Hiroshi Bogéa On line

STF tende a enquadrar Jader no Ficha Limpa

O recurso apresentado pelo candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), contra a Lei da Ficha Limpa deve ser negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento previsto para a próxima quarta-feira (27).

Essa é a avaliação feita para o blog por um dos ministros do Supremo – por sinal contrário à aplicação imediata da nova lei.

Segundo ele, assim como ocorreu no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, em setembro, o plenário do STF deve se dividir – cinco votos pela aplicação imediata da lei, cinco contra.

O ministro disse que a tese mais aceita hoje nos bastidores do tribunal para o desempate é a de recorrer ao art 146 do regimento interno do próprio tribunal, que diz:

“Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”.

Ou seja: prevaleceria o entendimento contrário ao recurso de Jader que alega, entre outros pontos, que as novas regras de inelegibilidade não podem retroagir.

(…)
Uma possível condenação de Jader poderá levar à realização de outra eleição para senador no Pará. Isso porque o terceiro colocado, Paulo Rocha (PRB), também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TSE por ter renunciado ao mandato de deputado federal para escapar de cassação em 2005.

Juntos, Jader e Rocha obtiveram mais da metade dos votos no Estado, que podem ser anulados dependendo da decisão do STF.

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Relato acima de Ricardo Noblat, confirmando-se no STF, trará profundas mudanças na política do Pará.

Texto completo.

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4 Comentários

  1. MARCIO VASCONCELOS

    25 de outubro de 2010 - 23:51 - 23:51
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    O MINISTRO AYRES BRITO, está sendo investigado por corrupção, por atuação de seu genro, em processo do FICHA LIMPA, e o mesmo poderá se julgar suspeito, e sairá do processo, e JADER ganha.
    E quem está torcendo para que JADER ganhe, é o FLEXA, pois, terá outra eleição, se JADER perder

  2. Anonymous

    25 de outubro de 2010 - 23:14 - 23:14
    Reply

    Nãoda adiantam negar!! MARINOR SENADORA LEGÍTIMA!!!!!!

  3. Anonymous

    25 de outubro de 2010 - 22:10 - 22:10
    Reply

    Ei amigo, em tempo, o Paulo Rocha ainda é do PT e com muito orgulho pela sua trajetória de vida pública e militância política.
    Abraço camarada.

  4. Anonymous

    25 de outubro de 2010 - 21:45 - 21:45
    Reply

    Caro Hiroshi, essa é uma situação que nos faz refletir. Por que a Justiça custa a tomar decisões importantes para que ocorra a plena democracia. Esse é mais um exemplo, deixa ocorrer o processo eleitoral, depois é que decide, e, em muitos casos possibilita beneficia que sequer é conhecido pela população, no caso a Marinor, é um absurdo, pela representatividade dela, não que não mereça ocupar o cargo, porém, precisa ser eleita, e não imposta pelas brechas da lei.
    Fico até contente por haver essa possibilidade de realizar nova eleição para o senado. Mais um problema da justiça, poderia ter evitado novos gastos e muito mais.
    Abç.

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