Vale coloca vidas em risco ao negar assistência de saúde à comunidade indígena

Publicado em 6 de março de 2015

 

A comunidade  da terra indígena Mãe Maria está sem plano de saúde, benefício que usufruía a partir de condicionantes negociadas com a mineradora Vale S.A, e que, de repente, teve o universo de atendimento suspenso por determinação da multinacional.

Decisão da Vale é represália ao ato de interdição da Estrada de Ferro Carajás, ocorrido dia 25 de fevereiro, em protesto da comunidade Parketêjê pelo não cumprimento de convênios firmados com a mineradora.

Os trilhos da Vale, agora ampliados para duas linhas, corta 25 km de terras dos Parketejê.

A assessoria jurídica da aldeia Mãe Maria informa que as comunidades Gavião  têm asseguradas o atendimento de saúde através de plano privado por força da Resolução do Senado Federal nº331 que originou na celebração do Convênio n. 0333/90, firmado entre a VALE S/A e a Comunidade Indígena Parkatêjê.

“Deste convênio, decorre uma série de obrigações em benefício dos indígenas, entre eles o dever de garantir atendimento total na área da saúde”, forma a assessoria.

No dia 25 de fevereiro, após reunião entre as comunidades indígenas e a Vale,  no escritório da ALPA, localizado em Marabá/, ocasião em que os Indígenas reivindicavam seus direitos,  a Vale   ordenou que fosse suspenso “todo atendimento de saúde indígena (emergencial e eletivo), em todas as localidades, para os povos Gavião da TI Mãe Maria (Parkatêjê, K yikatejê. Akrakaprekiti, Akrãtikatêjê,Koyakati e Krijamretijê), sob forma de retaliação às exigências dos Indígenas, exercendo reprovável coação ilegítima”, conta.

A partir dessa decisão, as mulheres da tribo passaram a viver momentos de constrangimento diante do não atendimento do plano de saúde.

Conta a assessoria jurídica que, dia 28 último, a índia Parkatêjê Leuzilene  Koiaxaru Karaja,  que se encontra grávida de quatro meses, procurou atendimento médico em caráter emergencial no “Hospital Unimed”, o qual foi recusado pelo estabelecimento de saúde sob a justificativa de suspensão do plano d mantido aos indígenas pela VALE S/A. No dia 1º de março, um bebê Indígena recém-nascido teve atendimento recusado em Belém, aonde estava justamente para tratamento de saúde”.

No início desta semana, dia 2, uma idosa também teve atendimento médico recusado.

A  Vale, é sempre bom lembrar, em decorrência da exploração da província mineral de Carajás, tem a obrigação de amparar as comunidades indígenas.

A recusa de assistência prestada não é decorrente de mera liberalidade ou beneficência prestada pela VALE.