No centro da polêmica sobre a concessão dos serviços de água e esgoto em Marabá, o prefeito João Salame (Pros) se revela tranquilo.
Salame refuta as acusações de que estaria querendo privatizar a água e o esgoto, garantindo que a ideia é assegurar esses serviços para a toda população a preços acessíveis.
Veja a seguir entrevista concedida ao blog pelo prefeito de Marabá, na noite de segunda-feira, 10.
Blog – É verdade que o senhor está privatizando os serviços de água e esgoto em Marabá?
João Salame – Não é verdade. Primeiro disseram que estou privatizando a Cosanpa. Uma estupidez, porque a Cosanpa é uma empresa do Estado e não posso vendê-la. Sobre os serviços é bom ressaltar que a Cosanpa está em Marabá há 38 anos. Nesse período a empresa não colocou um palmo de água e esgoto na zona rural e no complexo São Félix e Morada Nova. Nos núcleos Marabá Pioneira, Cidade Nova e Nova Marabá colocou apenas 42% de água e quase nada de esgoto. E água de péssima qualidade. Mesmo com os serviços que a Cosanpa está executando agora com recursos do Governo Federal o atendimento ainda vai estar muito distante do desejável. O que querem o Sindicato dos Urbanitários e a Cosanpa? Que a gente renove o contrato por mais 30 anos, de forma acrítica, sem nenhum compromisso da empresa com prazos e metas para universalizar o atendimento de água e esgoto na cidade. Eu quero fazer licitação, para que a própria Cosanpa e outras empresas assumam compromisso que estarão estipulados no edital com relação ao preço da tarifa, a política de investimentos e a prazos e metas. Por último, diferentemente de outros processos, tudo o que a concessionária investir, após o término do contrato, será propriedade do município. Isso está longe de uma visão clássica de privatização. O município sairá ganhando.
Blog – Esse investimento seria de quanto?
João Salame – O investimento foi definido nas audiências públicas. Foram realizadas sete ao todo. Na zona rural e urbana. A sociedade decidiu. Essa audiência que está faltando é a última pra fechar o processo. O Plano Municipal de Saneamento que foi elaborado prevê investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão para universalizar a água e o esgoto até 2030. Na licitação a empresa que apresentar a melhor proposta para garantir a universalização vai ganhar. A Cosanpa pode participar. Nós não estamos impedindo.
Blog – Uma das críticas feitas a esse processo é que, em caso de uma empresa privada ganhar a licitação, o preço da tarifa de água subiria muito. O que tem de verdade nisso?
João Salame – Hoje a tarifa básica cobrada pela Cosanpa em Marabá gira em torno de R$ 34. Não é verdade que isso vai subir. Ao contrário, a tendência é baixar. Em Xinguara, por exemplo, onde o serviço foi terceirizado e melhorou muito, a tarifa social, para quem menos pode pagar, é de R$ 16. Em Redenção varia de R$ 18 a R$ 20. Agora, é evidente que quem consome mais vai pagar mais. Quem usa a água para ganhar dinheiro, como empresas e indústrias, vai pagar por isso. Enquanto isso a população mais carente vai pagar menos. Essa é a lógica que vamos colocar no edital de licitação. Uma das exigências é a criação da tarifa social.
Blog – Os críticos dessa licitação dizem que pode ocorrer com a água a mesma coisa que ocorreu com a Celpa, pois o preço da energia subiu muito depois que ela foi privatizada. Qual o seu entendimento sobre essa questão?
João Salame – O preço da energia subiu em função de uma política nacional. Quem define os preços é uma agência reguladora nacional, a Aneel. Se ela não quiser e não concordar não tem reajuste. É uma Agência ligada ao governo federal. Por outro lado pagamos no Pará a maior taxa de imposto estadual do País, o ICMS, que é de 25%. Ou seja, ¼ da conta é imposto que vai pros cofres do governo do estado.
Se a diretoria da Cosanpa critica o preço da tarifa de energia elétrica deveria convencer o governador a reduzir o altíssimo imposto que é pago pela população nas contas de luz.
Hoje, na prática a água está privatizada em Marabá. Atende uma minoria apenas, com tarifa alta e qualidade ruim. Eu quero que a partir da licitação tenhamos água para todos e com tarifa social.
