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Vale terá que revisar estudos de UTE

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela Vale para a instalação no município de Barcarena de uma Usina Termelétrica terá que ser revisado. É a conclusão da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), após constatar alteração de concepção do projeto relativo á destinação das cinzas e que o EIA/RIMA não apresenta os subsídios necessários para a conclusão da análise do projeto.

A decisão do Governo vai ao encontro de Recomendação expedida à Sema pelo Ministério Público do Estado no início do mês de junho, no sentido de determinar a rejeição dos estudos apresentados e indeferir o pedido de licenciamento ambiental da usina termelétrica da Vale. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Lea Cristina Mouzinho Rocha, Paulo Ricardo de Souza Bezerra, Eliane Cristina Pinto Moreira, Frederico Augusto de Morais Freire e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.

A Vale foi comunicada pela Sema por meio de ofício assinado pelo Secretário Valmir Ortega, endereçado a sede da empresa no Rio de Janeiro, no dia 25 de abril.
Após instaurar do procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto. O Ministério Público apurou que as atividades de implantação e operação implicarão em riscos e danos de elevado custo para o meio ambiente e para a sociedade.

A conclusão dos promotores de justiça que assinam a recomendação é decorrente da análise das informações e dados, e principalmente, as omissões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados como requisitos para licenciamento ambiental.

Segundo o texto da recomendação, não foram apresentados todas as informações, dados, conhecimentos e esclarecimentos necessários e suficientes à sociedade e aos cidadãos interessados no debate e avaliação de viabilidade ambiental do projeto. Isso ficou comprovado pelas profundas deficiências dos estudos apresentados, tanto nos aspectos relativos ao diagnóstico e às alternativas, quanto na análise e integração dos riscos ao meio ambiente natural e social. Também não ficou claro a identificação e tratamentos dos impactos e medidas compensatórias, destacadas por profissionais do Imazon e do Ministério Público, e expostas nas sete audiências públicas realizadas nos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Acará, Moju, Marituba, Ananindeua e Belém.

Para o Ministério Público foi descumprida a Lei Ambiental do Estado do Pará, no que diz respeito à participação da comunidade na elaboração do termo de referência dos estudos ambientais apresentados. A complexidade do projeto em relação a outros empreendimentos já instalados também não foi considerada. Outra falha encontrada é que o EIA/RIMA não apresenta, nem discute alternativas de fontes para geração de energia elétrica como a queima de diesel, de gás, de biomassa e a geração de energia a partir da força eólica ou da recepção da energia solar. ?A forma da queima de carvão pulverizado, proposto pelo Projeto da UTE Vale, é comprovadamente já obsoleta e mais poluente em relação a outras opções?, afirmam os promotores

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela Vale para a instalação no município de Barcarena de uma Usina Termelétrica terá que ser revisado. É a conclusão da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), após constatar alteração de concepção do projeto relativo á destinação das cinzas e que o EIA/RIMA não apresenta os subsídios necessários para a conclusão da análise do projeto.

A decisão do Governo vai ao encontro de Recomendação expedida à Sema pelo Ministério Público do Estado no início do mês de junho, no sentido de determinar a rejeição dos estudos apresentados e indeferir o pedido de licenciamento ambiental da usina termelétrica da Vale. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Lea Cristina Mouzinho Rocha, Paulo Ricardo de Souza Bezerra, Eliane Cristina Pinto Moreira, Frederico Augusto de Morais Freire e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.

A Vale foi comunicada pela Sema por meio de ofício assinado pelo Secretário Valmir Ortega, endereçado a sede da empresa no Rio de Janeiro, no dia 25 de abril. Após instaurar do procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto. O Ministério Público apurou que as atividades de implantação e operação implicarão em riscos e danos de elevado custo para o meio ambiente e para a sociedade.

A conclusão dos promotores de justiça que assinam a recomendação é decorrente da análise das informações e dados, e principalmente, as omissões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados como requisitos para licenciamento ambiental.

Segundo o texto da recomendação, não foram apresentados todas as informações, dados, conhecimentos e esclarecimentos necessários e suficientes à sociedade e aos cidadãos interessados no debate e avaliação de viabilidade ambiental do projeto. Isso ficou comprovado pelas profundas deficiências dos estudos apresentados, tanto nos aspectos relativos ao diagnóstico e às alternativas, quanto na análise e integração dos riscos ao meio ambiente natural e social. Também não ficou claro a identificação e tratamentos dos impactos e medidas compensatórias, destacadas por profissionais do Imazon e do Ministério Público, e expostas nas sete audiências públicas realizadas nos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Acará, Moju,

Outra falha encontrada é que o EIA/RIMA não apresenta, nem discute alternativas de fontes para geração de energia elétrica como a queima de diesel, de gás, de biomassa e a geração de
energia a partir da força eólica ou da recepção da energia solar. ?A forma da queima de carvão pulverizado, proposto pelo Projeto da UTE Vale, é comprovadamente já obsoleta e mais poluente em relação a outras opções?, afirmam os promotores.

Fonte: Assessoria Comunicação MPE
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1 Comentário

  1. Anonymous

    24 de junho de 2008 - 19:25 - 19:25
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    Até que enfim um traço de lucidez neste governo.

    Cláudio

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