Pará e China firmam parceria para viabilizar Ferrovia Paraense

Quem infoma é Pascoal Gemaque, da Agênciapará:

 

Pará e China colocaram no papel a parceria firmada para aprofundar estudos visando à construção da Ferrovia Paraense, um dos maiores projetos de infraestrutura e logística do governo paraense na atualidade.

Em Brasília, o governador Simão Jatene; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) estiveram reunidos com representantes da China Railways Corporation (CREC nº 10) e do Clai-Fund e assinaram um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês). A assinatura aconteceu na Embaixada da China e contou com a presença do embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, que possibilitou o encontro.

Os MOUs (Memorandum of Understanding) são acordos de cooperação e troca de informações firmadas entre reguladores de valores de diversos países do mundo que também definem o papel das partes envolvidas, as atribuições e as responsabilidades. A partir de agora, os representantes da empresa asiática receberão todos os documentos e projetos, de forma a promoverem os estudos necessários para avaliação da participação da empresa na licitação que vai construir a ferrovia.

A CREC nº 10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, com uma receita de 100 bilhões de dólares e 15 mil funcionários. Já o Clai-Fund é um Fundo de investimentos chinês para a América Latina. No encontro, estavam presentes alguns dos principais membros das duas empresas. Han Deping, diretor-geral do Clai-Fund e Song Jingjing, diretor-geral da CREC.

Han Deping disse que foi decisiva para a empresa a presença do projeto da Ferrovia Paraense no Fundo de Cooperação Brasil-China, que vai  disponibilizar US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio e que vai determinar uma análise detalhada do projeto.

No encontro, as principais dúvidas dos chineses se resumiram a três pontos: desapropriações de terras no caminho da ferrovia, demanda de cargas e capacidade de operação, ampliação e acesso ao Porto de Vila do Conde.

Coube ao secretário Adnan Demachki tirar todas as dúvidas. Segundo ele, o processo de identificar, tornar públicas e indenizar as 770 áreas privadas no traçado da ferrovia está bastante adiantado, é e um diferencial em relação aos projetos de ferrovias federais. Adnan informou, ainda, que os estudos para ampliação do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, estão adiantados e convidou os representantes da CREC a conhecerem o porto pessoalmente, verificando a possibilidade de expansão. “A dragagem do Canal do Quiriri, de acesso à Vila do Conde, terá o estado do Pará como protagonista”, disse Adnan, já que o governo federal se comprometeu a delegar ao Pará a competência para realizar os estudos.

Quanto à demanda de carga, Adnan informou aos chineses que já existem nove empresas com compromissos firmados para o transporte de 27 milhões de toneladas de carg pela Ferrovia Paraense. Além delas, outras 16 que possuem minas na região sul do estado e não exploram seus minérios porque não há logística para o transporte de seus produtos, quando estiverem operando deverão atingir 80 milhões de toneladas, além da produção de soja crescente.

Adnan Demachki resumiu a importância do encontro informando que a CREC nº 10 “estudou, se interessou e quis conhecer mais detalhes sobre o projeto”. Agora, segundo o secretário, “equipes técnicas do Pará e da China se aproximarão cada vez mais, num trabalho conjunto, iniciando uma nova etapa neste processo”.

Para o senador Flexa Ribeiro, “a assinatura desse protocolo é a prova concreta do interesse conjunto que agora une Pará e China pelo desenvolvimento do estado e do Brasil”. “É o primeiro passo de uma caminhada que vai avançar cada vez mais rapidamente, culminando com a entrada em operação da ferrovia, a espinha dorsal, hoje, do desenvolvimento do Pará e de seu povo”, concluiu.

O governador Simão Jatene resumiu o ato como “mais uma prova que reflete a confiança que o Pará inspira em parceiros internacionais”. “Nosso estado está economicamente equilibrado e isso atrai investidores”, afirmou o governador. Para Jatene, “um projeto como esse não se resolve estalando os dedos, mas, sim, com bons parceiros internacionais e um grande volume de recursos”.

“Para aqueles que vierem argumentar que o mandato está terminando e que o projeto da ferrovia não estará pronto até o final do governo Jatene, eu digo que pessoas assim nunca serão capazes de realizar projetos consistentes, de médio e longo prazos, que beneficiem o estado”, afirmou o governador. “Estamos regando uma semente que já foi plantada e que representa uma excelente alternativa para o engrandecimento da produção do Pará e do Brasil”, concluiu.

A Ferrovia

A Ferrovia Paraense cortará o Estado de Sul a Norte em 1.312 quilômetros, conectando-se com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, que no Brasil é o mais próximo dos grandes mercados consumidores como China, Europa e Estados Unidos.

O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. A interligação da Ferrovia Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense, e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada. A Ferrovia Paraense cruzará 23 municípios paraenses e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas/ano.

