Alpa:Projetos de diferimento aprovados na AL

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, os projetos 291/09 e 292/09 que tratam de concessão de benefícios às empresas que investirem na verticalização dos minérios retirados do solo paraense. Conforme amplamente divulgado neste blog, os deputados estaduais mantiveram  alterações nas questões do diferimento de ICMS sobre bens de consumo e reduziram de 30 para 15 anos, o prazo das concessões.

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A renúncia de Jader

Aqui   e Aqui, as razões que levaram Jader Barbalho a renunciar seu mandato de deputado federal. ——————– Atualização às 16:18 Mais  razões  para tentar explicar a renúncia de Jader. Aqui e Aqui. Aqui também.

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TRT descentraliza ações

Começou agora, em Marabá, a chamada Sessão Descentralizada da  1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá. Objetivo: aproximar a Justiça do Trabalho do cidadão. Em Marabá, serão analisados 120 processos trabalhistas em grau de recurso. A presença de  magistrados do TRT  no Fórum Trabalhista do município  viabiliza às partes o acompanhamento mais

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