Hiroshi Bogéa On line

Simplificados procedimentos ambientais no Pará

 

 

Nesta quinta-feira, 22, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dá o primeiro passo para simplificar procedimentos ambientais no Pará. O licenciamento ambiental das atividades de silvicultura e agropecuária realizadas nos imóveis rurais será mais rápido, haverá dinamização da socioeconomia, promoção de desenvolvimento sustentável e atração de investimentos para o Estado.

O novo decreto estadual que prevê essas mudanças será lançado às 9h da manhã, no Teatro Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Ainda no evento, serão assinadas mensagens a serem encaminhadas para a Assembléia Legislativa com os projetos de Lei de reestruturação da Sema e o que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de manejo florestal comunitário e familiar, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), além da criação do Instituto de Gestão de Águas e Mudanças Climáticas do Pará.

A nova ferramenta, o decreto, que concretiza a meta de celeridade definida pelo Programa Municípios Verdes, do Governo Estadual, vai permitir que atividades de impacto local sejam delegadas aos órgãos ambientais municipais, por meio de convênio. Mas, para isso, é necessário que os municípios estruturem seus órgãos ambientais para assumirem o papel de licenciadores.

Na ocasião, também ocorrerá a assinatura dos primeiros contratos de concessão de manejo florestal em áreas públicas estaduais. Essa série de ações, que teve consultoria do ex-ministro de meio ambiente José Carlos Carvalho, visa o fortalecimento e modernização do sistema estadual de meio ambiente.

Fonte: Ascom Sema

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1 Comentário

  1. karla Maues

    22 de setembro de 2011 - 20:24 - 20:24
    Reply

    Paragominas ja deu a largada para atingir o sucesso e se transformar no primeiro Muncipio Verde do Pará.
    O Pesquisador Mauro Carvalho também ja vem atingindo êxito com o manejo florestal na cidade de Vigia.
    As previsões sombrias de que em 2050 ja NÃO teremos mais agua potavel nas gartndes cidades pode se reverter , se acordarmos agora..
    Analisar o papel e a participação das instituições financeiras de desenvolvimento na promoção de investimentos ambientalmente sustentáveis nos ecossistemas e setores econômicos da região amazônica. Este é um dos objetivos da Reunião Latino-Americana sobre Bancos de Desenvolvimento e Investimentos Ambientalmente Sustentáveis, que se realiza hoje em Belem.
    “Será uma excelente oportunidade para aumentar a visibilidade da Amazônia para o exterior e induzir a criação e o fortalecimento de programas e políticas voltados para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas da região amazônica de forma sustentável”, explica Abidias Junior. Ele ainda ressalta que as instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) têm a dupla responsabilidade de serem agentes dinamizadores de investimentos e ao mesmo tempo cuidar que esses sejam sustentáveis em seus aspectos ambientais e sociais, ajudando a criar padrões e modelos de negócios adequados para esse propósito.
    O Pará esta no caminho certo.
    A inteligencia à serviço da vida!
    Ainda esta em tempo.
    Fiquem em paz e vamos estudar e trabalhar pra garantir uma vida melhor para todos e nao so pra alguns.

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