Publicado em 30 de dezembro de 2015
Bem antes da divulgação do resultado de uma auditoria realizada na folha dos servidores da Educação de Marabá, este blogueiro tem mantido posição crítica em relação aos salários pagos a um número considerável de professores e a capacidade financeira da Prefeitura de Marabá fazer frente às demandas do município como um todo.
Já em 2013, quando travou-se o primeiro confronto entre a secretaria de Educação e a postura corporativista do Sintepp, este blog fazia alerta quanto a incapacidade de a prefeitura suportar, sem estrangulamento do restante da estrutura administrativa, a realidade discrepante: os valores pagos e o que o município arrecada.
Em todos os momentos nos quais o blog se manifestou, jamais houve desrespeito a qualquer membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará ou a servidores da área educacional.
Até nomes de pessoas, o blogueiro evitou publicar exatamente para preservá-las, diante de um confronto inevitável.
Ademais, a função deste sítio é exatamente manter seus leitores e a população informados do que ocorre na cidade, respeitando os limites perigosos que diferenciam o criticismo hipócrita e a crítica saudável, colocada em pauta exatamente para provocar o contraditório, e ajudar a comunidade a entender, – sem mentiras – o que realmente se passa.
Diante da posição crítica do blog, alguns beneficiários da burla que fizeram numa sentença da juíza Kátia Parente, que considerou inconstitucional a progressão funcional vertical, sugerindo o pagamento de gratificações através de promoção, passaram a usar as redes sociais para atacá-lo, inclusive sustentando uma suposta posição contrária do blogueiro à valorização dos educadores.
Este espaço sempre esteve aliado às lutas dos educadores, daqui e do restante do país, só que é muita irresponsabilidade fantasiar situações cuja realidade demonstra o contrário.
O que todos buscamos é a melhoria em nossa qualidade de vida e ascensão profissional.
Uma pessoa que sempre pautou suas lutas na imprensa em defesa da inclusão social, não pode ser contra a valorização da profissão mais importante para a construção de uma país justo.
O ideal é que os professores de Marabá recebessem salários de primeiro mundo, mas a realidade econômica do município não permite.
RAIO-X
Vejam algumas situações encontradas pelo blogueiro, através de pesquisas realizadas – e no relatório da auditoria feita na Secretaria de Educação, pedida pelo próprio Sintepp.
O piso salarial para professores 200 horas na rede particular de Marabá, no ensino fundamental, é de R$ 1.880,00
Em Abaetetuba e Barcarena, o piso de professor de nível superior com 200 horas é R$ 2.189,84
Em Marabá , o piso de professor nível superior com 200 horas – R$ 2.878,44
Na UFPa e Unifesspa, o salário de Professor Especialista sem dedicação exclusiva – R$ 3.184,73
Salário de Professor mestre, com dedicação exclusiva – R$ 5.945,98
Salário de Professor doutor, com dedicação exclusiva – R$ 8.639,50
Lembre-se que os professores da rede municipal não possuem dedicação exclusiva.
Ou seja, vários deles dão aula no Estado ou na rede particular
Detalhe: considerando os salários dos professores sem que centenas deles não tenham ainda o mestrado ou doutorado, quando fizerem isso, com gratificações de 100% (mestres) e 150% (doutores), aí a folha estoura de vez
QUADRO DE PROFESSORES
A Secretaria de Educação possui atualmente 1,978 professores concursados, assim distribuídos:
| Número de Professores |
Faixa salarial |
Total da remuneração |
| 123 |
1.000,41 a 1.968,11 |
203.216,49 (reais) |
| 264 |
2.002,67 a 2.998,35 |
668.610,99 |
| 509 |
3.001,24 a 3.997,81 |
1.758.032,35 |
| 410 |
4.001,03 a 4.998,40 |
1.832.483,58 |
| 672 |
5.001,29 a 11.438,62 |
4.369.367,10 |
| Total de Professores: 1.978 |
Total Mensal de Remuneração: R$ 8.831.710,51 |
|
|
|
|
Ou seja 672 professores (que ganham acima de 5 mil) recebem praticamente o mesmo volume de dinheiro que os 1.306 restantes.
Comparando as matrículas, um professor matrícula 022, recebe mensalmente 3 mil.
Já o professor Matrícula 010, ganha 7 mil.
Nas duas situações salariais, eles exercem a mesma função.
Para medir a temperatura desse babado, basta procurar à categoria se isso é justo.
Dá pra sair alguma isonomia dessa matemática?
MAIORES SALÁRIOS
Agora, a provocação.
Em que faixa salarial estão os líderes do movimento que lutam sangrentamente para o pagamento da progressão funcional vertical, que é inconstitucional e a Justiça vai mostrar isso brevemente?
Ganha presente de Papai Noel, atrasado, mas ganha, quem adivinhar.
Eles e elas estão no topo da pirâmide, e a grande maioria nem entra em salas de aula.
Ao contrário, passam distante delas.
Se a situação exigir novos posicionamentos, publicarei nomes completos e seus contracheques
Esses são os privilégios dos quais o blog tanto trata.
