Alpa:Projetos de diferimento aprovados na AL

Publicado em 30 de novembro de 2010

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, os projetos 291/09 e 292/09 que tratam de concessão de benefícios às empresas que investirem na verticalização dos minérios retirados do solo paraense.

Conforme amplamente divulgado neste blog, os deputados estaduais mantiveram  alterações nas questões do diferimento de ICMS sobre bens de consumo e reduziram de 30 para 15 anos, o prazo das concessões.

João Salame, deputado do PPS e um dos principais paralentares que se opunham a conceder benefícios da forma como estava proposto nos projetos pelo governo do Estado, disse que as alterações foram feitas em comum acordo com a Vale, cujos dirigentes discutiram com o governador eleito Simão Jatene, na noite de ontem, 29, os rumos que a AL estava dando aos projetos.

   -“O que se discutiu no seu blog, principalmente por alguns comentaristas, reflete o pensamento subserviente que algumas pessoas ainda nutrem pela Vale, e isto tem que acabar”, dessbafou Salame.

A aprovação dos dois projetos de governo coloca um fim às especulações de toda sorte que a sociedade vinha fazendo, desde quando se tornou pública a intenção do PPS e do PSDB retirar os benefícios citados, impulsionando representante do governo Ana Júlia a proclamarem o risco da construção da Alpa.

Ao ser indagado por que somente faltando um mês para encerrar o presente período lesgislartivo é que os dois projetos foram enviados a plenário, João Salame retirou a responsabilidadse de seu partido e do próprio PSDB.

   – “Como é que a gente poderia fazer alguma coisa para apressar a votação, se o deputado Parsifal Pontes, como relator da matéria, estava com os projetos em seu poder?”, perguntou.

Os dois projetos do governo, enviadas à AL ainda em 2009, foi um de tantas outras matérias de interesse do governo do Estado procrastinados em razão da trava de braços envolvendo o PMDB e a gestão Ana Júlia.

TRT descentraliza ações

Publicado em 30 de novembro de 2010

Começou agora, em Marabá, a chamada Sessão Descentralizada da  1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá. Objetivo: aproximar a Justiça do Trabalho do cidadão.

Em Marabá, serão analisados 120 processos trabalhistas em grau de recurso.

A presença de  magistrados do TRT  no Fórum Trabalhista do município  viabiliza às partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos, tendo em vista que elas não precisam viajar até Belém ou  pagar passagens aos advogados para que estes possam fazer sustentação oral.

Além do prefeito Maurino Magalhães, convidado pelo presidente da 1a Turma do TRT, Marcus Losada Maia, outros desembargadores se fazem presente ao ato, entre eles, Rosita Nassar, Francisco Sérgio Rocha e Suzy Koury, além dos juízes Carlos Zahlouth Júnior e Raimundo Itamar Lemos Fernandes.