Banco de dados do desmatamento vai ajudar a garantir sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará
O comitê gestor do acordo para a promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará divulgou  as diretrizes para a safra 2017/2018.

O documento pode ser acessado no link  http://bit.ly/protocolo_verde

Entre as novidades está uma regra que proíbe a comercialização de grãos produzidos em áreas de desmatamento irregular cujos responsáveis foram identificados e processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio do projeto Amazônia Protege.

Ao consultar o site do projeto (www.amazoniaprotege.mpf.mp.br), as empresas que utilizam grãos como matéria-prima terão a opção de pesquisar no sistema pelo nome, CPF ou CNPJ dos fornecedores, ou visualizar no mapa as áreas recém-desmatadas com responsáveis processados pelo MPF.

“Essa é uma ferramenta poderosa para que a indústria, o varejo e os consumidores excluam do mercado os desmatadores ilegais, e a inclusão desse critério no Protocolo Verde dos Grãos demonstra o quanto o setor e o poder público estão profundamente compromissados com a sustentabilidade”, destaca o secretário executivo da câmara de coordenação da atuação do MPF na área ambiental, Daniel Azeredo.

O acordo para a cadeia de grãos, chamado de Protocolo Verde dos Grãos, é assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne algumas das maiores empresas do país no setor (ADM, Algar Agro, Amaggi, Baldo, Bunge, Cargill, Fiagril, Imcopa, Louis Dreyfus, Noble Group, Óleos Menu e Santarosa), Associação Paraense de Avicultura (Apave), Ministério Público Federal (MPF), governo do Estado, sindicato de produtores rurais de Paragominas e empresas e cooperativas agropecuárias.

Nova metodologia – O Amazônia Protege é fruto de uma nova metodologia de trabalho do MPF, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos. A produção dessas informações permite que sejam ajuizadas ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).

Em 2017, até o último dia 21 essa ação coordenada do MPF com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016.

Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica.

O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus.

No Pará, o projeto mapeou 404 áreas, totalizando 21.216 hectares, além de identificar 203 responsáveis. São 141 ações já ajuizadas.

Demais novas regras – Além da proibição à comercialização com fornecedores processados pelo MPF por meio do Amazônia Protege, as diretrizes do Protocolo Verde dos Grãos apresentam outras novidades para a safra 2017/2018.

Quando o imóvel rural for objeto de ação civil pública por danos causados pelo desmatamento a comercialização somente poderá ocorrer quando houver a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação/indenização do dano ambiental.

Também foi estabelecido que em qualquer caso os armazéns, silos ou secadores signatários do protocolo, devem fazer a conferência da regularidade da origem dos grãos, ainda que se trate de mera prestação de serviços, sob pena de serem responsabilizados pelo recebimento ou depósito de produto de origem em desacordo com o protocolo e com as normas ambientais.

Outras novidades abordam o monitoramento de áreas desmatadas detectadas pelo Prodes após 2008 em imóveis com mais de 25 hectares, a responsabilização pela indenização e pela recuperação do desmatamento em áreas invadidas ilegalmente, e os prazos para a contratação de auditorias independentes e entrega dos relatórios dessas auditorias.

Salame entrega a onze municípios paraenses Unidades Básicas Fluviais

Desde que tomou posse como diretor do DAB, João Salame estabeleceu como prioridade liberar recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde fluviais para o Estado do Pará.

Durante 3 anos recursos eram destinados para o programa, mas não eram executados.

Hoje o diretor do Departamento à  Atenção Básica  comemora o fato do sistema do Ministério da Saúde ter sido aberto para que onze prefeituras paraenses possam cadastrar propostas de R$ 1.889.000,00 para construção e R$ 460.550,00 para aquisição de equipamentos.

Ao todo serão repassados para os municípios R$ 25.845.050,00 (Vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta reais).

“Foi uma luta de 3 meses. Quero agradecer a decisão do ministro Ricardo Barros, que abraçou nossa luta e o apoio do ministro Hélder Barbalho, que esteve ao meu lado desde o início”, comemorou Salame.

O diretor do DAB reforçou a importância dessas UBS para atender as comunidades ribeirinhas. “Os amazônidas mais desprotegidos são os maiores beneficiários. É uma grande alegria”, disse.

Os recursos serão repassados fundo a fundo para os municípios em parcela única. “Outra fator a comemorar. Antes o Ministério não passava o dinheiro dos equipamentos, que ficava a cargo dos municípios. Agora estamos incluindo esses itens”, afirmou.

João Salame agradeceu o apoio da equipe técnica  do DAB, “que foi incansável para viabilizar tecnicamente a assinatura desses propostas com as prefeituras”.

Os 11 municípios contemplados são: Acará, Alenquer, Anajás, Belém, Cametá, Curuá, Gurupá, Jacareacanga, Óbidos, Oeiras do Pará e São Domingos do Capim. (Assessoria de Comunicação DAB)

Frei Henri, defensor de oprimidos, morre em Paris

 

Frei Henri des Rosiers,  conhecido na sua luta contra o trabalho escravo e a favor dos trabalhadores rurais no Pará e Tocantins, faleceu na tarde deste domingo, às 14h30,  horário de Paris.

