Simplificados procedimentos ambientais no Pará

Publicado em 22 de setembro de 2011

 

 

Nesta quinta-feira, 22, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dá o primeiro passo para simplificar procedimentos ambientais no Pará. O licenciamento ambiental das atividades de silvicultura e agropecuária realizadas nos imóveis rurais será mais rápido, haverá dinamização da socioeconomia, promoção de desenvolvimento sustentável e atração de investimentos para o Estado.

O novo decreto estadual que prevê essas mudanças será lançado às 9h da manhã, no Teatro Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Ainda no evento, serão assinadas mensagens a serem encaminhadas para a Assembléia Legislativa com os projetos de Lei de reestruturação da Sema e o que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de manejo florestal comunitário e familiar, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), além da criação do Instituto de Gestão de Águas e Mudanças Climáticas do Pará.

A nova ferramenta, o decreto, que concretiza a meta de celeridade definida pelo Programa Municípios Verdes, do Governo Estadual, vai permitir que atividades de impacto local sejam delegadas aos órgãos ambientais municipais, por meio de convênio. Mas, para isso, é necessário que os municípios estruturem seus órgãos ambientais para assumirem o papel de licenciadores.

Na ocasião, também ocorrerá a assinatura dos primeiros contratos de concessão de manejo florestal em áreas públicas estaduais. Essa série de ações, que teve consultoria do ex-ministro de meio ambiente José Carlos Carvalho, visa o fortalecimento e modernização do sistema estadual de meio ambiente.

Fonte: Ascom Sema