Blog – Como o senhor analisa o fato de vários movimentos sociais estarem contra esse processo, o bispo de Marabá ter se posicionado contra e algumas outras personalidades?
João Salame – É natural. Tudo que é novo assusta. Mas tem muito de desinformação e corporativismo. Conversei com o bispo, por exemplo, e ele compreendeu plenamente meus argumentos e me garantiu que reviu sua posição.
Hoje o sistema é perverso com quem mais precisa. O pobre paga a mesma tarifa que o rico. Sem falar que na zona rural, em São Félix e Morada Nova, no bairro Araguaia, no bairro da Coca Cola, no Bairro da Paz, no São Miguel da Conquista e vários outros bairros populares não existe a mínima previsão por parte da Cosanpa de quando a água chegará por lá.
Ou seja, um serviço que não é democrático e muito menos popular.
Blog – Mas se uma empresa privada ganhar a licitação esse serviço pode ser democrático e popular?
João Salame – O povo mais carente não vive de ideologia. Pra essa massa enorme da sociedade ideologia não enche barriga. Deng Xiao Ping, o grande líder que conduziu a China a ser uma grande potência, dizia que não importa a cor do gato, mas se ele caça os ratos. É assim que a maioria do povo pensa. O povo quer água e esgoto. Não importa se o serviço vai ser administrado por uma empresa pública ou privada.
O nosso papel, do poder público, é garantir que o serviço chegue a todas as moradias e a parcela menos favorecida da sociedade não seja prejudicada com uma tarifa alta. Aliás, em várias cidades do País temos exemplo de sistemas onde o serviço é administrado por um concessionário particular, as tarifas são razoáveis e o serviço tem amplo apoio da população.
Quero deixar claro que não tenho nenhuma obsessão por terceirização. No caso da merenda escolar, por exemplo, fui contra a terceirização e a prefeitura assumiu o serviço. No caso da coleta do lixo estou preparando a administração para trazer de volta o serviço que hoje é terceirizado. São duas áreas onde a promiscuidade entre o público e o privado tem produzido grandes escândalos.
Mas no caso da água e do esgoto a prefeitura não tem capacidade de investimento para universalizar o serviço.
E ao longo desses 38 anos a Cosanpa também demonstrou não ter. Espero que na licitação, com o apoio do Governo do Estado, a Cosanpa mude de postura, participe e se comprometa com os investimentos que Marabá precisa. Eu não vou ceder aos interesses dela em detrimento dos interesses da maioria da sociedade de Marabá que quer água e esgoto de qualidade, que quer compromissos.
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Atualização às 08:34
Depois que a entrevista com o prefeito de Marabá havia sido concluída, e editada -, lembrei de uma pergunta que não fizera a ele, questionando seu passado de lutas junto às esquerdas do país.
Agora pela manhã, João Salame foi acionado pelo telefone, atendendo ao pedido de responder ao questionamento, a seguir publicada:
Blog – No inicio dos anos 80 o senhor combateu a ditadura, foi líder estudantil e militante do Partido Comunista Brasileiro. Depois foi líder sindical e um dos membros da Executiva Nacional da CUT. Militou em partidos clandestinos e por um bom período esteve filiado ao PPS. Ou seja, sempre teve uma militância de esquerda. As teses que o senhor esta defendendo hoje nessa questão da água e do esgoto não são contraditórias com essa trajetória de militante de esquerda?
João Salame – De forma alguma. Uma parte da esquerda deturpou o sentido da luta socialista. E em nome desse dogmatismo cometeu crimes bárbaros ao longo da historia. Uma das dificuldades da esquerda era justamente como se relacionar com a iniciativa privada. Na Rússia de Stalin, e na China de Mao Tse Tung, o enfrentamento com as empresas privadas e proprietários do campo redundou no assassinato de milhões de pessoas. E de que adiantou toda essa violência?
Hoje na China e na Rússia, os capitalistas ditam as economias e a política submetendo as populações a uma exploração vil. Esse tipo de esquerda esta representada hoje em posições como da diretoria do Sindicato dos Urbanitários.
Eles esconjuram qualquer tipo de relação com a iniciativa privada, mesmo que isso signifique impedir que a esmagadora maioria da população tenha acesso a serviços tão básicos como o de água e esgoto.
