Hiroshi Bogéa On line

Tudo Vale

José Antonio, comentando o post “A Verdadeira História”, faz indagações.

1- Se está inscrita no CADIN (a VALE) então a dívida é da União e não da Prefeitura de Parauapebas?
2- Como é que a prefeitura de Parauapebas entrou na história?
3- Se é o DNPM que vai receber o dinheiro, como é que vai ter honorários com a prefeitura do Pebas?

A dívida é da união, sim. A ela compete fiscalizar e arrecadar os recursos dos Royaltes, conforme determina o artigo 21 da Constituição Federal e a Lei 8.001.

Ao município cabe 65% do que for arrecadado pela União, através do DNPM que é quem tem a competência para executar todas as ações relacionadas com as questões de mineração.

No caso deste débito, como relatado no post, Parauapebas, através da então Prefeita Bel Mesquita, fez um convênio com o DNPM para possibilitar as ações de fiscalização que redundaram no auto de infração inscrito na Dívida Ativa da União.

O Município de Parauapebas, como os outros municípios mineradores, nãotêm nenhuma gestão sobre os recursos e os processos, pois tal atribuição é apenas do DNPM. Parauapebas somente irá receber sua cota parte se o DNPM obtiver sucesso na ação de execução fiscal que tem um rito próprio, definido pelo Código de Processo Civil.

Portanto, qualquer manifestação da prefeitura de Parauapebas de que já irá receber os recursos é improcedente, visto que à mesma não é dado sequer o direito de fazer acordos com a Vale, pois não tem competência para isto.

Quanto aos honorários, nenhuma empresa trabalha por filantropia. Principalmente empresa do porte da Polis Consultoria, renomada nacionalmente nessa área tributária. Há um contrato de resultados entre ela e a prefeitura de Parauapebas para remineraçao dos serviços prestados. Logicamente, a ser efetuado pela própria prefeitura caso a ação resulte em ganhos para o município.

Este, aliás, o X da questão num momento em que a atual administração denunciou o contrato com a Polis Consultoria, anunciando meses depois a contratação de outra empresa, que seria do Paraná, para realizar trabalhos feitos pela consultora anterior.

Post de 

10 Comentários

  1. Anonymous

    31 de janeiro de 2008 - 14:17 - 14:17
    Reply

    Nao acho estranho, pq é uma causa do DNPM. Darci deve estar eswperando virar o dia 31 para se movimentar

  2. Fui Enganado. E PRONTO!!!

    30 de janeiro de 2008 - 15:16 - 15:16
    Reply

    No mínimo ESTRANHO o silêncio do candidato a prefeito Darci e seus “assessores” sobre o assunto da VALE tão comentado neste e noutros Blogs. Qual a razão do silêncio? Deixar a poeira assentar? Deixar quieto para ver se nossa curta memória esquece essa questão dos escritórios de advocacia? Do retorno de parte dos honorários para o fundo de campanha a reeleição? Caro Prefeito, CUIDADO!!!! Parece-me que os Post tem memória bem mais longa que a popilação e não nos deixarão esquecer.

  3. Anonymous

    30 de janeiro de 2008 - 00:24 - 0:24
    Reply

    zé antônio agradece a preciosa atenção do blogueiro e de quebra, dos anônimos, para esclarecer esta situação e, se não fosse pedir muito, ainda pergunta: e em relação à Marabá, com será o amanhã?

  4. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 21:24 - 21:24
    Reply

    Todo o trabalho necessário o DNPM já tinha realizado.

    Os contratos de consultoria são pura malandragem para desviarem recursos públicos através do pagamento de honorários.

    Com esse tanto de milhões, Parauapebas poderia tranquilamente manter uma procuradoria municipal de qualidade e bem remunerada. Aliás, vai aí uma sugestão, contrata procuradores.

  5. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 21:12 - 21:12
    Reply

    Essa é uma questão que requer muitos esclarecimentos por parte da Prefeitura de Parauapebas.

    Pelo jeito é mais uma daquelas em que querem por a VALE no seu devido lugar de vilã.

    Ainda mais em ano elitoral.

