STF suspense construção de ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará

Publicado em 20 de março de 2021

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o projeto de construção da ‘Ferrogrão’, projeto de ferrovia que ligaria Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. A ferrovia, por ser uma solução bem mais barata que o transporte rodoviário utilizado atualmente, tem potencial para abrir mais oportunidades de desenvolvimento para a região.

No entanto, o ministro seguiu uma medida cautelar de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que infere que a construção poderia provocar danos ao meio ambiente.

De acordo com o entendimento do partido, e que teve sua argumentação atendida pelo STF, o traçado da ferrovia – que teria extensão de 933km e correria em paralelo a BR 163 – cortaria o Parque do Jamanxin, unidade de conservação federal que fica no Pará.

Líderes do setor produtivo criticaram a decisão. De acordo com eles, o projeto traz danos mínimos. Além disso, defensores do projeto afirmam que a ferrovia seria benéfica em diversos sentidos. Para o Pará, por exemplo, a expectativa é que a ferrovia contribua para o desenvolvimento do Estado.

A intenção do Governo com a ferrovia é criar um ‘novo modal’ de transporte que, segundo especialistas, ajudaria a reduzir em até 40% o custo do frete para o Mato Grosso, que atualmente é o maior produtor de grãos do país, com 70 milhões de toneladas.

A ideia era que o contrato fosse assinado ainda em 2021 com a iniciativa privada. O investimento previsto para a Ferrogrão é em torno de R$ 8,4 bilhões.

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Caz, diz que não vê nenhum problema ambiental que possa ser causado com a construção. “O único local é esse”, afirma, ao ponderar que o ministro se baseou no fato de que a “desafetação do parque nacional do Jamanxin para passar a Ferrogrão foi feita por medida provisória e não por projeto de lei”. “Acontece que uma medida provisória também é discutida no Congresso Nacional para ser transformada em lei”, completa.

Para o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, os impactos ambientais são quase nulos e a decisão é “descabida”. “Uma pequena parte, cerca de 0,05% do parque, seria utilizado para a construção da ferrovia, causando um impacto ambiental praticamente nulo. A decisão é proferida em cima dessa argumentação, que para nós é inconsistente, descabida, uma vez que o transporte ferroviário tem muito menos impacto ambiental do que o transporte rodoviário e, portanto, um consumo menor de combustível”, defende.

O Ministério da Infraestrutura disse, em nota, que ainda não foi ouvido no  processo e que aguarda notificação para que possa se manifestar.