Hiroshi Bogéa On line

Veta, Presidente!

A assessoria do deputado federal Asdrubal Bentes dissemina na Internet apelos para cidadãos pressionarem o presidente Lula a sancionar, sem vetos, a MP 458. A seguir, íntegra da mensagem eletrônica do gabinete do parlamentar do PMDB:

Regularização sem vetos!
Ligie agora para o presidente Lula e peça a sanção da MP 458 sem vetos! Está nas mãos do presidente Lula a decisão de manter a extensão dos benefícios da Medida Provisória a todos os ocupantes de terras federais na Amazônia Legal, desde dezembro de 2004. Por isso, os interessados na ampliação da medida devem enviar e-mails e telefonar para o palácio do Planalto. A MP tem que ser sancionada até o dia 25 de junho. Os números do gabinete do Presidente Lula são: (61) 3411 1200 ou (61) 3411 1201.
Para não perder o embalo da deixa, o blog pede extamente o contrário aos seus milhares de leitores.
Vamos disparar ligações pedindo a Lula que vete, sem titubeios, artigo da MP que abre trafegabilidade jurídica à regularização de terras griladas.
Usando os números telefônicos do gabinete presidencial fornecidos pela assessoria de AB, não custa nada dar um alô pro Lula:

Vete, Presidente!
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10 Comentários

  1. Anonymous

    29 de junho de 2009 - 15:54 - 15:54
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    A MP DEVE SEGUIR SEM NENHUM VETO. TOMARA…

  2. petrelli

    28 de junho de 2009 - 10:25 - 10:25
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    Achoque avançamos muito com esta MP.

    Pode naos ser perfeita, mas é um começo a com o passar do tempo ela vai ser remendada.

    Alguem tinha que fazer alguma coisa.
    Se algum deputado ou senador tiver opçãomelhor que o faça como fez o deputado que representa nossa regiao (assim espero).

    Quanto ao anonimo das 4:19 PM pesquise sobre regionalismo e voce verá que os paraenses daqui não falam como os de lá. A sua ignorancia e o seu desrespeito com os paraenses do sul dispensa maiores comentarios por sua dicriminação quanto a nós. Valeu "mano", "éééégggguaaaaaaa".

    ralhar verbo. (intransitivo). repreender em voz alta · gritar · barafustar

  3. Anonymous

    25 de junho de 2009 - 19:19 - 19:19
    Reply

    Ralhar!!! tipico do nosso dicionário paraense.

    E por isso que digo: Estado De Carajás Nunca!!!!

  4. Marcos Frazão

    25 de junho de 2009 - 14:51 - 14:51
    Reply

    Uma MP Lei que irá possibilitar todas esses revoluções que estão dizendo (Senadora), como diminuir o desmatamento na Amazônia, pois possibilita a fiscalização e aplicação das leis. Acreditar nisso não seria nem utópico, pois utopia darmos um norte a seguir, mesmos conscientes do inatingível
    O nosso congresso não consegue nem se manter dentro de uma ética profissional, quanto mais gerir leis que garantam um futuro melhor para o país. Fico desconfiado em retóricas que se escondem atrás de leis, MP's, emendas, decretos, e todas a "quinquilharias" do legislativo e pouco gerem sobre a mudança de comportamento, como se as leis fossem de cima para baixo e não o contrário. Pois não acredito em mudanças sem a construção no diálogo, e nem em diálogo de poucos minutos.
    Acredito em mudança de comportamento construído em debates francos e abertos com a participação de todos os populares em que a “escultatória" seja o principio de nossos "representantes" legisladores e executores, coisa que nunca vir eles fazerem, nem o mais socialista. Acredito que essa mudança não se faz do dia para a noite e nem a partir de uma lei. Acredito que as leis são a culminância de um diálogo com as partes, e o nosso congresso não vem possibilitando esse debate, pelo contrário, polarizam a discussão entre capitalistas e ecologistas (e aqui tenho as minhas dúvidas se esses realmente defendem o que dizem que são, ou apenas a si próprios). Faço algumas perguntas a Senadora e seus seguidores da bancada ruralista em especial: Será que o executivo brasileiro tem pernas para defender as leis?
    O Judiciário para julgá-las? O que adiantaria dar nomes as terras e não poder garantir as leis? Pois os índios são donos de muitas terras com papel e tudo e, no entanto os desmandos continuam, as vezes eles tem que fazer justiça com as próprias mãos. Como fiscalizadores do executivo, com o propósito de defender o meio ambiente, não seria mais importante fortalecer o poder de polícia (investigação e execução) e os fiscais ambientais e o judiciário, ao invés de continuar "fabricando" mais leis sem possibilidades de atingir os interesses do Brasil e apenas interesses particulares? Pois pensar diferente seria o mesmo que está defendendo os meus, e o nosso fica para depois.

    Quer saber, isso tudo ta parecendo uma discussão que o ditado "Na terra de cego quem tem olho é rei", resumo isto bem. Só que o cego ou se fingi de cego, ou aguçou bem seus outros sentidos e o que enxerga precisa de óculos. Viva a democracia! E espero que o próximo estado em que o MPF trabalhe seja o Tocantins, depois o Goiás e assim por diante, pois infelizmente não aprendemos a dialogar, nossa cultura nunca foi e nem está sendo a do diálogo, esperamos bater e/ou apanhar para mudar, então que venha o autoritarismo do nosso poder público. Espero que no fim do chororô, ainda exista a utopia de recomeçarmos e que todos tenham a compreensão que o diálogo, a educação seja premissa na nova ordem social e econômica…

  5. Anonymous

    25 de junho de 2009 - 12:54 - 12:54
    Reply

    Perdão pelo erro de digitação,não se escreve "ruraus" o correto é "rurais".Professora Conceição,aonde estiver ,ralharia comigo,por isso voltei.

