Hiroshi Bogéa On line

Auditoria revela golpe na Educação de Marabá que subtrai mais de R$ 2 milhões mensais

Auditoria na folha salarial da Secretaria de Educação exigida pelo Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – e por alguns vereadores que integram a oposição, na Câmara de Marabá,  descobre a existência de um dos mais escandalosos golpes aplicados contra o setor.

Propalado até hoje pelo próprio Sintepp como “direito adquirido”, o pagamento  de proventos à chamada “progressão funcional” feito a alguns servidores, desde a gestão do ex-prefeito Tião Miranda, até os dias de hoje, não passa de uma  vergonhosa fraude, conforme atestam dados levantados pela equipe do advogado Inocêncio Mártires Coelho, responsável pela devassa nos dados contábeis da Secretaria de Educação.

O golpe consome mais de R$ 2 milhões mensalmente dos cofres públicos.

Tudo começou a partir de uma decisão da juíza de direito Kátia Parente, durante a gestão do Tião Miranda, que indeferiu o pedido da Progressão, por julgá-la inconstitucional.

Em seu despacho, a juíza nega a ascensão funcional mas sugere a possibilidade do servidor ser promovido.

A partir daí,  venderam gato por lebre.

Trocaram  Promoção por Progressão.

E, desde então, mais e mais pessoas da área educacional passaram a requerer benefícios sem que nenhuma autoridade analisasse mais a fundo  o que fora decidido pela Justiça.

A história é longa, e será contada diariamente aqui no blog.

A auditoria está recheada de emoções.

Detalhes minuciosos, tudo comprovadamente no papel, com assinatura de quem requereu o “benefício”, quem despachou e, pasmem,  à revelia do prefeito Tião Miranda, cuja posição à época foi totalmente contrária à cessão da progressão, dada a sua inconstitucionalidade.

No embalo do “deixa a vida me levar” , como no sambinha popular, quem era o Procurador-Geral do Município?

O atual Promotor de Justiça  Júlio César Sousa Costa.

Qual foi a posição do então procurador-geral, nesse imbróglio?

Se o prefeito Tião Miranda negou a progressão, quem então a cedeu?

E como foi a participação do governo Maurino Magalhães, prefeito que antecedeu a atual gestão de João Salame?

Emoções, muitas emoções à vista.

A auditoria mergulhou fundo num emaranhado de papelada que, confrontando dados,  “dimensiona a brutalidade ética e o grave atentado ao postulado da isonomia que o STF baniu com a edição da súmula vinculante 43” – conforme cita em relatório.

A gravidade do golpe trará consequência imediata: a prefeitura irá cancelar os atos, e ingressará na Justiça com pedido de ressarcimento dos valores pagos indevidamente.

É muita grana.

E não tem pra onde correr: executa-se a ação judicial imediatamente ou  maiores danos serão causados à gestão público, em seu todo.

A partir deste domingo, numa sequência de uma semana, o blog contará como surgiu o golpe, quem são seus  protagonistas e as consequências do enredo.

Digamos assim: como nos seriados de TV, cada dia uma nova emoção.

Ah! Antes que a caixa de comentários comece a absorver maluquices dos mentecaptos, com as conhecidas agressões corporativas, um aviso: tudo que o blog irá noticiar, está baseado em documentos, com assinaturas de seus protagonistas.

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8 Comentários

  1. Eric

    22 de dezembro de 2015 - 06:12 - 6:12
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    Golpe é o que estão fazendo com os profissionais da educação! Ridícula e vazia a matéria.
    A realidade é que são profissionais bastante exigidos, com salários ridículos, desrespeitados e sempre utilizados como bodes expiatórios por governos incompetentes, descompromissados e anti éticos.

  2. Luiz Gonzaga Oliveira de Almeida

    21 de dezembro de 2015 - 09:11 - 9:11
    Reply

    Muito estranho a posição do Blog no momento em que fala em “desvio” de recursos. Nenhum professor está recebendo além daquilo que diz a lei. é bastante normal um médico (que para ser médico teve que passar pelos ensinamentos de um professor) receber R$ 30.000,00 por mês. porém quando o docente passa a ganhar um pouquinho melhor, aí é fraude! Desculpem alguns que se posicionaram antes de mim, mas vocês não entendem muita coisa de educação. Querem agora nos colocar na vala comum da corrupção. Um absurdo! Problemas de recursos para a educação temos sim, Mas não somos nós educadores os culpados. Enquanto profissional da educaçao defendo que precisamos de unidade para sairmos dessa situação. Cortar salário de quem há mais de vinte anos tem uma despesa baseada no que recebe atualmente é no mínimo ridículo!!

    Professor Luiz Gonzaga. Diretor de escola, pós graduado em gestão escolar e duas vezes presidente do Conselho do FUNDEB em Marabá (2007/2009 e 2009/2011).

    • Hiroshi Bogéa

      22 de dezembro de 2015 - 10:47 - 10:47
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      Luiz Gonzaga, o blog nunca afirmou que os educadores não merecem ganhar em ascensão. Ocorre que essa “progressão” funcional nos moldes aplicados foi um golpe, já que a Justiça negou o benefício, desde o início, por ser INCONSTITUCIONAL. Portanto, em sendo ato inconstitucional, dele não se origina qualquer direito. Não existe direito adquirido em desconformidade com os preceitos constitucionais, ou seja, o ordenamento jurídico brasileiro não reconhece direitos decorrentes de atos ilícitos.O BLOG, a partir de hoje, estará publicando documentos que comprovam o golpe -, urdido por quem tomava decisões na Secretaria de Educação à época.

  3. Thiagata

    20 de dezembro de 2015 - 14:47 - 14:47
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    Professor ganhar um pouco mais é golpe, essa matéria é quase uma piada. Cadê a valorização do profissional que forma tantos outros? Cadê a imparcialidade da imprensa?

  4. Florisvaldo Santos

    19 de dezembro de 2015 - 18:57 - 18:57
    Reply

    Parece exagerado falar em golpe e fraude.
    Na área jurídica existem posições e posições.
    A divergência de entendimentos é normal.
    O fato de um divergir do outro não significa que o outro fraudou ou deu golpe.
    Quanto à devolução de dinheiro, parece delírio, juridicamente falando, se a má-fé dos que receberam não ficar comprovada.

  5. Corujito

    19 de dezembro de 2015 - 11:48 - 11:48
    Reply

    E bogea a cada dia temos novidades de corrupção neste Brasil e por isso que nada chega e nada da pode aumentar os impostos pra 90 % que continuaríamos sem educação saúde e segurança o dinheiro nunca chega no destino por completo
    Isso só vai mudar quando a povo acorda de vez e tirar essa cambada de pilantra petralhas

    • Djalma Guerra

      20 de dezembro de 2015 - 10:25 - 10:25
      Reply

      Petralhas???

      Você que se esconde atrás de um pseudônimo tem alguma base ou prova para acusar alguém ou é mais um daqueles que acusa por acusar. Se manca pois internet não é pinico.

  6. mosavelino

    19 de dezembro de 2015 - 10:47 - 10:47
    Reply

    Só pra ver como politico nesse país não e serio, porque tem todo esse desvio segundo o Blog, e a prefeitura nunca se manifestou em todos os governos, somente por uma exigência do sindicato de classe e que foi feito essa auditoria e tudo estar vindo a aparecer se não fosse isso, tudo ia continuar como estar isso é a cara da politica brasileira, sempre dando a minima pro dinheiro publico.

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