É justo que a esmagadora maioria dos professores tenha uma média salarial de cerca de R$ 2,5 mil, e a minoria receba média salarial de R$ 6,7 mil? Beneficiados por uma jogada de ex-secretários, com o apoio do gestor anterior?
A maioria dos quais sequer está nas salas de aula?
Não é justo.
Quem protestou contra isso? Quase ninguém!
É correto que ao se criar uma comissão na prefeitura para se avaliar qualquer coisa, o funcionário educador indicado para compor referidas comissões, que se reúnem no máximo uma vez por semana, receba 100% de gratificação em cima de seus salários?
Isso ocorria até bem pouco tempo, numa sangria dos cofres públicos que girava em torno de R$ 6 milhões em quatros anos de governo, dinheiro que daria para construir oito escolas.
Não, não é correto.
Quem protestou contra isso de forma veemente dentro do movimento sindical?
Ninguém!
Atualmente, o prefeito determinou o pagamento de apenas 30% sobre o salário para quem participa, da Educação, das tais comissões, contra a insatisfação dos “abençoados” privilegiados.
Se for para levar ao pé da letra os argumentos do Sintepp, a prefeitura de Marabá teria que usar 100% do orçamento do município para pagar bons salários.
E ainda não daria.
A CULPA É DOS COMISSIONADOS?
Discurso muito usado pelo Sintepp, é apontar o dedo para a “a folha inchada dos comissionados”.
O blogueiro mergulhou na análise desse quadro.
Em outubro passado, a Semed tinha 5.337 servidores, dos quais apenas 50 eram comissionados, incluindo o secretário e sua diretoria.
A folha de pagamento dos 14 maiores salários da Semed, corresponde a R$ 145.040,51
A folha de pagamento dos 50 comissionados corresponde a R$ 143.971,65
A prefeitura toda tem 586 comissionados, entre eles o prefeito, vice, secretários, diretores de hospitais, diretores de Postos de Saúde, diretores das demais secretarias.
Todos os 586 comissionados da Prefeitura recebem R$ 1.500.004,15
Os 586 professores mais bem pagos recebem R$ 3.778.641,14 fora o Vale Alimentação
Fala-se também muito na utilização de verbas do Fundeb
O Fundeb foi criado pra fortalecer a Educação, todos sabemos disso.
Ele exige que no mínimo 60% da receita do Fundo seja aplicada para pagar salários dos professores.
Os 40% restantes poderiam ser usados para reformar e construir escolas, fazer cursos de qualificação, etc.
Pois bem, em Marabá, 100% do Fundeb é usado para pagar salários.
E não é suficiente!
Todo mês a secretaria de Educação lança mão de recursos próprios da prefeitura pra completar a folha.
No frigir dos ovos , neste caso, podres, com folha altíssima, quem paga o pato?
A população!
Sim, porque diante do quadro narrado acima, falta dinheiro pra reformar e equipar escolas.
O blog tem acompanhado os esforços que a prefeitura faz pra reformar e construir escolas.
Parcerias com a Vale, com o Exército, emendas parlamentares, são algumas saídas encontradas, mas nem sempre se consegue isso.
A prefeitura é obrigada a repassar 25% de todos os impostos que arrecada para educação.
Até agora neste ano de 2015, o blog constatou nos dados contábeis consultados, a PMM repassou cerca de R$ 8,5 milhões a mais que os 25%.
Dinheiro retirado das demais secretarias, como Agricultura, Esportes, Cultura, etc.
A prefeitura fez o repasse a maior, diferentemente de todos os outros prefeitos que às vezes nem os 25% repassavam, por entender a importância da educação, mas o rombo não para de crescer.
Pra bancar essa folha mais alta do que os salários da universidade só aumentando o repasse pra 30% e paralisando diversos outros setores, tais como recuperação de estradas vicinais, pavimentação de ruas, investimento e outros.
QUALIDADE DO ENSINO
A qualidade do ensino marabaense é de quarto mundo, tanto que o Ideb do município é um dos piores do País, mas de 1993 para cá os salários melhoraram bastante em Marabá.
Em 1992 os professores ganhavam 30% do valor do salário-mínimo.
Hoje o salário médio passa dos R$ 2 mil, ou mais que 3 salários-mínimos.
A qualidade do ensino melhorou?
Não!
Portanto o simples aumento de salários não significa necessariamente melhoria na qualidade do ensino, ainda que seja um fator importante para dar mais tranquilidade aos educadores.
Essa é a realidade.
E contra números, não há discussão plausível.
Números reais, autênticos.
Portanto, temos que usar o bom senso.
Bom senso esse que o corporativismo às vezes passa longe.
No limite do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, combatendo o empreguismo e a destinação aleatória de cargos, é dever valorizar o servidor concursado.
Mas permitindo que sobre dinheiro para construir escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas, construção de quadras, praças e outros equipamentos públicos.
Para os 97% da sociedade que está fora da farra.
Ademais, é sempre bom lembrar que a Educação é essencial para criar mobilidade social e reduzir desigualdades, e não ser usada para cimentar privilégios sociais de poucos.