Hiroshi Bogéa On line

Sociedade aplaude decisão do juiz sobre “carteiradas”

 

A sociedade marabaense apóia integralmente atitude do juiz  César Lins, da 1ª Vara Cível de Marabá, solicitar aos dirigentes dos órgãos de segurança do município empenho no sentido de coibir seus comandados de freqüentarem casas noturnas, fora do serviço, portando armas ou exigindo gratuidade para acesso nos estabelecimentos de entretenimento.

Decisão do juiz de enviar ofícios aos  órgãos de segurança foi divulgada em primeira mão  por este blog, depois que o pôster tomou conhecimento da medida administrativa  de César Lins,  solicitando-lhe  cópia de um dos documentos encaminhados, devidamente postado.

Para surpresa dos marabaenses acostumados a sofrerem constrangimentos no interior de boates e casas de shows diante de policiais armados e, em muitos casos, até embriagados,  o sindicato dos policiais federais divulgou nota protestando contra a atitude correta do juiz, ao invés de colaborar na fiscalização de seus próprios associados no tocante ao cumprimento da legislação.

O poster iria redigir editorial  comentando a nota corporativista, mas a enxurrada de comentários em oposição a nota  do sindicato expressa  pensamento cristalino da sociedade diante do fato, tornando sem importância qualquer outro tipo de manifestação.

Lamentavelmente, o Sindicato dos Policiais Federais envolveu-se na questão desnecessariamente já que o juiz da 1ª Vara Civil jamais se pronunciou citando o envolvimento de alguma corporação nos casos abordados, limitando-se a generalizar fatos que são de conhecimento da população havia mais de cinco anos.

A seguir, o blog publica alguns comentários selecionados exprimindo o sentimento de aprovação da sociedade à decisão do juiz:

1- Comentarista Paulo Amorim:

O juiz se manifestou hoje dizendo que não era sua intenção generalizar e chegou a pedir desculpas se seu ofício soou com esse entendimento. Eu nunca vi na minha vida um juiz pedir desculpa  publicamente, pois compõe os semi deuses do olimpo, principalmente quando ele está totalmente correto. Outra coisa, ele disse que apenas informou um fato, e realmente cabe a polícia investigar este fato. Se for verdadeiro, deve proceder, e em seguida, remeter ao MP para providências. Cabe a Justiça dizer quem é o culpado. O juiz não acusou apenas disse um fato “de conhecimento de todos” como mostram os relatos, devendo a polícia federal investigar e não ir para o Jornal, e seu sindicato, dizer que os federais não dão carteirada, com um cooporativismo triste e piegas. Ademais, os Policiais Civis só podem entrar armados em boates se estiverem em serviço, mas nunca bebendo, caso contrário não. Lei complementar 64/94 do Pará.Os Federais, não apontaram até agora a lei que diz que eles podem entrar em qualquer lugar armados, mesmo fora de serviço. A administração só pode fazer o que a lei diz expressamente. O particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe. O colega, que deve ser policial, acima, só errou neste ponto, pois o estatuto do desarmamento proibe a entrada em bares, boates, de pessoas armadas, colocando a responsabilidade para o dono do bar caso não evite isto. Quero ver se a União ou Estado vai indenizar a vítima de bala de um policial que esteja fora de serviço…claro que não, não está investido do poder de autoridade.

 

2-Comentarista  Pedro Sotero:

Gentemmmmmmmm.

Abraço ao sindicato que realmente sabe defender seus associados, chegando a querer acusar um juiz que mexe num vespeiro desse de dar carteirada, sem relatar o fato desta carteirada no servidor do IBAMA, é uma uma “escrotice” ou “sacanagem”. Esse cara o é destemido, depressivo ou é frio igual uma geleira. Eu morro de medo de policial, seja de que for sua categoria. Quero ver quem vai denunciar policial nas corregedorias… até denunciar juiz, promotor, procurador é fichinha, pois são autoridades sem armas, apesar de serem mais coorporativistas, mas tem CNJ, CNMP, pelo menos eu acho, depois da nota do sindicato no site…..

 

3-Comentarista Dra. Joana Anonima:

Senhores.

