Xingu: recursos para atenuar impacto migratório

Publicado em 25 de junho de 2012

 

 

O Ministério da Saúde divulgou em portaria publicada em 15 de junho no Diário Oficial da União que as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu receberão juntas R$ 2.863.601 para assegurar os atendimentos na área de saúde. A medida vai beneficiar 235.784 mil pessoas até 2013 e se deve ao aumento do número de habitantes nessas cidades, como consequência do fluxo migratório provocado pela usina Belo Monte, conforme analisado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pelo Ibama.

Os valores serão repassados por meio de duas parcelas ainda em 2012 (junho e dezembro) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) aos Fundos de Saúde dos Municípios, em caráter excepcional e provisório, como fator de correção de impacto demográfico transitório. Essa transferência atende à demanda complementar para os anos de 2012 e 2013, a fim de compensar os fluxos migratórios nos municípios de influência direta da implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

“Esse fato é fruto do empenho da equipe do Ministério da Saúde que tem participado mensalmente das reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) e municípios no GT Triparrtite, Comissão Interinstitucional Regional da Saúde (CIR) e Câmara Técnica do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)”, diz José Lázaro de Brito Ladislau, gerente de Saúde Pública, da Norte Energia S.A. – empresa responsável na construção e operação do empreendimento.

De acordo com dados publicados na portaria, até o final de sua implantação em 2019, a UHE Belo Monte provocará um crescimento populacional estimado em 48,26%, nesses cinco municípios, ou seja, que pelo menos mais 74 mil pessoas deverão ser atraídas para a região sudoeste do Pará, vindas de outras localidades do estado ou mesmo do país. Com isso, o Ministério da Saúde providenciou este repasse para solucionar demandas de saúde nesses municípios por meio da reorganização da atenção básica à população, aumentando a capacidade instalada e melhorando as respostas frente à nova realidade local.