Vale se posiciona contra o  PL 191/2020 que prevê atividade de mineração em área indígena.

É de peso significativo o posicionamento da Vale em relação ao Projeto de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, que busca regulamentar a mineração em terras indígenas.

A multinacional brasileira oficializou sua posição publicando nota na imprensa a respeito dp tema que tem mobilizado a sociedade.

Num gesto de profundo respeito aos povos indígenas, embora  pudesse a vir ser beneficiada com a aprovação da matéria, a Vale firma posição num momento em c a maioria da lasse política com mandato, em Brasília, demonstre interesse em aprovar o projeto de lei.

O blogueiro saúda a postura da Vale de se manter frontalmente contrária ao propósito do PL, que visa fragilizar ou aniquilar o direito constitucional dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e ao usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.

A seguir, íntegra da nota da Vale:

 

“A Vale considera que o PL 191/2020 não atende ao objetivo de regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de atividades econômicas, entre elas a mineração, em terras indígenas no Brasil.

A atuação da Vale é norteada pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e a empresa entende que a mineração em terras indígenas só poderá ser realizada mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e ancorada em um marco regulatório que contemple a participação e a autonomia dos povos indígenas. O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios.

A Vale reforça ainda que não possui nenhum direito minerário nem desenvolve quaisquer atividades de pesquisa ou lavra em terra indígena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em terras indígenas no país, o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra. Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021.

A Vale desenvolve atividades em terras tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso de Voisey’s Bay no Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme legalmente aplicado nas jurisdições onde a Vale tem atividades de mineração”.