Nesta quarta feira, 21, acontece no Fórum de Xinguara, a Audiência Preliminar onde figura como vítima de ameaça o Presidente da OAB, Subseção de Xinguara e como autor da Ameaça o também Advogado, Vinícius Domingues Borba. O caso ganhou repercussão regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuição dos processos na Comarca local. Segundo a denúncia, a Juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuição de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.
Em março de 2010, depois de uma investigação minuciosa do GEPROC – Grupo Especializado na Prevenção e Combate ao Crime Organizado, quatro servidores do Fórum foram presos e conduzidos á Capital do Estado, onde pforam ouvidos e permaneceram presos por doze dias. Em abril de 2010 o presidente da OAB sofreu ameaça de morte e por esse motivo, é usuário do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ameaçados Morte, do Governo Federal.
Recentemente, o Desembargador José Maria Xavier, que preside o Processo Administrativo contra a Juíza, determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da magistrada, do seu esposo, de sete advogados de Xinguara, entre eles Vinícius Domingues Borba, que responde pelo crime de ameaça. Ao todo, nove advogados de Xinguara respondem a Processo Disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.
Recentemente, o caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal, que aprovou moção de solidariedade e apoio ao Presidente da OAB/Xinguara, Rivelino Zarpellon, e enviou ofício ao Ministro da Justiça pedindo sua intervenção junto às autoridades do Pará para que o caso seja monitorado com atenção especial, porque trata da moralização do Judiciário.
A OAB/PA, através do presidente interino, Roberto Busato, designou um membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Pará para acompanhar o caso. O Presidente da Comissão de Direitos do Conselho Federal, Jaime Asfora, enviou documento à promotora Fábia Mussi, representante do Ministério Público em Xinguara, pedindo que o caso não seja tratado como crime de menor potencial ofensivo, já que o presidente da OAB ameaçado é testemunha nos processos Administrativo e Criminal contra a juíza e um grupo de advogados.
A Juíza denunciada, Rita Helena Barros Fagundes Dantas, está afastada enquanto responde Processo Administrativo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e, provavelmente, perderá o direito de judicar e receberá pena administrativa máxima: a aposentadoria compulsória.
Ainda, a depender do processo criminal que tramita na Vara Especial do Crime organizado na Capital, Rita Helena poderá perder inclusive direito à aposentadoria e ser banida do serviço público.
NABUCO DONOSOR ROSA
22 de abril de 2012 - 10:18A realidade brasileira, é tão suja, que se comparado os atos praticados em xinguara, aos atos praticados em brasilia e atá on STF, veremos que, xinguara é apenas um pingo nesse oceano de lama. Portanto, exigir punição máxima em xinguara, e fechar os olhos para o resto do país, é um absurdo, pois a Constituição Federal garante, que todos são iguais perante a lei. Meus caros, se ninguém é punido com pena máxima em Brasilia, por que a nossa pequena xinguara tem que servir de exemplo? use marabá como exemplo, tá?
Leitor inconformado
17 de abril de 2012 - 17:03A juiza da comarca esta sofrendo por ter prendido um integrante do PT nas últimas eleições. Não sendo a até o presente momento nada provado e sim consta nos autos que o advogado comprou uma funcionaria para fazer essa denúncia caluniosa. Antes de utilizar esse meio de comunicação para escrever comentarios sem fundamento procurem saber um pouco dos fatos. O mesmo deve esta acontecendo com o proprietário desse site. Abraços.
Jô Queiroz
22 de março de 2012 - 11:25Gostaria que ela perdesse a aposentadoria e fosse expulsa do serviço público, só assim diria que houve justiça. Aposentadoria compulsoria não é castigo para tanta falta de carater.
Célio
21 de março de 2012 - 10:59Hiroshi, a coisa é hilariante.” Pena administrativa máxima: Aposentadoria compulsória”. Não vejo penalização nenhuma. Em 22.03.12, Marabá-PA.