Foi aberta, às 15 horas desta segunda-feira, 4, evento público que abre discussões sobre o novo estatuto da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará- Unifesspa.
O processo Estatuinte da Unifesspa conta com a participação de centenas de pessoas da comunidade, no auditório da Unidade 1 do Campus de Marabá (foto)
O estudante Pablo Souza, coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), disse que a mobilização do alunado é fundamental, pois será definido o conjunto de normas para o funcionamento da universidade. “Nós precisamos participar de forma ampla e ajudar a construir uma universidade que atenda aos anseios e necessidades dos estudantes”, afirmou.
De acordo com professor Hirohito Arakaua, este momento decisivo também deve contar com a participação em massa dos docentes da Unifesspa. “A estatuinte, entre outras coisas, vai definir os mecanismos de deliberação institucional. Vamos poder confirmar como os órgãos de deliberação serão representados e como eles devem funcionar, por isso, precisamos estar todos presentes e garantir o futuro da nossa universidade”, ressaltou.
A servidora Gildente Gonçalves registrou a necessidade de envolvimento dos técnico-administrativos, para garantir a valorização do servidor. “Os técnicos, bem como todos os segmentos da Universidade, precisam se apropriar do regulamento metodológico de construção desse processo, buscando mais espaço nas discussões, visando a qualidade de vida no ambiente de trabalho e a valorização do servidor”, disse.
Para o representante regional Sudeste da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), Zuca Brasil, é preciso que haja a mobilização de todos os movimentos sociais e representantes da sociedade civil. “Chegou o momento decisivo e precisamos participar e garantir que o futuro da nossa instituição seja continuar a serviço da população, em benefício da agricultura familiar, entre outras demandas sociais”, comentou.
O reitor pro tempore Maurílio Monteiro destacou que a Unifesspa vem garantindo aos segmentos universitários todas as condições de engajamento democrático, observando os princípios de participação, transparência, objetividade e amplitude. O processo Estatuinte Unifesspa será gerido por uma Comissão Organizadora, composta por 15 membros, com representação de todos os segmentos da Instituição. Caberá à Comissão coordenar todas as etapas em conformidade com o regulamento do processo Estatuinte.
A Unifesspa foi criada em 5 de junho de 2013, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), pela Lei n.º 12.824. São campi da Unifesspa os polos de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.
Saiba mais sobre o processo Estatuinte da Unifesspa
O que é Estatuinte?
Estatuinte é o processo de elaboração do estatuto da Universidade, principal documento regulamentador da universidade e que deve ser construído coletivamente, com a participação ampla das comunidades interna e externa.
Quem pode participar?
Professores, alunos, técnico-administrativos da Unifesspa e representantes da sociedade civil podem participar do processo Estatuinte. Cada contribuição é importante nesse momento decisivo, que define o futuro da universidade. Além de formular o novo estatuto da Unifesspa, a Estatuinte deve gerar subsídios para a elaboração do Regimento Geral da Instituição.
Após a deflagração do processo estatuinte, no dia 4 de abril, ocorrerá uma assembleia universitária para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral que vai conduzir o processo de eleição da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte. Caberá à Comissão Organizadora coordenar todas as etapas do processo.
A comissão organizadora e as atividades do processo Estatuinte
A Comissão Organizadora será formada por 15 membros, sendo 5 representantes de cada segmento universitário. Ou seja, cinco professores, cinco técnicos e cinco estudantes. Os debates serão organizados por cinco eixos temáticos discutidos amplamente e aprovados em três etapas. Primeiro, acontecem as conferências livres, todas no Campus de Marabá, depois as conferências regionais, sendo uma conferência em cada Campus da Unifesspa. E por fim, acontece o Congresso Estatuinte, realizado no Campus sede.
Ao final das conferências livres será formulado o primeiro documento de referência: o DR1. Durante as conferências regionais, o DR1 será debatido e resultará no segundo documento base: o DR2. Na terceira etapa do processo, durante o Congresso Estatuinte será formulado o documento final e a minuta do Estatuto.
O processo de votação
Serão eleitos 100 delegados com direito a voz e voto. Eles serão representados da seguinte forma: 30 delegados eleitos entre os professores, 30 delegados entre os alunos, 30 entre os técnico- administrativos e 10 representantes da sociedade. Para representar o Campus sede serão 72 delegados, 28 representam os campi fora de sede.
Minuta do Estatuto
Ao final de todas as etapas, a Comissão Organizadora encaminha o Estatuto para homologação no Conselho Superior Universitário (Consun), em seguida ele é submetido ao MEC para aprovação. Todas as regras para a condução do processo estatuinte estão previstas na resolução de número 10, de 19 de março de 2015, aprovada pelo Conselho Universitário da Unifesspa.
A Unifesspa vem garantindo aos segmentos universitários todas as condições de engajamento democrático, observando os princípios de participação, transparência, objetividade e amplitude. Dessa forma, a elaboração do novo estatuto da Unifesspa será consoante aos ideais democráticos e da função pública e social da Universidade.
