A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) assinou, na quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica e institucional, buscando a implantação de sistema de apoio logístico em cinco municípios da região sudeste paraense. O objetivo é ampliar a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e NFA-e por pessoas físicas e jurídicas. A assinatura ocorreu em Marabá, no “Encontro com a Sefa”,

Cinco prefeitos ouvidos pelo blogueiro consideram “oportuna”  proposta da  OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de  ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) limitando o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeito. “Se essa ADI for mesmo apresentada, e reconhecida pelo STF, certamente haverá profunda redução

A Agência Nacional de Mineração interditou 54 barragens que não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. No Pará, as barragens da Bacia de Rejeitos 14/15, localizada em Itaituba, e a barragem Água do Igarapé Bahia, em Parauapebas, forma interditadas pela ANM, por falta da entrega da DCE. O documento é obrigatório

O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de atividades com significativo potencial de degradação ambiental na Volta Grande do Xingu. A suspensão deve ser mantida até que esteja concluído o período de

“Não é uma despesa, é um investimento na sociedade”, assim reagiu a presidente do Conselho Regional de Psicologia (PA/AP), Jureuda Duarte Guerra (foto), à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto de lei que tornava obrigatório prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O veto foi publicado na edição de quarta-feira