  6. Anonymous

    25 de junho de 2009 - 12:45 - 12:45
    Reply

    O comportamento do dep Giovanni Queiroz ontem, na C.dos Deputados,deve ter deixado o sr. dep. Asdrúbal,com um sentimento misto, de VERGONHA e INVEJA.Aquelas palavras jamais sairiam da sua boca,ele que ao renunciar sua candidatura à prefeito,deu mostras de sua personalidade covarde e "agasalhador".Adora acender uma vela pro santo e outra pro demonio.Quer ,isso sim,garantir sua sobrevivencia e de sua "turma",profissional da politica que é.Diferente do dep. Giovanni.O povo tem observado isso,a classe de produtores ruraus também.

  7. Plínio Pinheiro Neto

    25 de junho de 2009 - 12:15 - 12:15
    Reply

    Caro Hiroshi.

    O assunto da regularização fundiária no sul e sudeste do Pará, deve ser olhado sem redicalismo e sem emocionalidade.Há mais de 15 anos o Incra deixou de dar andamento aos processos de regularização de médias e grandes propriedades e ocupou-se, tão somente, com os lotes de colonização.No arquivo existem centenas de processos, alguns até da década de 80, empoeirados e por já terem, alguns, até sido vistoriados, dependendo apenas da expedição do título.Os interessados, cumpriram o seu papel e requereram a regularização que não foi feita por quem devia faze-la.Estão com suas benfeitorias implantadas na certeza de que seriam atendidos e não foram. Agora, querem tomar suas terras e não indenizar suas benfeitorias, alegando que estão em terras públicas e suas benfeitorias são de má fé.Ora, isso em Direito chama-se aproveitar-se da própria torpeza, criar uma situação para depois aproveitar-se dela e o Incra tem sido mestre nisso ao longo do tempo.Existem casos que devem ser olhados com muito cuidado, pois alguns empresários do sul, motivados pelo próprio Governo, que em si e um só ao longo do tempo e impessoal,ao alardear que a Amazonia teria de ser colonizada pela pata do boi e que era "terra sem homens para homens sem terra", vieram para cá, desfazendo-se de suas propriedades nos Estados de origem e adquiriram grandes áreas para implantar, sobretudo, projetos pecuários.É de se atentar, também, para o fato de que há necessidade de carne na mesa de todos e que o minifúndio jamais suprirá essa carencia o que levou a Embrapa, ungida pela inegável competencia de seus técnicos a proclamar que a persistir esta política teremos em breve uma crise de desabastecimento que poderá gerar sérias consequencias na estabilidade da ordem nacional.A verdade é que o Governo deveria, quando incentivou o exodo para a Amazonia, ter feito o zoneamento ecológico e determinado o que se implantaria em cada região e como seria implantado, o que não foi feito.Todos puderam fazer o que bem quiseram, em qualquer lugar, sob as complacentes e omissas vistas do Governo.Existem casos de grandes áreas, cobertas por títulos bem antigos e que só recentemente foram declarados falsos.E agora? Como ficarão estas pessoas? Elas vieram para cá motivadas pela política governamental e compraram áreas que eram tituladas e ao irem aos Cartórios, o próprio Governo através de seus prepostos, os Tabeliães, lavrou as escrituras e registrou no Registro de Imóveis. Portanto, o próprio Governo, no caso o Estadual, disse-lhes que o negócio era bom e o referendou.Elas foram induzidas em erro pelo Governo e, por conseguinte, foram adquirentes de boa fé que merecem receber os benefícios da compra em condições especiais, prevista em Lei, para regularizarem a situação e esse Direito lhes tem sido negado.A Medida Provisória regulamentou a aquisição de áreas até 15 módulos rurais, porém a Constituição Federal não foi emendada e ainda persiste o limite da autonomia áté 2.500 hectares para os Estados e a União titularem, normalmente, e acima disso, sem limite de tamanho, desde que submetida à apreciação do Congresso.
    O assunto é complexo e requer um estudo e uma revisão mais apuradas, para que seja regulamentada, de uma vez por todas e não através de remendos como se fez agora com a Medida Provisória.
    Falo apenas como Advogado com larga vivencia nesta área.

    Grato pela acolhida.

    Plínio Pinheiro Neto

  8. www.ribamarribeirojunior.blogspot.com

    25 de junho de 2009 - 03:58 - 3:58
    Reply

    Correto!! todos a favor do veto!!

    O MPF acaba de detectar nove (09) pontos na tal medida são incostitucional.

    Em 2010 veta-se Katia e Asdrubal!!!

  9. Hiroshi Bogéa

    25 de junho de 2009 - 00:40 - 0:40
    Reply

    Anônimo 18:37, por favor, refaça seu comentário. A expressão ´picareta´ está generalizada no texto.
    Abs

  10. Quaradouro

    24 de junho de 2009 - 19:14 - 19:14
    Reply

    O interesse do Asdrúbal, tal sua insistência, parece ir além da simples regularização e do estímulo ao grilo.
    Bem que ele poderia ser mais explícito no que defende: o latifúndio? o capital em suas inúmeras vestimentas? a pata do boi e o pasto? a dizimação da floresta? o desfazimento de reservas indígenas para defender algumas dezenas de vacas, como no caso da reserva Apiterewa?
    Não bastava a censura, nos jornais locais, sobre a merda da MP 458?

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