Hiroshi Bogéa On line

TRE deve julgar ação contra Helder Barbalho por abuso no uso de meios de comunicação, nesta quinta,16.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), corre o risco de não ser candidato nas próximas eleições e ver, assim, escorrer pelo ralo o seu plano de voltar a concorrer ao governo do Pará em 2018.

Helder é réu numa ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por abuso no uso de meios de comunicação nas eleições de 2014, quando concorreu ao governo paraense.

A ação deve ir a julgamento nesta quinta-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.

De acordo com a denúncia, assinada pela procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto, Helder(PMDB) e seu então candidato a vice, Joaquim Lira Maia (DEM) utilizaram-se de empresas de comunicação pertencentes ao Grupo RBA, emissoras de rádio e de televisão, de propriedade do ministro e da família dele, para ser favorecido como candidato ao governo do estado, em contraposição aos seus adversários políticos.

O Ministério Público levantou um grande número de provas, entre gravações de programas da TV RBA, da rádio Clube, reportagens publicadas no portal Diário on Line e recortes do jornal Diário do Pará – órgãos de comunicação do grupo RBA – que demonstram que os veículos foram utilizados como braços de campanha.

“Assim, resta evidenciado que os investigados utilizaram os meios de comunicação de sua propriedade para veiculação de propaganda político-eleitoral disfarçada de matéria jornalística , extrapolando o direito de informação sobre os fatos atinentes à campanha em nítido benefício dos candidatos representados e, de condenação dos investigados às sanções previstas no artigo 22, inciso XIV, da LC número 64/90, face à gravidade das ilicitudes, nos exatos termos dos dispositivos legais referidos.” , conclui a denúncia da procuradora Maria Clara Noleto.

Se não bastasse, até hoje o Helder Barbalho continua sendo figura fácil nas reportagens dos órgãos de comunicação do grupo Família Barbalho , que noticiam a caravana do ministro pelo interior, anunciando convênios para as prefeituras, onde aparece em fotografias com a simulação de cheques de papelão com os valores prometidos.

Da votação da próxima quinta, há indicativos da participação no julgamento de, pelo menos , três juízes com fortes ligações a chapa denunciada .

O advogado Alexandre Buchacra está impedido de julgar ações contra o governador Simão Jatene, em decisão liminar do ministro Herman Benjamin, quando ainda estava no TSE, por ter participado diretamente da campanha de Hélder Barbalho ao governo do Estado em 2014.

Considerando este fato, Buchacra também estaria impedido de julgar uma ação que envolve diretamente Hélder Barbalho.

Já o juiz Aldemar Paes , surpreendentemente , suspendeu as suas férias no Rio de Janeiro e chegou nesta semana a Belém para participar da votação. Vale ressaltar que esse mesmo juiz tomou atitude semelhante, quando do julgamento do governador Simão Jatene neste mesmo tribunal, votando naquela ocasião pela cassação do governador.

Já a juíza Luzimara Moura, nomeada recentemente para a corte eleitoral, depois  de ser uma das principais auxiliares do candidato a vice Lira Maia, quando este governou o município de Santarém por 8 anos.

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1 Comentário

  1. Luiz Cunha

    15 de novembro de 2017 - 10:47 - 10:47
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    Resumindo, Hélder Barbalho mesmo continuando na prática abusiva de utilização indevida dos meios de comunicação de propriedade de sua família, parece dar como certa sua absolvição.

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