STF concede liminar e Salame retorna à Prefeitura

Nas próximas horas, o prefeito João Salame retornará ao cargo, depois de ficar afastado por quase 90 dias.

O presidente do  STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, deferiu na tarde desta sexta-feira (5) pedido de liminar impetrado pelo prefeito afastado de Marabá, João Salame Neto, reconduzindo-lhe ao cargo de Chefe do Executivo Municipal.

A medida suspende os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que o afastou da prefeitura pelo prazo de 180 dias, por supostas irregularidades no repasse de contribuições previdenciárias ao Ipasemar.

João havia sido afastado em 4 de maio deste ano, por decisão monocrática do juiz substituto da 3ª Vara Cível de Marabá, César Leandro Pinto Machado. Recorreu ao Pleno do TJE-PA, onde a desembargadora Gleide Pereira de Moura, 1ª Câmara Cível Isolada, depois de reter o processo por mais de um mês, o devolveu à Secretaria do TJE, alegando suspeição.

Em seguida, o processo foi redistribuído a outro desembargador, que logo depois saiu de férias.

Com o retorno de Salame, a troca de cadeiras na prefeitura será em grande escala.

Tudo o que o vice-prefeito Luiz Carlos Pies fez nesse período, será reformado pelo prefeito afastado.

————–

Atualização às 16:21

Abaixo, print da decisão do ministro Ricardo Lewandowski:

——————-

Atualização às 16:32

De Belém, pelo telefone, Salame comentou a decisão:

– “Sempre confiei e continuo confiando na Justiça. Agora é retomar o trabalho e seguir em frente”.

O prefeito retorna nas próximas horas de Belém e reassume o cargo automaticamente.