A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) propôs na terça-feira (15) que o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 81, do trabalho escravo (PLS 432/2013), seja retirado da pauta do Plenário, onde se encontra em regime de urgência para votação. O PLS 432/2015 — elaborado pela Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, formada

Foi aprovado nesta quarta-feira,16, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais  (CFEM). A matéria define a alíquota de 3% a 5% sobre o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral como base para definir o repasse aos

Decreto do prefeito municipal estabelece  recesso para o funcionalismo público municipal, no período de 21 a 31 de dezembro de 2015. Recesso de final de ano beneficia todos os servidores da área da Administração Pública Municipal, com exceção dos setores da Educação, que detêm calendário escolar próprio; servidores do setor de emergência da Saúde (Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal

    A deputada estadual Maria Victoria (PP) é jovem. Pouco tempo atrás, era uma desconhecida no Paraná, até porque viveu boa parte do tempo fora do país, estudando na Europa. Ninguém pode criticá-la por isso: se a sua família teve condições, dar a ela as melhores oportunidades é quase uma obrigação. Investir em sua educação, idem. Criticá-la por isso seria

Foi assinado, agora pela manhã, convênio entre a Celpa e a Fundação Zoobotânica de Marabá, no valor de R$ 500 mil, para a construção de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, espécie de hospital O prédio será construído nas dependência da própria FZM,  mais precisamente no Parque Zoobotânico. À solenidade de assinatura do documento, estiveram presentes dirigentes da concessionária de