O  vereador Miguelito Gomes PDT) – foto -,  o mais longevo da Câmara de Marabá, conversou com o blogueiro sobre o papel  do parlamentar no exercício de seu mandato.

Abaixo principais trechos da entrevista.

 

 

Sobre a construção do Museu de Marabá.

Para o Museu existir, a Câmara Municipal de Marabá, onde funcionava antigamente,  tinha que sair de lá. Então, quando presidente da CMM, eu dei início à construção do moderno prédio do nosso Legislativo, onde hoje funciona. Antes de sair lá do palacete Augusto Dias (denominação  do imóvel histórico) como presidente da Casa, baixei um Decreto Legislativo determinando que ali seria o futuro Museu Municipal. Tive a preocupação de especificar  no DL que outra destinação não poderia ser dada ao imóvel que não fosse o Museu. Eu tinha consciência de que nosso Município precisava urgentemente de seu museu realmente montado dentro de uma estrutura profissional e altamente moderna. Até porque a gente ia à Casa da Cultura e via a História de Marabá espalhada por vários lugares. Ou seja, não havia concentração em um só local de tudo o que representa nosso passado.  Voltando ao que eu dizia no início, antes de cumprir meu mandato de presidente da Casa, eu deixei tudo pronto para que o museu fosse realmente construído onde hoje existe. Minha contribuição para a existência do hoje Museu Municipal começou naqueles ações.

 

Dia desses vi um vídeo no qual você esclarece que vereador não faz obra. Você pode explicar isso aos meus leitores ?

Realmente,  vereador não faz a obra; quem faz a obra é o Poder Executivo. Só tem um detalhe: vereador tem que ter ideias e defender ideias. Inclusive, no dia da inauguração do Museu Municipal, eu citei (e relembrei) quatro ideias que foram minhas.

Primeiro, a Orla de Marabá que inclusive, eu nomeei Orla Sebastião Miranda; a Janela para o rio, aquele trecho que sai da rua em frente ao hoje prédio do Museu Municipal até a Casa Bandeira, já na orla;  o museu e o futuro Mirante, que será edificado  na junção dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

Eu não fiz nenhuma dessas quatro obras, quem fez as obras foi a Prefeitura de Marabá.  E essas ideias são comprovadas porque todas elas estão registradas em papel  através de decretos que eu criei, tudo realmente documentado para que as pessoas soubessem, no futuro, que as obras existentes haviam sido ideias minhas.

Aí as pessoas, muitas vezes, querem que o vereador faça obras como se ele fosse um mini prefeito.  Já ouvi pessoas dizendo “eu vu votar nesse vereador, porque ele é da minha Folha, é do meu bairro”, não sabendo que ao se eleger, o vereador vai ser do Município, e não do bairro.

 

Nesse caso o que o verador faz?

O vereador, quando se elege, é um estudante. Ele tem que ir pra Câmara para estudar  Constituição Federal, Constituição do Estado,  Lei Orgânica e Regimento Interno. Quando o parlamentar toma posse na Câmara,  ele recebe da assessoria esses quatro livros. Para quê? Para que estude cada um deles, a fim de que possa desenvolver um bom trabalho no Legislativo.

A Câmara, em verdade, é um trabalho intelectual porque o vereador não é eleito para fazer obras. Então, 99,9% dos projetos vêm do poder Executivo. A partir daí, os vereadores tem que analisar se os projetos enviados pelo prefeito estão adequados ao Plano Plurianual,  a Lei de Diretrizes Orçamentária, à LOA …

Portanto, o  vereador, para conhecer tudo isso, tem que estudar. Então, não adianta mandar um vereador para a Câmara pensando que ele será prefeito. Não! Vereador não é prefeito. Quem faz escolas, postos de saúde,  asfalto – é o prefeito. Então, o vereador tem que ir pra lá (para a Câmara) para fazer uma obra intelectual.  Se ele não tiver essa capacidade,  ele, vereador, coitado!, vai passar os quatro anos  votando em quem mandar. E, às vezes, tem vereador  com muita boa vontade, ele é até animado,  mas ele não sabe o que é o Regimento Interno, o que é uma Lei Orgânica.

Em razão disso, ele passa os quatro anos perguntando “voto em quem?”,  “voto como”? Escuto pessoas dizendo “mas o Miguelito já está muito tempo nisso…”  Sim, por isso que sou bom, não sou melhor do que nada, mas eu sou bom porque eu estudo, eu sou um estudioso, tanto que estou me formando em Direito em razão do tempo em que eu estudei leis no Parlamento.

Decidi fazer o curso de Direito, o qual estou concluindo agora em dezembro de 2020.  Cada dia eu  estou melhor, cada dia eu sirvo melhor o meu povo, cada dia eu sirvo melhor a minha gente. E é por isso que eu  ainda sou pré-candidato a vereador, de novo., porque acho que tenho condições de continuar sendo benéfico ao meu município.

 

Mas o eleitor não diz estar votando no candidato a vereador porque ele vai apresentar leis…

Sim,, correto! O eleitor, ninguém vai se dirigir ao candidato a vereador dizendo “olha eu quero que você coloque uma emenda legislativa, uma Lei de Diretriz Orçamentária  pra isso ou para aquilo”. Não, ninguém pede isso para o vereador. Aliás, raramente vão a Câmara para ver o trabalho do vereador!

Por todas essas questões, o vereador vira companheiro, amigo  dos eleitores. E é isso o que eu faço, porque eu  só tenho um voto, e para ter mais de um voto eu tenho que ter companheiros, amigos, familiares, e que apostam em mim.   O tempo todo eu sou amigo deles, e eles sabem  disso, da minha lealdade a eles e que quando precisarem de mim, estou lá, firme.

E também as ideias que você pode ter, é só defende-las junto ao poder Executivo propondo suas execuções, como as obras que citei anteriormente frutos de minhas ideias e que foram abraçadas pelo prefeito.

Além disso, tem os problemas que a comunidade leva até o seu gabinete, transformando  o seu mandato numa ponte entre a comunidade e o Executivo. Agora eu não posso sair por ai dizendo “esse asfalto foi eu quem fiz”, como eu vejo alguns companheiros assim procedendo.

Isso não é verdadeiro.  Quem fez foi a prefeitura. O máximo que eu posso ter feito foi levar a comunidade até o gabinete do prefeito intercedendo para sensibilizá-lo de que é importante realizar essa ou aquela obra.