Os presidentes do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, percorrem nesta terça-feira, 29, as principais unidades da Secretaria da Faenda (Sefa) em Belém para mobilizar os auditores e fiscais de receitas à participação em massa na assembleia geral de quarta-feira, 30, às 12h, no auditório do órgão central.
Na assembleia, as diretorias das duas entidades vão relatar detalhadamente o resultado da reunião que terão às 9h do mesmo dia com o vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, sobre o envio pelo Executivo do projeto da Lei Orgânica do Fisco ao Legislativo. Já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto traz mudanças na administração tributária e reconhece o Fisco como uma carreira de Estado.
Na reunião com Helenilson Pontes e o secretário da Fazenda, José Tostes, no gabinete do segundo, os sindicalistas vão pedir pressa ao governo para a remessa da Lei Orgânica aos deputados. O sindicato e a associação querem a votação da matéria ainda neste ano para que seus efeitos possam ocorrer já em 2012, e com previsão orçamentária definida em lei. O sindicato corre contra o tempo porque a Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro.
“O tempo decorrido entre o envio do Projeto pela PGE (21/11) e a data da reunião com o vice-governador (30/11) pode comprometer a sua aprovação ainda este ano, caso não sejamos firmes em nossas ações. O tempo, que já era curto, tornou-se curtíssimo. E a situação, se já exigia firmeza, agora está a exigir mais força”, escreveram Alcantara e Catete num comunicado eletrônico convocando a categoria para a assembleia geral.
