TRT: o discurso de posse de Alencar

Publicado em 3 de dezembro de 2010

Blogueiro e desembargador federal do Trabalho, José Maria Quadros de Alencar asumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, em solenidade bastante concorrida.

O discurso de posse, uma peça estilística que exalta a combinação do TRT paraense de “tradição com modernidade”.

A fala do presidente Alencar:

VALORES ANTIGOS E EXECUÇÃO DE VANGUARDA
A posse da nova direção do Egrégio Tribunal é um rito de passagem, mas é também um fato portador de futuro que culmina uma transição exemplar, conduzida a doze mãos pelos que saem e pelos que chegam, sob a liderança compartilhada da Presidente sucedida e do sucessor. É um marco temporal de uma governança institucional sólida e estável, erguida sobre os seguintes pilares:

a) sucessão conforme a antiguidade;

b) respeito ao legado deixado pela Presidência e seus antecessores;

c) valores antigos combinados com aplicação e execução de vanguarda;

d) planejamento estratégico alinhado aos Colendos Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e Conselho Nacional de Justiça – CNJ e democraticamente construído;

e) uso intensificado de tecnologias da informação e comunicação (TICs);

f) treinamento e desenvolvimento (T&D) de magistrados e servidores; e

g) manutenção e melhoria do clima organizacional.


Reitero, assim, para além do mero protocolo, o que disse quando da nossa eleição, reafirmando que, com a delegação que recebemos, agora recebemos também uma governança sólida, estável, baseada na sucessão por antiguidade, no respeito ao legado não só da Presidência que nos conduziu até aqui, como de todas as que a antecederam, legado baseado em valores, em tradições, combinando sempre com uma aplicação e uma execução de vanguarda. Combinar tradição com modernidade tem sido uma característica deste Egrégio Tribunal, que não abandona os valores e, quando chegada a hora de executar, busca sempre ser moderno, sempre ser contemporâneo, sempre ser atualizado. Esses são pilares importantes não só da gestão que se inicia como de todas as que a ela seguirão.

Também reitero que essa governança está fortemente apoiada no pilar do planejamento estratégico, que a Doutora Francisca Formigosa tão bem conduziu até aqui, e que nós prosseguiremos, seguindo também uma trajetória que já se iniciou há algum tempo, com as primeiras iniciativas ainda na gestão da Doutora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, quando fizemos o primeiro planejamento estratégico, que foi mantido e revisado por seus sucessores, seguindo sempre uma linha de continuidade. Já seguíamos essa trajetória quando foram criados o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aos quais nós nos alinhamos e seguiremos alinhados, como parte dessa governança assim construída ao longo desses anos, de forma democrática e participativa. Este Egrégio Tribunal tem a consciência de que nós devemos ter um planejamento estratégico assim alinhado e assim construído.

Nós prosseguiremos com bastante ênfase as políticas de valorização e intensificação do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) – agora tendo a Web 2.0 como plataforma – de treinamento e desenvolvimento (T&D) de magistrados e servidores, mais uma vez respeitando o legado recebido de nossa antecessora e, se assim for possível, ampliando e robustecendo esses dois pilares, porque neles estão, necessariamente, a sustentação da produtividade e da qualidade de vida no trabalho.

Reiteramos, para que tenhamos todos nós a certeza disso, que é preciso manter um bom clima organizacional, seja entre magistrados, seja entre servidores, seja na relação entre todos nós, e esse clima organizacional excelente passa pelo acolhimento, pela aceitação e pela prática de uma gestão coletiva, compartilhada, colegiada e participativa, pois para isso existem técnicas regimentais, organizacionais e procedimentais. Com nossa eleição assumimos perante o colegiado esse compromisso de fazer uma gestão com o maior grau de compartilhamento que nos for possível no atual estado da arte, com todos os nossos pares, com o primeiro grau de jurisdição e também com os servidores, conforme orientações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ponderamos mais uma vez que parte desse clima organizacional depende bastante da quitação de passivos que a Justiça do Trabalho tem para com magistrados e servidores, sendo nosso dever institucional realizar esforços em favor dessa quitação.

Também para além do meramente protocolar, queremos reiterar que cumpriremos e faremos cumprir, como é de nosso elementar dever, os princípios constitucionais reitores da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O rigor formal de uma solenidade de posse não é incompatível com sentimentos, e por isso pedimos permissão para registrar nossa gratidão aos nossos pais e aos nossos familiares, presente ou ausentes.

Aos nossos familiares, preventivamente, pedimos compreensão pelas horas já subtraídas de seu convívio, prometendo que tudo faremos para devolver-nos aos nossos lares antes do final de cada tarde.

Somos também muito gratos à Doutora Rosita Nassar, pela generosa e delicada saudação, em suas mãos depositando nossos agradecimentos às colegas e aos colegas que nos confiaram a gestão do Egrégio Tribunal nos próximos dois anos. Grato igualmente somos à Doutora Ana Maria Gomes Rodrigues e a todos os membros do Ministério Público do Trabalho, pela saudação e comparecimento. Agradecemos ao Doutor Ophir Cavalcante Júnior, cujas palavras, em nome da advocacia brasileira – especialmente a dos Estados do Pará e Amapá – nos comovem e sensibilizam. De todos esperamos receber contribuições, inclusive sugestões e mesmo críticas, que nos ajudarão a criar as condições objetivas para uma adequada e célere prestação jurisdicional.

Já caminhando para a conclusão – sê breve e agradarás, já diziam os antigos – queremos nos lembrar da milenar advertência que recitavam os camerlengos nas vaticanas cerimônias: sic transit gloria mundi.

Os juízes somos guardiões da promessa, como diz Garapon, e isso continuaremos sendo, contribuindo para o progresso da Humanidade, para o desenvolvimento humano e para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e democráticas do país, especialmente nos Estados do Pará e Amapá, que integram a Amazônia Oriental e são jurisdicionados por este Egrégio Tribunal.