Eu não vi o ofício a Polícia Federal, só vi o da civil. O Juiz devia mandar para o MPF para mandar investigar se ocorreu isto, pois agora não vai ocorrer tão cedo….kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Este juiz é meio estranho. Consegue ser brincalhão com todos, dos seus colegas até a mulher da faxina, agora tem o pavil curto para coisas que indignam, como no caso em que ele esculhambou no jornal de Marabá a comida da cadeia…foi uma alvoroço. Outra vez vi ele botando quente em um pai que não pagava pensão a seus filhos..ele fica indignado com a frieza dos pais…é conhecido como o terror dos devedores de alimentos…não fica do lado dos homens, o que eu vejo na minha profissão ser  muito comum quando o juiz é homem…se protegem mesmo…

Bom quando vi a entrevista do Delegado da PF, no jornal correio do tocantins, uma coisa me causou estranheza: o Delegado só narra as hipóteses onde se pode entrar sem pagar armado, justamente por  se está em serviço….isto não é carteirada. Assim, realmente tem sustentação a afirmação de que a PF não dá carteirada! KKKKKKKKKKKKKKKKK

O ofício que li diz: FORA DO SERVIÇO e BEBENDO ARMADO, isto o delegado não se manifestou…houve tiro no banheiro da Vegas, de um policial….ele era Federal, agora se da PF, PRF, da FERROIÁRIA FEDERAL, não sei…mas ele gritava que era FEDERAL…Assim, houve um abafo deste caso, e em todos esses casos, caberia a Polícia Federal investigar, pois são Federais….apesar que fora do serviço iriam ser julgados na Justiça Comum.

Digo tudo isso, pois frequento a noite, e é um saco estas abordagens violentas, e o juiz, eu, qualquer um deve levar ao conhecimento das autoridades, só tem uma diferença: eu não sou doida como ele….

 

4- Comentarista Simone Pardal, respondendo ao comentarista Marcelo Kizer:

Senhor Marcelo Kizer.

O senhor deve ser do sindicato dos PF, pois o seu comentário é o da nota. Não sei se o senhor é formado em direito ou outro curso superior, mas um ou outro caso está equivocado. O juiz disse de forma clara,no seu post de hoje que ele não apontou culpados e sim fatos, cabendo a quem  tem obrigação de investigar apurar os fatos, isto é função da Polícia. Declarar culpados é da Justiça. Isto sim é técnica jurídica. Um sindicato que comete um erro desse é por falta de orientação jurídica de um profissional do direito.

O mais estranho é que as outras autoridades oficiadas não se rebelaram como os servidores da PF de Marabá, cortando na carne, pois sabem que estes desvios estão ocorrendo.

Digo servidor, pois o Delegado Beabrum, acho que é assim, não tem poder de falar pela PF, como instituição e sim o Superitendente do Pará ou o nacional…

A nota não é da PF e sim do Sindicato dos servidores da PF.

 

5- Comentarista Não digo meu nome, Mas digo o milagre:

Olha a nota bem fundamentada.

Vamos extrair o trecho da nota.

Em resposta a notícia de mesma natureza divulgada no Jornal Correio Brasiliense, o Senhor Corregedor da Superintendência da Polícia Federal, Dr. Wenderson Braz Gomes, assim se pronunciou:

[…] nem o MPDF nem o Sindhobar pode tirar do policial o direito de entrar nos estabelecimentos mostrando apenas a carteira. “Como será possível aferir se ele está em serviço ou não? É a própria PF quem fiscaliza a questão da segurança em qualquer estabelecimento”, comentou. Segundo o corregedor, o porte de arma do policial federal estende-se a todo o território nacional. “Policial não tem horário de trabalho. Ele é policial 24 horas”, defendeu. Para ele, a regra é que agentes e delegados estão sempre trabalhando quando mostram a carteira para entrar em bares e shows. “Não vamos antecipar que tipo de serviço faremos porque as investigações são sigilosas.”

Não existe um documento de policia chamado ordem de serviço? Este documento prova que o policial está em serviço. Ora bolas.

Já o argumento de ser investigação sigilosa é muito perpiscaz. Se a investigação é sigilosa, então para  quer mostrar a carteira, passando todos saberem que ali naquele espaço está a Polícia investigando. Quem quer ficar despercebido, entra como qualquer cidadão, sem dar carteirada, PAGANDO e sem portar arma, para se infiltrar no meio da galera, e não ser supreendido com a descoberta do disfarce. Isto foi demais…e o sindicatpo usar o argumento, mais ainda. A Civil, com menos recurso e mais trabalho faz, porque a FEDERALLLLLLLLLL não. A investigação dos agentes da PF em Marabá é igual ao caso de Altamira denunciado no Fantastico, onde a o capo da FRONTIER da PF servia de mesa para apoiar copos, garrafas de cerveja e da turma toda de agentes, servidores, bebendo em serviço e utilizando os carros da PF na onda de Altamira. Eu estava aqui.

 

6- E, finalmente, comentário do próprio juiz César Lins, respondendo a quem o criticou e a quem apoiou a medida, colocando um ponto final na polêmica:

Senhores debatedores.

Fico feliz  com a constatação de que o tema tenha gerado o debate para a melhoria das Instituições!

Ao ver a nota  supostamente atribuída ao sindicato, considerando que a mesma não está com a identificação do Presidente, pelo menos o seu nome, quiçá a assinatura, entendo que este sindicato realiza seu papel de defesa de seus servidores, de forma veemente, e isso é bom e salutar, extrapolando “um pouquinho” com acusações de carteirada de minha parte em 2006, para desviar o foco principal do problema. Isto já foi solucionado pela minha Corregedoria, em expediente proveniente não do ofendido ou de qualquer autoridade da esfera federal.

Mas isso eles não disseram, sabem por que? Especularização através de um blogger, que não ouve a parte contrária, e sem qualquer credibilidade, Imprensa Marron, se isso pode ser chamado de imprensa.

O problema, apenas para resumir, se deu em virtude de dezemas de armas apreendidas pelo IBAMA e não repassadas à Polícia Civil para providências, como manda a lei.  O servidor se negou a entregar as armas e que não iria abrir o caixão com cadeados onde estavam as citadas armas, e que só iria fazer se o chefe dele mandasse!

O Major Julimar, hoje Coronel, presenciou o ocorrido na base do Ibama. Isso realmente é muito cruel.

Assim, como o Ibama, a Polícia Federal, o Judiciário, etc, são bem maiores  que seus servidores. A glória do acerto das ações de seus servidores é da instituição(PF), já as faltas, desvios de conduta, são isoladamente de seus servidores, pois estes são excluídos em prol da integridade da instituição pública. Assim, o Delegado Chefe de Marabá pode até dizer que os servidores da PF de Marabá estão descontentes, mas jamais poderá falar em nome da Instituição PF, já que ele não tem atribuição para tanto.

A Polícia Federal é representada por altos cargos que realmente podem emitir nota pública em nome da Polícia Federal, como  instituição, não precisando se utilizar do sindicato, que claramente demonstra que o problema é de ego ferido dos servidores e  jamais da Polícia Federal.  Quem fala pelo Poder Judiciário, como instituição, são os Presidentes dos Poderes, tanto a nível estadual como federal, jamais o juiz, mormente quando o Delegado Chefe é meramente administrativo equiparado ao Diretor do forum no Judiciário.

Por fim, agradeço publicamente a todas as polícias que entenderam o problema e com certeza estão de olho no problema.

Quanto a celeuma criada, não entendi a mesma, pois no ofício claramente nos referimos ao  problema em relação a todos os policiais e altas autoridades, podendo ser qualquer um, até mesmo juízes, RMP, delegados, que diante da falta deverá o MPF ou MP tomar providências, como tomam, doa a quem doer.

Lembro-me da recomendação de uma Desembargadora, corregedora da capital, quando era juiz substituto:” saibam todos que estou de olho em vocês, e não vou tolerar juizinho dando carteirada em boate, expondo o Poder que tanto lutei por ele”. Aquilo soou como um punhal, mas depois ela informou das denúncias na corregedoria sobre este fato.

Providência rápida!

Com uma única oração ela botou os juizinhos no seu lugar, inclusive eu, se um dia tive a intenção de fazer isto, vislumbrado pelo cargo, botando meu rabinho entre as pernas…

 

A Polícia Federal é uma instituição das mais respeitadas do Brasil, com categoria exemplar de conduta,  e o próprio delegado chefe é um exemplo disso. Minha intenção foi informar um fato, tanto que no sábado prestei uma ocorrência oral na sede da PF, com o servidor muito educado, como qualquer cidadão. Depois o fiz por ofício a todos os chefes de polícia.

É  o chamado direito de petição  assegurado constitucionalmente a todos.

Quanto a declaração do delegado chefe, que isto poderia ser retaliação dos empresários fiscalizados, é desnecessária! Em Marabá a quantidade de empresários que já tiveram, não fiscalização, mas sim, condenação, de suas empresas, por mim, com certeza já incomodou como incomoda muito mais que a atuação do delegado.

Abraços e espero que não precise mais falar sobre isso,

César Dias de França Lins

Post de 

7 Comentários

  1. Hiroshi Bogéa

    19 de abril de 2011 - 10:31 - 10:31
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    Onde se lê acima comentário assinado por Laércio Ribeiro, favor atribuí-lo ao repórter Chagas Filho. O próprio Chagas é quem solicita correção:

    “Por favor, se possível, corrige aí, o comentário atribuído a Laércio Ribeiro abril 18th, 2011 at 15:33, na verdade é meu (Chagas Filho). É que usamos o mesmo computador aqui no jornal e acabei usando o usuário delei. Me desculpe pela confusão.”

    Correção está considerada.

  2. sozinho e avante

    18 de abril de 2011 - 19:17 - 19:17
    Reply

    Bom pode não ser todos, integralmente, pois os policiais, juízes, promotores, e demais autoridades que gostam desta prática ficaram expostos e não se sentirão mais à vontade para realizar esta conduta perniciosa. Mas os outros, q Valeu. Como disse o juiz: a Polícia Federal á maior que seus servidores!

  3. Anônimo

    18 de abril de 2011 - 18:31 - 18:31
    Reply

    O comentarista Pedro Sotero é marabaense , e magistrado estadual ( Juiz de direito em Belém ).

  4. Luis Sergio Anders Cavalcante

    18 de abril de 2011 - 18:17 - 18:17
    Reply

    Tudo bem dito, explicado, volto a insistir, o corporativismo entre “as polícias” continuará falando mais alto e, quem irá fiscalizar/denunciar ? Com certeza, euzinho ? Nananinanão. Correr risco de “ficar marcado” hoje em dia é meio caminho prá cidade dos pés juntos. Em 18.04.11, Marabá-PA

  5. Laércio Ribeiro

    18 de abril de 2011 - 15:33 - 15:33
    Reply

    Hiroshi, sou seu fã. Acompanho seu blog todos os dias. Para mim, que trabalho na Imprensa, esse espaço virou referência, mas sou obrigado discordar de um ponto.
    Não se pode dizer que a “sociedade apoia integralmente”. É perigoso falar em nome de toda a massa.
    Entre os do povo há aqueles que discordam, e essas pessoas se sentem excluídas quando leem esse tipo de colocação.
    Aquele abaço.

  6. Eduardo Miranda

    18 de abril de 2011 - 10:35 - 10:35
    Reply

    Fiquei com vergonha da coletiva concedida pelo Delegado da PF. Quanta arrogância. Torço pra que policiais comecem a entrar em serviços na casas noturnas, mas não é isso que a gente vê. Quem já viu alguém ser preso por porte ou venda de drogas nas casas noturnas de Marabá? O que o Dr. Delegado precisa é sair da sua redoma. Assim como todos frequentadores da noite marabaense sabem que policiais armados e embriagados já cometeram excessos nas casas noturnas, todos sabem que rola muita droga nos banheiros das mesmas. Então, Dr. Delegado, esse seu trabalho ou está sendo mal feito ou é conversa pra boi dormir. Escute mais e fale menos…

  7. Sem nome, de Marabá, não posso me identificar

    18 de abril de 2011 - 09:03 - 9:03
    Reply

    Hiroshi, há alguns anos atrás havia uma boite na Cidade Nova em Marabá, chamada opção localizada na AV. Transamazônica nos altos de um prédio.

    Numa noite de sexta feira, casa cheia, um veterinário marabaense, filho de tradicional e conceituada familia estava em uma mesa com a namorada e tomava seus drinks, em determinado momento o casal levantou-se e foi dançar.

    Havia um grupo de homens encostados na parede, em torno de cinco pessoas que aí se apoderaram da mesa e dos drinkas, quando o veterinário percebeu voltou à mesa e reclamou para o grupo e foi imediatamente ameaçado pelo agente Alexandre, de triste fama, que ainda hoje mora em Marabá, houve uma grande discursão e o policial federal Alexandre deu vários disparos ao redor dos pés do veterinário que amedrontado tentava se proteger atrás de uma pequena coluna do prédio.

    Foi um desespero toal, muita gritaria, e o pior de tudo é que toda essa balburdia causada pelo policial federal Alexandre se deu nas proximidades da escada impedindo assim as pessoas de abandorem o local.

    Resultado, na segunda feira um grupo de quatro pessoas foi à policia civil registrar ocorrencia e não conseguiu seu intento pois o delegado da época disse que nada poderia fazer por tratar-se de policial federal, e na cidade na dispunha de justiça federal. O assunto foi tratado na Câmara de vereadores com votos de solidariedade, pedidos de providências, etc. e tal que nunca deu em nada. Portanto Miguelito, Júlia, Vanda e Chefinho devem lembrar bem do caso pois já naquela década, eram vereadores.

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