Hiroshi Bogéa On line

Falando grosso

Ana Júlia talvez já tenha determinado à Procuradoria Geral do Estado radicalizar no trato com os proprietários dos lotes inclusos na área definida para a construção da siderúrgica da Vale, em Marabá.

Traduzindo, isso quer dizer mudança nos critérios de avaliação dos valores dos imóveis.

Inicialmente, para efeito de desapropriação, destinou-se o cálculo por metro quadrado para definir o valor de cada propriedade, baseado na nova configuração de ocupação dada ao município de Marabá, com a aprovação do seu Plano Diretor, que ampliou a área urbana num raio que chega a ultrapassar os limites do futuro Distrito Industrial III extamemte onde ficará a ALPA – Aços Laminados do Pará

Descobriu-se, no entanto, que a aprovação do Plano Diretor ocorreu após o ato de desapropriação da área, publicado ano passado; e como entre os donos de imóveis a serem indenizados há pequena área de Projeto de Assentamento, à margem da rodovia Transamazônica – portanto, zona rural -, não haveria nenhuma dificuldade jurídica do cálculo ser projetado por alqueire.

Tomando-se por base um lote com cinco alqueires, ao preço de mercado médio pago na mesma área a R$ 30 mil/alqueire, a desapropriação desse imóvel não passa de R$ 350 mil, mais o valor das benfeitorias.

Sob a manta do cálculo urbano, o metro quadrado nas imediações é de R$ 40 mil, valor pago recentemente ao fazendeiro Sílvio Castanheira, que vendeu parte de sua propriedade à Imobiliário Chão & Teto, de Belém, que já chegou no pedaço para investir no segmento.

Ou seja, caso realmente se confirme o que esta nota antecipa, os donos das áreas desapropriadas receberão apenas uns trocadin.

E quem não gostar, que entre com recurso junto ao Vaticano, sentando-se depois numa cadeira de amplo espectro de longevidade na esperança de ver a questao transitada e julgada nos tribunais divinos.

Como todo processo de desapropriação é sempre autoritário, esse mesmo é que não poderia deixar de sê-lo.

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8 Comentários

  1. Plinio Pinheiro Neto

    12 de setembro de 2009 - 14:49 - 14:49
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    Caro Hiroshi.

    Tenho em mãos os dados das avaliações iniciais e, pelo menos, o valor da terra nua, por hectare, teria de ser igual para todos, pois os imóveis confinam entre si.A região é a mesma.A diferença nos valores de cada um, seriam em razão das benfeitorias que creio serem bem diferentes de um imóvel para outro.No caso dos proprietários não aceitarem os valores ofertados o Govêrno do Pará ajuizará uma ação desapropriatória e o novo valor será estabelecido através de uma nova avaliação realizada pelo perito do Juízo.Adiante-se que o Govêrno ao ajuizar a ação fara o depósito do valor estabelecido por ele e o proprietário, após a contestação, na qual indicará o seu assistente técnico, poderá retirar 80% do depósito inicial.O processo, por certo, após a sentença de 1ª instancia, passeará pelos Tribunais, em grau de recursos, e poderá ir até o STJ.Isso demandará algum tempo.Na desapropriação não se discute o mérito, pois ao Poder Público é dado desapropriar o particular ou o ente federativo inferior (municipio) sempre que achar necessário para os seus projetos que beneficiarão a todos.Discute-se, apenas o valor da indenização.Como vês o Estado é soberano para dizer que quer o bem, mas não para estabelecer o seu preço final, pois este sempre poderá ser modificado pelo Judiciário.
    Um abraço

    Plinio Pinheiro Neto

  2. Anonymous

    11 de setembro de 2009 - 16:29 - 16:29
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    Vamos parar com isso e todos ficarmos caladinhos.

    Afinal a Vale aqui nessa cidade e região faz tudo. Promove todo e qualquer evento cultural, anuncia em todos os veículos de comunicação, o poder público vive como um parasita em volta da Vale…

    Estão reclamando do quê?

