Os Planos de Saúde não mais poderão cobrar dos usuários até 40% do valor dos atendimentos. Decisão é doa ministra Carmen Lúcia do STF, que suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde que permitia aquela cobrança, até que o caso seja analisado pelo ministro que relata o processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte. A ANS publicou as
Tudo começa na sede do município, uma pequena cidade com suas pessoas simples e atenciosas – ou um pouquinho além, em Apinajés, vila de pescadores localizada a 6 km da sede, onde se chega através de uma conservada estrada vicinal, que tem dois pontos de acesso – na própria cidade de São João ou na Rodovia Transamazônica. É ali que o
O caso narrado abaixo ocorre em quase todos os tribunais de Justiça do país, inclusive no Pará. De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até
Ex-titular da 2.ª Vara do Trabalho de Belém (PA), o juiz federal Suenon Ferreira de Sousa Júnior foi condenado em fevereiro deste ano pela 1.ª Vara Federal por improbidade administrativa. Ele é um dos dois casos de condenação judicial após ter sido aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2009, por tráfico de influência, abuso de autoridade,
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal instituindo o Dia do Maranhense, a ser celebrado em 2 de outubro. Data comemorativa objetiva honrar a presença dos nascidos no Estado do Maranhão, e que escolheram Belém para viver suas vidas, ajudando a desenvolver o Estado do Pará. Abaixo, lei sancionada pela prefeitura.
