realização dessa obra. Em palavras que destacam essa importância, o Sr. Godoi,  do Plano Hidroviário Estratégico do Ministério dos Transportes informou estar debruçado sobre o estudo da logística hidroviária Nacional.

Destacou que no fundo se procura a solução mais adequada para o Brasil. ” As cargas que estão congestionando cada vez mais os portos do Sul, derivam do NORTE. O Brasil precisa inverter essa matriz de transporte, fazendo com que as  cargas  produzidas no Mato Grosso,  Goiás, Pará e Sul do Pará, saindo pelo Norte,  deixem de competir com as cargas do Sul. Então é prioridade de governo, procurar soluções de escoamento pelos portos do  Norte”.

Nesse contexto o   Tocantins se apresenta como uma solução que acredita,   vai mudar significativamente a logística nacional.

A sequência da pauta, foi a leitura da  Carta de Marabá. Lida, foi aprovada por todos. Vai ter encaminhamento oficial, em comissão formada pelas entidades que subscrevem a mesma,  à Presidência da República, Ministério dos Transportes, DNIT, Marinha, Casa Civil, Bancada Parlamentar Federal.

Destacado pelo setor produtivo e ANTAQ,  a  necessidade de retomar junto a EPL, o cronograma das ações dos investimentos públicos  na estrutura portuária de Marabá e Vila do Conde, de forma a oferecer estrutura de embarque e desembarque aos negócios da hidrovia evitando que tal investimento se restrinja ao setor privado.

O tema a respeito da eclusa na UHE-Mab, pelo avançado da hora,   restringiu a se registrar  junto a ANA  – Agência Nacional de Águas e demais órgãos federais presentes, como inconcebível sem as eclusas. O exemplo é exatamente o momento atual, em  que se debate  a navegação do Tocantins, os erros ocorridos nos conceitos das obras anteriores e seus reflexos negativos para as comunidades.

Vamos aguardar os próximos desdobramentos . Particularmente entendo que o problema é bem mais complexo e minha percepção é de que existe um longo e acidentado caminho a ser percorrido.

 

A complexidade não reside só no caso do derrocamento. Na verdade   um conjunto de investimentos estruturantes  são necessários para que a navegação  seja realidade absoluta ou plena.

Os investimentos na Plataforma Intermodal em Marabá (Porto Público), dragagem e sinalização do rio Tocantins de Tucuruí à Vila do Conde,  dragagem do Canal do Quiriri na entrada da  baía do Marajó e a saída do Quiriri, ampliação do pier principal e construção de outros dois no Porto de Vila do Conde são obras que necessitam de contemplação concomitantes ao derrocamento,   ai sim, a  navegação  no Tocantins estará no caminho certo.

Enxergo cada  adiamento e suas  justificativas pelo Governo Federal, como ações protelatórias. Talvez resultado de um  possível trauma, cuja causa encontro  no registro da história recente de Marabá, com anúncios que deram em nada.

Não posso entretanto, deixar de reconhecer,  nas manifestas colocações de todos os representantes do Governo Federal presentes às reuniões, que esse é sim um tema em que estão debruçados.

Pode não figurar na prioridade e velocidade que desejamos,  e exatamente em virtude disso é que necessitamos de aliados, principalmente da bancada política Estadual, em todas suas esferas, o que diga-se de passagem, tem deixado  a desejar, com algumas e raras exceções.

 

Italo Ipojucan