O prefeito de Santa Bárbara, localizado na região Metropolitana de Belém, alugou um imóvel de uma prima para funcionamento da sede do CAPS do município.
Só que o Centro de Atenção Psicossocial ainda não funciona na localidade.
Ou seja, o aluguel da casa não vem trazendo nenhum benefício ao município, já que o serviço de saúde ainda não foi implantado.
O prefeito Marcão Colares (MDB) autorizou, em 4 de fevereiro em 2022, que a secretária de Saúde de Santa Bárbara, Dyene Cristina Jardim Correa, assinasse um contrato de locação com Andreia Eugenia Leão, dona do imóvel, e que vem a ser prima do prefeito.
Conforme o documento assinado (LEIA AQUI ), o contrato tem o valor de R$ 24 mil por ano, prevalecendo o valor mensal de R$ 2 mil do aluguel.
Como já se passaram dois anos e dois meses a partir da assinatura da locação, e consequentes aditivos praticados, Dyene Cristina Jardim Correa já recebeu do município R$ 52mil reais, considerando os dois meses de janeiro e fevereiro de 2024, devidamente pagos.
Até aí tudo bem!
Só que o imóvel foi alugado em 4 de fevereiro de 2022 – conforme atesta o contrato (de novo AQUI), sem que o CAPS fosse implantado até os dias de hoje.
26 meses de pagamento de locação de um imóvel para um serviço de saúde que não existe ainda no município.
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CAPS SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Em 14 de outubro de 2021, ocorreu uma visita e vistoria técnica no imóvel, feita pelo 1º Centro Regional da Secretaria de Saúde do Estado, para avaliar as instalações. À época, os técnicos consideraram a estrutura adequada do imóvel, para instalação do CAPs.
Após a visita e aprovação do imóvel, foi encaminhado, em 02 de dezembro de 2021, para a Comissão Intergestores Regional de Saúde, o chamado Projeto de Habilitação CAPS, que recebeu aprovação.
Porém, para cadastrar a proposta no sistema, o município necessitava fazer parte do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará, o qual foi atualizado e somente obteve aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB/Pará em 21 de setembro de 2022.
Somente após essa tramitação legal, e com a abertura do Sistema em dezembro de 2022, foi possível cadastrar a Proposta de Habilitação do CAPS ao Ministério da Saúde via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde.
Porém, com a posse da nova gestão federal, o Ministério da Saúde abriu o sistema SAIPS para cadastro de novas propostas em setembro do ano de 2023, o que viria a possibilitar a aprovação do CAPS de Santa Bárbara em 22 de março de 2024, sendo gerada minuta da portaria, aguardando apenas a publicação para recebimento do recurso, para realização dos reparos no imóvel, contração dos profissionais e início das atividades.
Portanto, em todo esse período, até o dia atual, a prima do prefeito de Santa Bárbara embolsou mais R$ 50 mil reais, sem que a comunidade, sem que a comunidade tivesse qualquer benefício.
A denúncia está sendo encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo vereadores de oposição, Rafael Goes (Podemos), Fabinho Begot (Podemos), Dênio Braulio (Republicano) e Salomão Sahabo (Solidariedade).
Os quatro parlamentares estiveram vistoriando o imóvel (vídeo abaixo), constatando a inutilidade do mesmo, até o presente momento, para a população de Santa Bárbara.
Em contato com o blogueiro, o vereador Salomão Sahabo (Solidariedade). disse que foi muito constrangedor chegar na casa da prima do prefeito e constatar o matagal cercando o imóvel, com suas dependências fechadas em total abandono.
“Quando a gente constatou a situação do imóvel abandonado, sabendo que a sua locação gera renda mensal a uma parenta do prefeito, sem que a população de Santa Bárbara tenha qualquer benefício, ficamos muito constrangidos diante de um cenário deprimente e que depõe contra os cofres públicos. Vamos pedir investigação e que o prejuízo sofrido pelo município seja reparado com juros e correção”, disse o parlamentar de oposição.