Não querem sequer debater. Nas audiências publicas só eles querem falar, berram, partem para a agressão verbal. Ou seja, para a violência. Não querem deixar nem os representantes das associações de moradores falar.
Esse tipo de esquerda faliu.
Não e a toa que quando eles lançam seus candidatos em Marabá e no Brasil ficam nos últimos lugares. A maioria da sociedade condenas essas posturas. Veja os votos que os candidatos desse sindicato tiveram nas eleições para prefeito, vereador e deputado nas ultimas eleições em Marabá e no Pará. Uma vergonha. Mas se recusam a fazer uma reflexão. Partem para a violência e os ataques pessoais. Esse é o método que matou milhões na China e na Rússia em nome de um suposto socialismo.
Desse tipo de esquerda eu me afastei há um bom tempo.
Pertenço a uma esquerda democrática, que tem como referencia principal a melhoria da qualidade de vida da maioria da sociedade. Que não tem preconceitos em relação a empresas estatais e privadas. Vivemos numa sociedade capitalista, temos que conviver com as empresas privadas e, na medida de nossa forca política, que tem que ser respaldada pela sociedade, submetê-las ao controle social. É assim que vamos avançar.
Otávio Barbosa
12 de novembro de 2014 - 15:47Sr. Raphael, a vale da lucro para os acionista estrangeiros e, para o povo do Pará deixa um passivo ambiental e uma cadeia de exploração: trabalho infantil, trabalho escravo e prostituição.
Gilsim Silva
12 de novembro de 2014 - 15:20A falta d’agua em 60 % das residencias urbanas e 100 % nas residencias da área rural de Marabá e uma VERGONHA .Sejamos claro : Se o objetivo do Prefeito é a universalização do atendimento de água potavel no município para atender toda a zona urbana e rural com qualidade , preço justo e inclusive criando agencia de regulação no município para fiscalizar a empresa que venha a ganhar a licitação.Eu pergunto porquê a Cosanpa não quer participar desta licitação ?
Servidor público
11 de novembro de 2014 - 21:34Resído na casa de minha mãe folha 23,a tarifa é de 14,00.
Paulo Almeida
11 de novembro de 2014 - 21:17O prefeito está certíssimo. Que motivo nós temos pra defender a Cosanpa? Qual o município que ela atua que o povo está satisfeito? Nenhum! Eu conheci Niteroi, o serviço é terceirizado e é da melhor qualidade. O preço é justo. Em Redenção melhorou muito. Fora Cosanpa! Vá em frente prefeito
xavier
11 de novembro de 2014 - 20:08O correto é criar uma companhia municipal – uma autarquia com controle e boa gestao.
Djalma Guerra
11 de novembro de 2014 - 09:45O Sr. está certo prefeito em buscar qualidade de vida para Marabá pois investir em agua e esgoto é investir em saúde.
Cito como exemplo de fornecimento de agua e esgoto por empresa privada que deu certo a cidade de Petrópolis no RJ em que a população bebe agua direto da torneira sem precisar de filtros já que devido ao clima vem gelada.
Lá não existem poços de captação de agua nas casas como também não existem fossas sépticas pois existe esgoto em toda a cidade.
Milhomen, Raphael
12 de novembro de 2014 - 12:54Eu concordo com todas as afirmações dos postadores acima deste comentário. Sou a favor do neo-liberalismo. Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Petrobras, tudo que é estatal, dá prejuizo. Depois de privatizada, a VALE e a EMBRAER cresceram em nível de empresas multinacionais. Estatal, além de prejú, é um bando de preguiçosos, concursados viciados em corpo mole, não há meritocracia, e acionar na justiça ou no procon essas tartarugas, é malhar em ferro frio. Salame, que outro dia era Trotskistas, lutava pela ditadura do proletariado, foi à Rússia a convite dos comunistas, era estatista até o ferrolho do bururú, hoje é adepto da nova ordem mundial. Estado pequeno, economia forte. Acho que ele pode, inclusive, prometer (ele promete que só), fornecer depois da cosanpa privada, água com gás. Que tal ? O Wilsão, que tem uma boquinha na Cosanpa, deve estar de orelha em pé. Ele e o Tatá, do Psol(?), gente da mais fina comunidade privativista.