    Tudo é Vale, Vale, Vale… tem gente que enche a boca pra falar VALE.

    Me poupem desses arrobos.

    Isso é conversa de quem se sente prejudicado por não está recebendo uma "rebarbinha" da Vale.

  3. Anonymous

    10 de setembro de 2009 - 19:27 - 19:27
    Reply

    É UMA VERGONHA FAMOSA AS DESAPROPRIAÇÕES EFETUADAS PELOS ENTES PÚBLICOS, AINDA MAIS VISANDO INTERESSE DE EMPRESA PRIVADA, POIS, PARA QUEM NÃO LEMBRA A CVRD JÁ FOI PRIVATIZADA A ALGUNS ANOS, E O GOVERNO DO ESTADO ACHA QUE PÚBLICA.

  4. Anonymous

    10 de setembro de 2009 - 17:26 - 17:26
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    Caro Dr Ademir sua açao não chegou e nem vai chegar a não ser no fundo de uma gaveta on as traças com certeza vão agradecer, se não me engano já deve estar caducando, cade o Dr. Luis, aquele das recomerndações; velocidade maior é mesmo no tocante ao erário público este sim é gasto em uma velocidade de corredor de Olimpiada.
    Carajaense.

  5. Quaradouro

    10 de setembro de 2009 - 16:21 - 16:21
    Reply

    Caro:
    Estou rastreando a questão legal dessas desapropriações. Entendo-as como intervenção do Estado na competência do Município, a que caberia promovê-las. Outro aspecto é que a desapropriação, que deveria ser por interesse público, não o é. O imóvel vai ser doado a uma empresa particular, a Vale, o que é absolutamente ilegal, irregular, imoral e, por "engordar interessados", prejudicial ao colesterol do interesse social.
    O advogado Albérico Mesquita Ribeiro entrou com Ação Popular contra o Estado e ganhou a parada aqui, em primeira instância, usando exatamente esses argumentos. Mas o recurso do Estado foi acolhido pelo TJE e, de forma absolutamente esdrúxula,a sentença foi reformada.
    Albérico Mesquita vai abrir procedimento contra o presidente do TJE e isso ainda vai render.
    O ineressante, no viés judicial, é que a Ação Popular do colega Albérico transitou em altíssima velocidade, enquanto a minha, iniciada em 2006 contra a Câmara e seus vereadores sanguessugas (que estouraram quase R$ 2 milhões em gastos fajutos e irreais) nunca chegou a qualquer decisão no Judiciário.
    É mole?

  6. Anonymous

    10 de setembro de 2009 - 12:36 - 12:36
    Reply

    Carajaense e Hiroshi, se voces não sabem, o maior ganancioso nessa questão é um empresário chamado "Roque Despachante" e uma mulher de nome Regina. Os dois ficaram com raiva por que as áreas dos empresários donos da Revemar tiveram seus valores de desaproprisçào maior do que os deles. Esse moço chamado Roque queria que a terra dele valesse R$ 21 milhões, um pedaço de terra perto do rio cheio de juquira -, conforme conta parente dele em toda rodada de Marabá. O Roque, quem conhece ele sabe, é ganancioso em tudo o que faz.Agora mesmo, ele não larga o pé do Maurino Magalhães, querendo cada vez mais avançar na administração pública, e se transformou no maior lobista, criando firmas para prestar serviços a prefeitura em todas as áreas. Quem trabalha aqui na prefeitura conhece ele. A governadora Ana Júlia tá muito certa de agir dessa maneira. Se não fizer assim, Marabá termina perdendo a siderúrgica.

  7. Anonymous

    9 de setembro de 2009 - 22:13 - 22:13
    Reply

    Hiroshi, esta de reclamar no Vaticano foi bacana, e de preferência vestido de coroinha.hehehe
    Eita povo ganancioso só se fala em vultosas quantias extraida do cofre do Governo.

    Carajaense.

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