Caravana de diretores do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) percorreu dez unidades da Secretária da Fazenda (Sefa) no Sul e Sudeste do Pará, constatando, na viagem, ambientes que não representam minimamente a administração pública, muito menos extensões dignas do órgão estatal encarregado da arrecadação tributária do segundo Estado brasileiro que mais cresce em ICMS. Casebres, lugarejos, choupanas, quebra-galhos são termos que bem descrevem o cenário de algumas das unidades da Sefa.
Esse retrato do abandono administrativo, que se arrasta por décadas no Pará, impedindo os auditores e fiscais de receitas do Estado de operar em condições de trabalho decentes, será a base do pedido que o Sindifisco-PA vai oficializar, nesta semana, ao secretário da Fazenda, José Tostes Neto, para que feche sumariamente unidades impróprias à missão da Sefa.
“O abandono nos bolsões afastados dos centros urbanos relega os servidores do Fisco a vergonhosas condições de trabalho”, relatou nesta segunda-feira, 3, o presidente do Sindicato, Charles Alcantara, que liderou o grupo de sindicalistas.
Sem número suficiente de agentes habitados para fiscalizar os tributos estaduais, água, banheiros e muito menos padrão institucional, as unidades mais abandonadas impõem aos servidores do grupo de Carreiras da Administração Tributária (CAT) condições insalubres de trabalho e degradam a imagem do próprio Estado. O contribuinte em trânsito que chega a uma unidade dessas não reconhece ali a presença estatal e duvida até da autoridade fiscal. Há unidades em que a única coisa que lembra o governo é a fotografia do governador Simão Jatene na parede.
Além de reivindicar o fechamento das unidades, o sindicato vai sugerir que o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará (Fipat), criado pela Lei Orgânica sancionada neste ano, seja operacionalizado já no início de 2013 para que seus recursos possam ser investidos em logística para o Fisco no interior do Estado.