  6. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 20:11 - 20:11
    Reply

    Caro Hiroshi:
    Prefeitura de parauapebas atravessa GRAVE CRISE FINANCEIRA.Muitos fornecedores não recebem há meses..Os telefones corporativos,da AMAZÔNIA CELULAR ESTÃO PRESTES A SEREM CORTADOS..o ORÇAMENTO ESTOUROU,E ESSE DINHEIRO DA VALE/CFEM/AÇÃO NA JUSTIÇA É ESPERADO COMO “A SALVAÇÃO DA LAVOURA..”Algum “espertinho” vendeu a idéia de que ele já estaria sendoliberado “até fim do mes…” e a turma da prefeitura acreditou..A noticia da fantasiosa inclusão da vale no Cadin foi até motivo de comemoração na fazenda do Prefeito..Se esse dinheiro não sair…HÁ UM SILÊNCIO CÚMPLICE DA IMPRENSA DA CIDADE,TODA ELA,COM EXECESSÃO DO JORNAL HOJE(com tantos escandalos para apurar,precisa melhorar o “faro”)subsidiada por”mensalinhos”..
    A coisa tá feia..
    Com direito a promessa e penitência..Bem Brasil..

  7. Hiroshi Bogéa

    29 de janeiro de 2008 - 19:41 - 19:41
    Reply

    4:28 PM, muito obrigado pelos esclarecimentos.
    Amanhã exporto o comentário em forma de post.
    Abs

  8. Anonymous

    29 de janeiro de 2008 - 19:28 - 19:28
    Reply

    Caro Hiroshi:
    Algumas correções ao “imbloglio” Vale/CFEM/DNPM/PREF.PARAUAPEBAS:

    O DNPM notificou,ADMINISTRATIVAMENTE, a Vale,após decisão do STJ,que considerou procedente a existência de ébito do CFEM.Foram 39 notificações,uma para cada lavra,dentre elas as de Serra do Carajás.A vale,imediatamente,recorreu,através de manados de segurança.Um deles,foi acatado e ainda não derrubado.(proc 2007.3400.033235-3-TRF1).NÃO HOUVE,PORTANTO, ATÉ AGORA, A PROPALADA INSCRIÇÃO DA VALE NO CADIN,POR ESTE DÉBITO ESPECÍFICO.Mando-te, abaixo,a legislação que institui o CADIN:
    LEIA:
    7. Como é feita a inscrição no CADIN?
    R: Primeiramente o órgão responsável pela administração do crédito deve comunicar ao devedor sobre a existência de débito passível de inscrição no CADIN, fornecendo-lhe todas as informações pertinentes. Se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro. Quando a comunicação for efetuada por via postal ou telegráfica, dirigida ao endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito, será considerada entregue após 15 dias da sua expedição, contando-se, a partir de então, o prazo de 75 dias.
    12. É possível suspender registros efetuados no CADIN?
    R: Sim, desde que o devedor comprove que:
    – tenha ajuizado ação, com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor, como o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei;
    – esteja suspensa a exigibilidade do crédito objeto do registro, nos termos da lei.

    a vale já foi inscrita antes na divida ativa e no cadin.A última vez,por causa deuma ação do CADE.

    RESUMINDO: MUITA ÁGUA AINDA VAI ROLAR ATÉ PREFEITURA DE PARAUAPEBAS VER A COR DESSA GRANA.E ESSE SUSPENSE,EM ANO ELEITORAL,CARO HIROSHI,COM A PREFEITURA “JÁ TENDO GASTO POR CONTA”,AINDA VAI NOS PROPORCIONAR FORTES EMOÇÕES..

  9. Hiroshi Bogéa

    29 de janeiro de 2008 - 18:03 - 18:03
    Reply

    Ok, Bacana.
    Vou dar uma passadinha…
    Abs

  10. blog do bacana-marcelo marques

    29 de janeiro de 2008 - 17:57 - 17:57
    Reply

    Grande Hiroshi
    Tenho mais informações em meu blog sobre o caso. Inclusive com declarações do escritório de Florianópolis que atende a prefeitura e do próprio prefeito
    passa lá.
    abraços
    marcelo marques

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *