Hiroshi Bogéa On line

Sociedade de Xinguara contra corrupção

Sociedade de Xinguara divulga nota de apoio à diretoria da subseção da OAB local, ameaçada de morte por pessoas envolvidas em processos fraudulentos na 1ª Vara Cível da Comarca do município:

 

 

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Xinguara, destacou dois Juízes Corregedores à cidade com a finalidade de apurarem denúncia de irregularidades na 1ª Vara da Comarca de Xinguara, que tem como titular a Juíza Rita Helena Fagundes Dantas.

Após uma minuciosa investigação, foram constatadas supostas irregularidades (fraudes na distribuição de processos e no recolhimento de custas processuais) culminando com a expedição de mandado de prisão de quatro funcionários do fórum para prestar informações, bem como na abertura de processo administrativo na OAB para apurar o suposto envolvimento de nove advogados, conforme publicação do Diário Oficial do Pará de 11 de abril de 2011.

Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial do Pará, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará requereu o afastamento preventivo da Juíza Rita Helena de seu cargo, até que se concluam as investigações, solicitando ainda que o Procurador Geral de Justiça fosse oficiado, dando conhecimento dos fatos uma vez que Representante do Ministério Público local atuou no bojo de processos em que foram constatadas irregularidades.

Esses fatos geraram descontentamento, o que resultou em ameaça feita contra o Dr. Rivelino Zarpellon, Presidente da OAB/Xinguara, por parte do advogado Vinicius Domingues Borba (que está sendo investigado como suspeito nesse caso), conforme Boletim de Ocorrência registrado na delegacia da Policia Civil de Xinguara-PA e vastamente divulgado na imprensa (Jornal “O Liberal” do dia 14 de abril de 2011).

Considerando esses fatos:

– Lamentamos e repudiamos qualquer conduta que ameace a integridade de Rivelino Zarpellon e Joel Carvalho Lobato e exigimos da OAB/PA e do Secretário Estadual de Segurança Pública, providencias urgentes para a proteção dos mesmos e de qualquer outro que venha a ser ameaçado.

– Solicitamos um posicionamento do Tribunal de Justiça do Pará quanto ao requerimento da corregedoria que pede o afastamento preventivo da juíza Rita Helena Fagundes Dantas de seu cargo, que seja ainda instaurado procedimento disciplinar para apurar a conduta da magistrada, bem como que se empenhe em reparar os danos causados à sociedade em detrimento da conduta da mesma.

– Solicitamos ao Procurador Geral de Justiça que tome providências quanto ao possível envolvimento de representante do Ministério Público local nos processos em que foram constatadas irregularidades.

– Solicitamos ainda à OAB/PA agilidade no procedimento disciplinar que apura a conduta dos nove advogados supostamente envolvidos no episódio, bem como que se empenhe em reparar os danos causados à sociedade em detrimento da conduta dos mesmos.

– Por fim, parabenizamos os membros da diretoria da OAB/Xinguara que encaminharam as denúncias formuladas à Corregedoria, em especial o Dr. Rivelino Zarpellon e o Dr. Joel Carvalho Lobato, presidente e vice-presidente, respectivamente, da OAB de Xinguara por sua atuação ética, digna e corajosa.

– Parabenizamos ainda, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará e a Secional da OAB/PA pelas medidas já tomadas para garantir ao povo de Xinguara uma Justiça imparcial e honesta.

– A sociedade de Xinguara continuará vigilante, exigindo que de fato o Poder Judiciário e o Ministério Público sejam fonte de Justiça para todos os cidadãos.

Xinguara, 28 de abril de 2011.

Assinam:

1- CPT – Comissão Pastoral da Terra
2- Paróquia São José Carpinteiro
3- ACIAPA – Associação Comercial e Empresarial de Xinguara
4- Rotary Clube de Xinguara
5- Igreja Adventista do Sétimo Dia de Xinguara
6- CONDESCC – Conselho de Desenvolvimento da Cidade e do Campo
7- CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
8- SINTTEP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
9- STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xinguara
10- SINDMOT – Sindicato dos Mototaxistas de Xinguara
11- SINSEPX – Sindicato dos Funcionários Públicos de Xinguara
12- SINDSAUDE – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Xinguara
13- CMR II – Conselho da Micro Região II do Congresso da Cidade e do Campo
14- APRUCA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Casulo
15- Associação dos Produtores Rurais da Tupã – Lote 160
16- APATIORÔ – Associação Para o Desenvolvimento Sustentável
17- ADIX – Associação de Desenvolvimento Integrado Xinguara
18- ADEX – Associação dos Deficientes de Xinguara
19- APAE–Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais
20- AMVK – Associação dos Moradores da Vila Karson
21- AMUST – Associação dos Moradores Unidos do Setor Tanaka
22- AMSIX – Associação dos Moradores do Setor Itamaraty de Xinguara
23- ANRASP – Associação dos Moradores do Setor Novo Horizonte
24- AMSB – Associação dos Moradores do Setor Bela Vista
25- Associação de Moradores Pagnocelle
26- Associação de Moradores do Marajoara II
27- RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares
28- SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

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