Sítio Novo é o primeiro município do Tocantins a ter regularização fundiária oficializada

 

“Agora o cidadão passa a ser legalmente dono de seu patrimônio. Empresas poderão vir investir, pois poderão pleitear financiamentos que ajudarão a gerar renda para a região. Com essa documentação, poderemos avançar de forma extraordinária na consolidação do desenvolvimento de Sítio Novo do Tocantins”.

Afirmativa é do prefeito Jair Farias, do município de Sítio Novo do Tocantins, ao comentar o ato de assinatura  do contrato de doação de terras públicas da União para o município.

O ato não apenas simboliza a conquista mais importante de toda a história do município, como o projeta a primeiro plano na questão da luta pela regularização fundiária do Estado: Sítio Novo é o primeiro, entre os 139 municípios do Estado, a receber doação de seu patrimônio fundiário.

A solenidade de assinatura do termo foi valorizado com a presença da secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes e da superintendente estadual, Lucilene De Lira Alves.

A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, destacou a correção histórica que o Governo Federal vem fazendo em adotar as medidas necessárias para regularizar as áreas pertencentes aos municípios.

Ela também fez elogios a atuação do prefeito Jair Farias.

“O Jair é um prefeito fora do comum, um prefeito que não tem crise, não tem tempo ruim. Sempre procurando resolver as questões e buscando nosso apoio, agora está ai colhendo os resultados e ajudando a resgatar a história do município”, disse.

A regularização vai beneficiar mais de 2,5 mil famílias.

A partir desta semana, Jair Gomes passará a trabalhar a criação de uma força tarefa para iniciar a regularização individual de cada imóvel.

-” O Poder Público deve fomentar o acesso ao direito à moradia pelos cidadãos, utilizando-se para isso de políticas públicas que proporcionem a regularização fundiária dos imóveis irregularmente ocupados. Sobretudo, faz-se necessária a criação de linhas especiais de financiamento para a compra ou a construção de imóveis.  Contudo, muitas famílias não se encontravam no foco dessas políticas, em decorrência da precariedade do título aquisitivo de seus imóveis e da baixa renda familiar. Nós passamos a trabalhar, logo que assumimos o governo, para a obtenção desse termo de doação, agora sacramentado. Com esse instrumento legal, as famílias de Sítio Novo encontrarão sua cidadania plena”, disse o prefeito, ao confirmar a formação de uma equipe para atuar agora no sentido de orientar a comunidade de como proceder para a titulação em cartório de seus imóveis.

Doação do Patrimônio de Sítio Novo:  Primeira-Dama Theresa D´Ávila, Jair Farias, prefeito;   secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes; e  superintendente estadual, Lucilene De Lira Alves.
Doação do Patrimônio de Sítio Novo: Primeira-Dama Theresa D´Ávila, Jair Farias, prefeito; secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes; e superintendente estadual, Lucilene De Lira Alves.