Vergonha! Sede do MTE continua interditada por falta de condições de funcionamento

Publicado em 9 de junho de 2015

Sindicato Trabalho

A  sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Marabá continua interditada.

O fechamento ocorre  desde  2 de junho.

Motivo?

Graves problemas que comprometem a segurança e saúde dos servidores e dos usuários que buscam atendimento na unidade.

Broncas vão desde a falta d’água para higienização do local, a riscos de desabamentos das paredes do prédio por causa de infiltrações e falta de material para executar os serviços oferecidos, entre outros.

A decisão de interditar o prédio foi tomada de comum acordo entre Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos.

As portas foram fechadas e o atendimento ao público está suspenso.

O Gerente Regional, Frede Souza da Silveira, que é Auditor-Fiscal do Trabalho, enviou comunicado ao superintendente do MTE no Pará e também ao Sinait, narrando  as deficiências do prédio, mas até agora não obteve qualquer retorno.

Há um ano a GRTE/Marabá está com sérios problemas de abastecimento de água porque o poço artesiano que fornecia água para o local secou.

A bomba hidráulica que leva a água do poço para ser utilizada nas instalações do prédio estragou e a companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa não consegue regularizar o fornecimento de água no local.

A companhia levou a água até a porta da GRTE, onde foi instalada uma torneira. Mas para a água chegar do lado de dentro, é necessário realizar obras para as quais não há recursos.

De acordo com Frede Souza da Silveira, “esse problema impossibilita proporcionar condições dignas de trabalho para os servidores como também de atendimento ao público usuário de nossos serviços, haja vista a impossibilidade de higienização dos seis banheiros, que ficam impróprios para uso”.

Os servidores e usuários dos serviços têm que conviver também com o risco de desabamento, por causa de infiltrações provocadas por vazamentos na rede hidráulica, que já comprometeu algumas paredes e colunas do prédio.

Do lado de fora, o reboco de parte da laje já caiu e quase atingiu a funcionária da limpeza.

O mato tomou conta da área externa e o muro apresenta rachaduras que aumentam e agravam o risco de desabamento, o que compromete, também, a segurança do local.

Além disso, há riscos de incêndio em razão das condições precárias das instalações elétricas, o que pode ter consequências imprevisíveis.

Há, ainda, móveis quebrados e entulhados na GRTE, caixas de documentos sem local adequado para armazenamento. A situação favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, assim como acúmulo de poeira e ambiente propício para acidentes de trabalho.

Em relação a veículos, a GRTE tem dois, que não estão sendo utilizados. Um, está sem condições de uso por falta de manutenção.

O outro, zero quilômetro, não está com a documentação em dia. Veículos à disposição do Grupo Móvel ficam na Gerência, mas não podem ser utilizados para ações locais.

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Telefonia e internet

Problemas de comunicação também são frequentes por falta de serviços de telefonia e internet.

Segundo o gerente da GRTE Marabá, por determinação da SRTE/PA, desde 28 de abril, os telefones fixos não podem ser usados, sob pena de os servidores arcarem com os custos das ligações.

A explicação é que o contrato com a operadora Oi está vencido. A situação impossibilita a comunicação dos servidores com usuários e outros entes públicos na solução de questões cotidianas.

Para fazer esta ponte, Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos fazem uso de seus próprios celulares, o que, além de gerar custos para os servidores, não é correto no serviço público ou privado.

A baixa capacidade e a interrupção dos serviços de internet são outra realidade frequente. O sistema de internet, segundo Frede, não atende sequer a 10% da demanda da Gerência, e ultimamente está totalmente inoperante, deixando todos os servidores, principalmente os Auditores-Fiscais, inativos. “O serviço só é prestado e as metas da fiscalização cumpridas porque os Auditores usam sua internet, obviamente com custos financeiros consideráveis pra eles”, relatou Frede Souza.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da GRTE afirmam que chegaram ao limite da tolerância e cogitam paralisar totalmente as fiscalizações, pois não há local, nem equipamentos e nem tecnologia para trabalhar.

Eles não querem mais arcar com custos e usar recursos particulares para a fiscalização e seus desdobramentos. Sem internet não têm acesso a Ordens de Serviço e não podem emitir autos de infração.

A continuidade dos serviços, na opinião deles, é uma responsabilidade da administração, que deve proporcionar os meios para que o trabalho seja realizado.

A GRTE tem, atualmente, doze Auditores-Fiscais do Trabalho e três Servidores Administrativos efetivos. Há ainda, dois empregados terceirizados nos serviços de vigilância e serviços gerais, além de estagiários.

 

Material de limpeza e papel

A falta de recursos e de material para executar os serviços do dia a dia, também são outro agravante. A verba de Suprimento de Fundos deixou de ser creditada para a  Gerência desde o início do ano,  o que precariza ainda mais as condições de trabalho  dos servidores. A situação levou os servidores a se cotizarem para comprar água potável para beber durante as jornadas de trabalho. Além disso, a irrisória verba de R$ 200,00 que é enviada há mais de três anos pela empresa terceirizada para a compra de material de limpeza, para fazer a higiene do local, não dá nem para uma semana de uso.

Os servidores também estão sem papel para impressão porque o contrato com a empresa que cuida da principal impressora e que fornece esse material está vencido.

Frede Souza informa que a Gerência ficará fechada até que os problemas sejam solucionados. “Esses gravíssimos problemas, além de expor a iminentes riscos a integridade física de servidores e usuários, atentam contra a dignidade humana”.

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