Trava jurídica

Publicado em 7 de setembro de 2008

Entre os recursos de registros de candidaturas para as eleições de outubro, julgados sábado, 6, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), estavam a do candidato à prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, Geraldo Bila (PMDB) – favorito em todas as pesquisas de tendência de votos realizadas -, prontamente indeferida.

Pior: paralelamente à decisão do pleno do TRE, o juiz eleitoral do município de Brejo Grande determinou a extinção da coligação “Juntos por um Brejo Grande melhor”, de Geraldo Bila, ao constatar a perda de todos os prazos para a substituição do candidato a vice, que teve seu registro negado por uma série de irregularidades. A decisão judicial determina, inclusive, a suspensão definitiva da campanha de rua da coligação.

A população de Brejo Grande do Araguaia não terá outra opção, a partir de agora, a não ser votar no candidato único ZéAntonio (PSDB). Ou declarar sua insatatisfaçao através do voto em branco.

Bom Jesus do Tocantins
Edmundo Nascimento Ribeiro, candidato do PR à prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, teve sua sentença de indeferimento do registro mantida por inelegibilidade em virtude das contas irregulares junto ao TCU. Cabe recursos no TSE.

Xinguara
Itamar Rodrigues Mendonça (PSDB) e seu vice Milton Oliveira também tiveram seus pedidos indeferidos pela Corte por contas desaprovadas pelo TCU.

O caminho, se já estava fácil, ficou agora sem maiores obstáculo para o atual prefeito Davi Passos (PT) permanecer por mais quatro anos na prefeitura.

Canaã dos Carajás
Cotado para disputar em condições de igualdade com o atual prefeito Ribita Oliveira (PMDB), o ex-prefeito Anuar Sô, da Coligação “Retomando o Progresso”, também teve registro indeferido pela corte do TRE. Tentará buscar sua legalidade no TSE. Até lá, o eleitorado dele deverá correr para os braços de Waldemar Pereira Dias (PSDB), no inicio um azarão, mas aparecendo num crescendo com a evolução da campanha.

Canaã, aliás, é um dos municípios com maior número de candidato a prefeito. Ao todo, até o julgamento de ontem do TRE, são sete os pretendentes à prefeitura do município.


São Domingos do Araguaia
Entre os candidatos a prefeito e vice prefeito que também tiveram os recursos rejeitados pela Corte estão Francisco Fausto Braga, do PSDC de São Domingos do Araguaia, por ter sua prestação de contas rejeitada pelo TCE e pelo TCM. Nos indeferimentos de processos de candidatos cabeças-de-chapa (prefeito), os candidatos a vice também passam a ter os registros indeferidos por conseqüência do primeiro uma vez que são julgados em conjunto.
Em São Domingos do Araguaia, com a situação inapta de Francisco Braga, neste domingo corriam rumores de que o candidato estaria disposto a correr atrás de outro nome para substituí-lo. Braga tem como vice o vereador Eudério Coelho (PT)

Itupiranga
Quem escapou da guilhotina do Tribunal Regional Eleitoral foi a dupla Benjamin Tasca/José Milési, da Coligação “Reconstruindo Itupiranga”. Por seis votos a zero, o pleno deferiu o pedido de registro de Benjamin, negado em primeira instância em virtude das contas irregulares junto ao TCE.

Marabá
Também agora pelo TRE, dois influentes candidatos a vereador por Marabá permanecerão sem registro de candidatura, até julgamento final do TSE: Wilson Texeira (PPS), o “Wilsão”, ex-secretário de Cultura; e Túlio Rosemiro Pereira, “Túlio da Obras”(PP), que durante longo tempo ocupou um dos cargos mais influentes da Secretaria de Obras (Código de Postura).

Ambos integram a coligação que dá sustentação à candidatura majoritária de João Salame(PPS), candidato do prefeito Sebastião Miranda (PTB).