Para garantir esperança de vida para uma jovem de 21 anos portadora de doença rara, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizaram ação conjunta contra a União, Estado do Pará e município de Santarém. A ação foi ajuizada no último dia 9 na Justiça Federal em Santarém. Os promotores de Justiça

A educação é o caminho para a ressocialização dos jovens infratores, não a redução penal. Esta é a avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA), para quem é dever do Estado brasileiro oferecer condições para a ressocialização dos jovens presos e maiores de 18 anos, por meio da oferta de cursos de ensino regular ou profissional. Ele acredita que iniciativas como a redução

  “Tenho plena consciência que o mesmo (projeto da hidrelétrica de Marabá) não pode se instalar sem a observância das condicionantes ambientais, e, principalmente sem ouvir e atender de maneira satisfatória os anseios das camadas sociais, especialmente, aquelas mais impactadas, tais quais, ribeirinhos, povos indígenas, pescadores e  toda a população da Região Sul e Sudeste do Pará“. Declaração é do deputado

Simão Jatene  comemora inauguração da importante ponte construída sobre o rio Igarapé-Miri, publicando post em sua rede social no qual exalta o significado do empreendimento público e dá uma cutucada na oposição, principalmente nos veículos de comunicação que o fustigam diariamente, como se a campanha eleitoral ainda estivesse em pleno vigor. Leiam o post de Jatene, em seguida, farei considerações: Amigas

  A presidente Dilma Rousseff sancionou uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha (PT-PA). Entre as determinações, a nova lei estabelece que o ensino médio, regular