O sacerdote participou da missa às 11h.

Almoçou.

Foi para o quarto.

Ao chegar em seus aposentos,  faleceu repentinamente.

Frei Henri des Roziers  veio trabalhar na região conhecida como Bico do Papagaio com padre Josimo, Lourdinha, Mada e Bia, Adilar, Dom Celso e tantos outros.

Em 1991 se preparava para embarcar para a Guatemala. Ia trabalhar na América Central.

Contudo, com o assassinato de Expedido Ribeiro de Sousa ele mudou de ideia.

Foi para Rio Maria, onde permaneceu na região até 2013, depois de se mudar para Xinguara onde organizou o  escritório da CPT.

Aos 87 anos, o frade dominicano , que viveu no Brasil de 1979 a 2013. Formado em Direito, atuou como advogado da Comissão Pastoral da Terra em Goiás e no Pará.

Por defender os pequenos agricultores e os sem-terra do Pará, frei Henri foi ameaçado de morte na região de Xinguara (PA), onde residia, pelos fazendeiros locais.

Na lista dos “marcados para morrer”, a sua cabeça valia R$ 100 mil.

A da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, R$ 50 mil.

Frei Henri atuou na condenação dos assassinos dos líderes sindicais João Canuto, morto em Rio Maria (PA) em 1985, e de seu sucessor, Expedito Ribeiro de Sousa, assassinado em 1991.

Em 1994, o dominicano foi condecorado com a Legião de Honra da França, e recebeu vários prêmios nacionais e internacionais por sua atuação em prol dos direitos humanos.

Devido a graves problemas de saúde, que dificultaram sua mobilidade, frei Henri retornou a Paris em 2013.

Em 2016 a editora Du Cerf, de Paris, lançou o livro de Sabine Rousseau, ainda inédito no Brasil, “Apaixonado por justiça”, que retrata a trajetória de frei Henri des Roziers.

Jatene anuncia Márcio Miranda seu pré-candidato ao governo

Deputado estadual Márcio Miranda (DEM) deverá disputar a sucessão de Simão Jatene, candidato do governo.

Pelo menos é o que começou a ser escrito no tabuleiro sucessório, depois da revelação do próprio Simão Jatene em entrevista ao jornalista Miguel Oliveira, na noite de sexta-feira, 24, em Santarém.

O governador foi claro, ao ser perguntado qual seria seu candidato ao governo:  – “o Márcio Miranda, tá definido”.

A seguir, transcrição da matéria assinada pelo experiente jornalista Miguel de Oliveira:

 

 

O governador Simão Jatene confirmou ao Portal OESTADONET que o deputado estadual Márcio Miranda (DEM) será o candidato dos tucanos à sucessão dele no governo do estado nas eleições de 2108. Afirmou ainda que, caso necessário, cumprirá integralmente o mandato, desistindo de uma provável candidatura ao Senado.

 

A revelação foi feita por Jatene em conversa com o jornalista Miguel Oliveira, logo após o encerramento da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de terminais hidroviários na região, na noite de sexta-feira(24), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

 

Na rápida entrevista, exclusiva, perguntado se o vice-governador Zequinha Marinho poderia assumir o governo em definitivo, Jatene foi taxativo: “Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico no governo até o final’, descartando um hipotético acordo para que Marinho comande a campanha de Márcio Miranda ao governo e dele ao Senado.

 

O editor perguntou a Jatene:

 

      – Governador, o senhor é candidato?

 

Ainda não está definido.

 

– Quem é o candidato ao governo?

 

O Márcio Miranda, tá definido!

 

      – O Zequinha assume o governo?

 

Não. Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico até o final do mandato.

 

      –   Mas aí o senhor não é candidato e nem permite que sua filha Izabela seja?

 

Eu tenho que resolver primeiro essa situação das outras candidaturas para depois pensar no que eu vou fazer. Se precisar, eu fico no governo.

Durante discurso na solenidade, Jatene alfinetou por diversas vezes seus adversários políticos ( os Barbalho), chegando a elevar o tom das críticas ao se referir à corrupção.’ Eu tenho 50 anos de vida pública, não consegui comprar televisão, fazenda, avião. Me expliquem como isso é possível de se conseguir na política?”.

 

Jatene continuou: ” Na campanha me acusavam de gostar de pescar, esse era o defeito que encontraram em mim. Mas é um defeito muito menor ao defeitos deles, que é de se apropriar da coisa pública”.

 

Sem citar nomes, o governador criticou políticos que fazem campanha antecipada, prometendo ou usando o discurso que estão entregando obras para a população. ” A obra é do povo, ninguém entrega nada”, alfinetou.