Um ano depois, Prefeitura de Marabá está sem restrições no CAUC

Publicado em 8 de novembro de 2013

 

CaucApós quase um ano, finalmente, a Prefeitura de Marabá conseguiu retirar a última restrição constante no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Este sistema, criado em 2001 e aperfeiçoado em 2005, tornou-se uma ferramenta que permite aos gestores federais ter controle simplificado sobre o cumprimento das normas que regem as transferências voluntárias para estados e municípios.

Cada vez que, por algum motivo, um estado ou município descumpre as normas ou deixa de prestar alguma informação relevante, acaba recebendo uma restrição e fica impedido de receber recursos federais através de convênios ou as chamadas “transferências voluntárias”.

De novembro do ano passado até os primeiros meses de 2013, Marabá acumulou nada menos que 11 dessas restrições. Todas causadas por irregularidades cometidas no governo anterior.

Assim, além de não ter recursos em caixa e das dívidas deixadas sem pagamento, o prefeito João Salame teve que conviver com a falta de crédito.

“Situação terrível vivíamos”, diz João Salame. “Além da Prefeitura não ter dinheiro, estava devendo e com o ‘nome sujo’. Um verdadeiro pesadelo”, complementa.

Ainda no período da transição – ocorrido entre novembro e dezembro de 2012 – foram identificadas cinco restrições. Uma dessas chamou a atenção dos técnicos ligados ao prefeito João Salame. A Prefeitura de Marabá devia ao Ipasemar, instituto de previdência que ampara os servidores municipais, mais de R$ 13 milhões, entre encargos patronais não recolhidos e contribuições dos servidores descontadas e não repassadas ao instituto.

Haram El Hajjar, presidente do Ipasemar (foto),  conta que o prefeito João Salame pagou de forma integral o débito de aproximadamente R$ 4 milhões referente aos descontos efetuados dos salários dos servidores e não recolhidos aos cofres do Ipasemar pelo governo anterior e, em seguida, conseguiu renegociar o débito da contribuição patronal, parcelando de 60 a 120 meses, a importância de R$ 9.407.523, 23. Assim, uma das mais complicadas restrições foi retirada.

Mesmo assim, resolvida a questão do Ipasemar, diversas outras restrições ainda atrapalhavam a busca de Marabá por novos recursos.

Desde a ausência de documentos contábeis até a necessidade de devolver recursos à União, diversas irregularidades apareceram.

Foi preciso uma força-tarefa que contou com a atuação de técnicos das Secretarias de Planejamento e Finanças para conseguir prestar as informações solicitadas pelos órgãos federais de controle e limpar o nome da cidade.

Com a retirada da última restrição, ocorrida esta semana, Marabá volta a ter condições de firmar convênios com a União e suas autarquias, além de poder receber aportes de outros investimentos voluntários por parte do Governo Federal, condição essencial para garantir a realização do ambicioso plano de obras estabelecido pelo prefeito João Salame.

Sem apoio do Governo do Estado do Pará, grandes obras como a macrodrenagem das grotas do Aeroporto e Criminosa, além de investimentos elevados em asfalto, saneamento e drenagem em diversos bairros periféricos da cidade, somente estão sendo possíveis graças ao rígido controle de gastos estabelecido por João Salame desde que assumiu o cargo de prefeito, e ao forte apoio oferecido pelo Governo Federal, que só este ano já se comprometeu em investir mais R$ 600 milhões.

Os cortes de gastos envolveram a redução da folha de pagamentos, a extinção de vantagens e principalmente uma fiscalização intensa para evitar desvio ou mau uso de dinheiro público. “Tanto sacrifício está valendo a pena. Sem restrições no CAUC, a tendência é que a presidente Dilma Rousseff destine ainda mais recursos para Marabá, que vão se transformar em obras e serviços de qualidade para o povo de Marabá”, complementa João Salame.

Neste sábado, o blog publicará outro post a respeito dessa conquista que está sendo a exclusão do nome da Prefeitura de Maraba do CAUC. A população precisar estar a par dos problemas enfrentadas pelo poder público diante das restrições impostas pelo  Cadastro Único de Convênios, imobilizando completamente suas ações.