Transbrasiliana condenada a pagar R$ 500 mil de indenização

Publicado em 4 de novembro de 2014

A empresa Transbrasiliana foi condenada pela Justiça do Trabalho em Marabá a pagar R$ 500 mil de indenização a trabalhadores encontrados em situação irregular. A condenação é resultado de denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa a empresa de praticar terceirização de atividades-fins.

Ou seja, segundo a denúncia, a Transbrasiliana criou empresa de fachada para sonegar direitos trabalhistas.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPT, a fraude consistiu em utilizar-se de intermediação de mão de obra contratada por outras empresas, para exercer atividades que estavam inseridas em seu objeto social. Ou seja, para realizar as suas atividades finalísticas.

Ação Civil Pública foi ajuizada pela Procuradoria do Trabalho em Marabá em junho deste ano e a Transbrasiliana pode recorrer da sentença.