Convenções partidárias no Pará movimentam seara política

A seara política terá um final de semana animado, com realização de convenções partidárias.

Dia 4, sábado, o Partido Progressista realizará seu encontro para homologar candidaturas ao Senado, deputado federal e estadual.

Convenção ocorrerá em Belém, das 16 às 22 horas, no ginásio  do Sesi, na Av. Almirante Barroso.

 

Dia seguinte, duas convenções, também em Belém, marcarão o início da campanha.

O Partido dos Trabalhadores reunirá filiados e a militância para oficializar a chapa Lula, para presidente: Paulo Rocha, governador; e Zé Geraldo, senador.

Convenção será realizada na sede da Escola de Samba Quem São Eles, na Almirante Wandenkolk, 680.

Encontro começa às 16 horas.

 

O DEM (Democratas) oficializará a candidatura de Márcio Miranda ao governo do Estado, também dia 5, domingo, no Ginásio do Sesi.

Organizadores marcaram para às 16 horas.

 

Justiça obriga Anatel a impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular.

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (250, mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

Planos de Saúde: ANS volta atrás e proíbe franquia de 40%

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) voltou atrás e decidiu derrubar a resolução normativa 433, que definia regras para a cobrança de franquia e coparticipação em planos de saúde, e fazer novas audiências públicas sobre o tema.

A revogação foi sugerida pelo diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, em uma reunião do órgão nesta segunda-feira (30).

A resolução normativa 433 permitia que as operadoras cobrassem dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado e estabelecia limites para a cobrança de franquia (similar à de seguro de carro).

A medida, no entanto, havia sido suspensa provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) antes mesmo de entrar em vigor.

O que Mário Ribeiro teria relatado à Polícia Federal?

Há  preocupações generalizadas entre integrantes do staff político de Helder Barbalho, depois que  o colunista Lauro Jardim, de O Globo, noticiou a intenção do economista Mário Ribeiro fazer delação premiada à Polícia Federal.

Preocupações potencializadas, principalmente, no rastro das referências éticas que marcam a biografia de Mário Ramos Ribeiro.

O que se sabe, até agora, é o conteúdo da nota publicada no blog de Lauro Jardim, que diz:

 

 

“O Ministério da Integração Nacional pode ser foco de uma temporada animada nas próximas semanas.

Mario Ribeiro, secretário-executivo de Helder Barbalho e Antonio de Pádua no Ministério da Integração Nacional (no cargo desde abril), pediu demissão do cargo há dez dias e foi à PF relatar práticas administrativas não ortodoxas nos últimos meses. Nada mal para um governo já entalado até a medula em denúncias.”

 

 

Se realmente a nota procede, a ida do economista à uma delegacia da Polícia Federal poderá causar danos.

Pelo menos é assim que uma pessoa acostumada a costear o alambrado dos Barbalhos vê a situação.

Por que?

Exercendo por muito tempo a Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, tanto na gestão de Helder quanto na do atual ministro Antonio de Pádua, o suposto delator teria a chave dos segredos e das estratégias de licitações em mãos.

O que ele sabe sobre o que fizeram no verão passado?

Só ele, somente ele, pode dizer agora.

—————–

Atualização às 18:12 – 31/07

 

Lauro Jardim atualizou seu post sobre o assunto acima, divulgando manifestação de Mário Ribeiro:

 

(Atualização, às 18h23 do dia 30. O ex-secretário-executivo Mario Ribeiro enviou o seguinte esclarecimento: “A bem da verdade e, considerando o alcance e a importância nacional da sua coluna, gostaria de esclarecer que não fui à Polícia Federal. Solicitei,  por ofício, o apoio da CGU para realizar uma “auditoria interna de conformidade” (que investiga eventual ilegalidade), ou mesmo sindicância, a critério técnico da própria CGU, para sanar possíveis ilicitudes e apurar responsabilidades de conduta eventualmente irregular de dois servidores comissionados, que atuavam na Diretoria de Gestão Interna do MI. Na condição de Secretário Executivo, tomei as medidas legais de minha alçada para apuração das irregularidades apontadas e, por discordar da condução administrativa das condutas em questão, no âmbito do MI, solicitei a minha exoneração do cargo”)

 

Professor Odilon Vieira anuncia apoio a Beto Miranda

 

O  advogado Odilon Vieira, um dos criminalistas mais respeitados na Região Sul/Sudeste do Pará, anunciou publicamente seu apoio à pré-candidatura a deputado estadual do vereador Beto Miranda.

Graduado em Direito Penal, Mestrando em Criminologia Forense, na UDE – Universidad de La Empresa, Em Montevideo (Uruguai), e professor,  Odilon fez questão de oficializar seu apoio ao projeto político de Beto em seu próprio escritório de advocacia.

“O Beto Miranda é uma pessoa de extrema sensibilidade social, diferentemente de muitos políticos que vivem por aí enganando comunidades, não cumprindo o que prometem, e envergonhando seus eleitores. Ele se diferencia pela honestidade e simplicidade com que trata a coisa pública. Iremos cerrar fileiras em torno de seu nome, porque sua eleição fortalecerá a administração municipal e será uma âncora de apoio a todos os municípios do Sul e Sudeste do Pará”, comentou Odilon, em contato telefônico com o blogueiro.

Em sua página no Facebook, Odilon postou imagem de seu encontro com Beto Miranda.