Vice-prefeito acusa prefeito de Redenção

Publicado em 7 de outubro de 2011

 

 

Dando prosseguimento à reprodução da entrevista do vice-prefeito de Redenção, Gervásio Camilo, postamos a seguir a última parte do depoimento concedido ao jornal O Trabuco, daquele município.

Resumidos alguns trechos, alertamos os leitores de que a entrevista segue da forma como foi redigida no jornal.

 

 

Inadimplência do município de Redenção

 

Quando assumimos a Prefeitura, o Município contava com dezessete (restrições) inadimplências. Foi feito um esforço conjunto entre
Prefeito, Vice-Prefeito, setores de contabilidade, financeiro e jurídico. De setembro a 23 de dezembro de 2010, trabalhei incessantemente neste caso, mas não foi possível zerar as inadimplências. Fui novamente à Brasília no início de fevereiro de 2011 e exatamente no dia 07 de fevereiro, por volta das 15:00 h o r a s , r e c e b i d o Governo Federal a tão sonhada Certidão Negativa de Débitos, e o não menos sonhado Certificado de Regularidade Previdenciária. De imediato e feliz da vida, comuniquei o fato ao Prefeito que me p a r a b e n i z o u . E m seguida, recebi várias ligações dos servidores que lutaram para que isto acontecesse. Todos felizes. Eis que surge uma ligação do Prefeito, recomendando- me a manter sigilo sobre o fato para que o povo de Redenção não tomasse conhecimento para não criar expectativas. Na realidade, ele não queria era que este mérito recaísse sobre minha pessoa. Foi uma grande decepção.

Licitações sob supeita

 

No início deste ano chegou às minhas mãos, como Prefeito Interino, um bloco de 19 (dezenove) processos de licitações diversas do ano de 2010 para efeito de homologação. Pediram-me urgência na homologação em razão de prazos. Os processos licitados somavam a importância de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais ) .
Depois de uma minuciosa e exaustiva análise, recusei homologar as referidas licitações, por discordar dos valores e por não ter assistido o processo licitatório. Vejamos alguns exemplos: só para comprar peças para veículos leves e máquinas, estava licitado o valor de R$ 2.558.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) e para pagamento de mão de obra de Oficina Mecânica, o valor de R$ 760.450,00 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 3.318.950,00 (três milhões trezentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). Isto só para o ano de 2010. O que é mais grave. Toda a frota da Prefeitura, entre veículos e máquinas, não valia a metade deste montante. E ainda, p a r a c o m p r a d e Material de Higiene e L i m p e z a R $ 1 . 9 3 7 . 0 0 0 , 0 0 ( u m milhão novecentos e trinta e sete mil reais); Cartuchos e Tonner R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); para Mídia R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). E assim por diante.

 

Maquiagem e documentos fictícios

 

O dinheiro arrecadado do povo ou para ele repassado não está sendo bem gerido pelo prefeito. Basta ver como são feitas as licitações. São feitas com pouca ou sem nenhuma transparência. Só um grupelho de firmas de fachadas recentemente constituídas ou reativadas que são as vencedoras da maioria das licitações. Essas empresas não dispõem de capital social adequado ao valor da licitação (qualificação econômico-financeira); não tem qualificação técnica; não tem sede; não dispõe de quadro de pessoal e, consequentemente, não recolhe os tributos necessários. O que é pior, existe firma que está inadimplente em mais de 200.000,00 (duzentos mil reais) com o próprio município, o que é fundamental para que a mesma fosse excluída da licitação. Dá para se ter uma noção geral das condições de algumas empresas que prestam serviços para a prefeitura de Redenção, quando as mesmas executam algum serviço nas ruas da Cidade, pois os trabalhadores não possuem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que é obrigatório, não há divulgação nos uniformes (até porque também não existem) da empresa responsável pelos trabalhadores e, consequentemente, pelos serviços, tampouco o valor do recurso que sairá dos cofres públicos para a realização daquele serviço e não há placa informativa do recurso que será aplicado naquela obra. Essa falta de publicidade, por sinal, que engloba o valor da obra, a empresa responsável pela execução, o tempo de duração da obra ou serviço, inviabiliza o controle dos gastos públicos e facilita para que recursos sejam facilmente desviados e posteriormente sejam “maquiados” com documentos fictícios. Ora, se no momento da execução da obra ou serviço o povo não tem acesso às informações básicas como valores, responsável e tempo de duração, como então fazer esse controle posteriormente? Esse é um dever do legislativo local e dos agentes competentes, como o Ministério Público, mas a população não pode ausentar-se e precisa fiscalizar e cobrar das autoridades constituídas a correta utilização do dinheiro que é do povo, e não do Prefeito. Como se não bastasse, além da Cidade não conseguir nenhum recurso pela falta de atitude e preparo do Gestor municipal, a população ainda é obrigada a conviver com desmandos como a destruição de prédios públicos que foram construídos com dinheiro do povo. Outro desmando por parte do prefeito Wagner Fontes que rendeu, inclusive, manifestação pública pelas ruas da Cidade foi a retirada das crianças da Escola São Jorge. No início, a desculpa era que a Escola não era adequada para as crianças porque estava perto da pista, outro argumento foi que a escola apresentava rachaduras. Mas, por fim, o verdadeiro interesse veio à tona e descobriu-se que a real intenção era implantar uma faculdade particular de um amigo do Prefeito Wagner Fontes. A importância da implantação da faculdade é inquestionável, mas subestimar a inteligência do povo é inadmissível. Criaram-se várias situações para que o Prefeito pudesse impor o que ele realmente queria: implantar a Faculdade Integrada do Carajás.

 

Encenação do prefeito na TV

 

Foi repugnante assistir, recentemente, o prefeito Wagner Fontes chorando em plena propaganda publicitária, paga com o dinheiro público, em um evento evangélico realizado em Redenção (Demear) e incessantemente veiculada na TV Record de Redenção. De forma teatral, o prefeito chorava copiosamente por não haver recursos para investir na Cidade e não poder receber recursos dos Governos Federal e Estadual, quando na verdade a Prefeitura está apta a receber sim os recurso desde fevereiro deste ano, basta ter competência e disposição para ir em busca das v e r b a s . Pois bem, tudo isso narrado acima significa não ter zelo, transparência e responsabilidade com a coisa pública, significa que a atual Gestão municipal está muito longe de ser tida como uma administração, no mínimo, suportável. Muito menos “modelo da Amazônia” .

 

Chamando atenção da PF, MP e MT

 

Quero chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores que ainda não acordaram para a realidade local, por exemplo, o Ministério Público, seja do Trabalho, Federal, Estadual e Eleitoral, assim como a própria Polícia Federal, pois há fortes indícios de má aplicação das verbas públicas federais advindas dos Ministérios da Saúde, Educação, Assistência Social.