O Programa Terra Legal, iniciativa coordenada pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), entregou, nessa quarta-feira (8), mais um título urbano para o município de Marabá, no Pará. Com o título, o governo federal doa para a prefeitura a área da Agrópolis do Incra no município. O próximo passo é a administração municipal iniciar o processo de titulação dos moradores da região.
Estão sendo repassados 12 hectares onde foram construídas 80 casas para os servidores do Incra nas décadas de 1970 e 1980. Essas casas serviram para garantir o trabalho de ocupação da região. “Este é o momento que estamos esperando há 30 anos. Agora há garantia de que vamos ter o direito a nossas casas, legalizando a situação e começar a contribuir para o desenvolvimento do município”, afirmou o engenheiro agrônomo e servidor do Incra Gilson Sousa Mendes.
A superintendente nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Incra, Shirley Nascimento, destacou a importância da entrega do título. “O Incra sempre plantou sonhos, plantou cidades e garantiu a ocupação da Amazônia Legal, e agora estamos plantando um outro sonho, o da garantia da posse da propriedade para aqueles que vieram plantar esses sonhos”, afirmou ao lembrar que, com o título, o município já pode titular os proprietários.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano de Marabá, João Henrique Dutra, o desafio agora é cumprir o cronograma para acelerar a titulação dos moradores da Agrópolis. “Já na próxima semana, nossas equipes vão estar aqui para acelerar o processo de titulação para os moradores, garantido assim os direitos dos moradores ao mesmo tempo em que temos a condição de ampliar os investimentos públicos na região”, conclui
