A recusa da Vale do Rio Doce em pagar a taxa de mineração no Pará provocou a indignação do senador Mário Couto (PSDB-PA), que nesta quarta-feira, 28, da tribuna, adiantou que vai estudar formas de impedir que a empresa continue a explorar o subsolo paraense sem compensar o Estado pelas riquezas que extrai e comercializa.
A Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) foi criada pela Lei 7.591/2011, regulamentada pelo Decreto nº 386 do dia 23 deste mês, que fixou em R$ 6 o valor de cada tonelada de minério extraído no Pará. Com a taxa, a estimativa do Governo do Pará é arrecadar, por ano, cerca de R$ 800 milhões.
Mas apesar de ter alcançando um lucro líquido recorde no ano de 2011, no valor estratosférico de US$ 22,885 bilhões, e obter um faturamento de US$ 60,389 bilhões no mesmo período, a Vale do Rio Doce decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra a cobrança da taxa de mineração, alegando sua inconstitucionalidade.
A postura da empresa irritou Mário Couto, para quem a Vale continua praticamente a ignorar o Pará e o povo paraense, porque pouco tem contribuído para o crescimento do Estado mesmo com o Pará tendo papel de destaque na produção mineral do Brasil. “A extração de ferro no Pará – ferro de qualidade – representa 70% do minério que a Vale explora no Brasil inteiro. É o minério de melhor qualidade que a Vale tem. E ela vira as costas para o Pará. Não quer pagar o imposto do que retira, do que explora do solo paraense”, protestou o senador.
Da tribuna, Mário Couto disse que vai estudar a possibilidade de propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a forma de exploração no Pará, pela Vale, e até que ponto o Estado tem sido compensado pela extração mineral do seu subsolo. Caso a criação da CPI seja inviável, a ideia inicial do senador é a de formar uma comissão parlamentar de senadores e deputados federais paraenses para fiscalizar a companhia.
“A Vale nada fez pelo Pará até hoje. Precisamos nos reunir. Precisamos da união de todos os paraenses para fazer a Vale respeitar o nosso Estado. Para fazer a Vale respeitar o nosso povo. Precisamos não deixar mais os trens da Vale entrarem para levar nosso minério para outros Estados”, conclamou Mário Couto.
Em fevereiro deste ano, em seu relatório de produção no exercício de 2011, distribuído à imprensa de todo o País, a Vale confirmou que a mina em operação em Carajás, no sul do Pará, é atualmente sua principal fonte de qualidade na área de minério de ferro. No ano passado, a região bateu um novo recorde ao produzir nada menos que 109,8 milhões de toneladas de ferro, elevando para 34% a participação de Carajás na produção total da companhia. Em 2010, essa participação era de 30,2%.
Em termos de volume, o Sistema Sudeste (MG) continua na liderança na produção de minério de ferro, com 120,1 milhões de toneladas. “A diferença, bastante significativa para o maior lucro da empresa, é que o melhor ferro do mundo está no Pará”, observou Mário Couto. Não é a toa, acrescentou o senador, que a Vale já tem em implantação dois projetos que deverão aumentar a capacidade de produção de minério de ferro, na região de Carajás, em 50 milhões de toneladas por ano.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Antonio Carlos Pereira
30 de março de 2012 - 19:55Égua, Hiroshi e Luís Sergio, esse “caso” da Celpa com os barões inadimplentes é crime, cara. Os bonitões usam a energia elétrica e não pagam. E pior, porquê a Celpa não suspende o fornecimento ? Jatene, Jáder e os Maiorana, tudo farinha – podre – do mesmo saco. Onde vamos parar, gente ?É por essas e outras que querem manter o “status quo”. Em 30.03.12, Marabá-PA
Luis Sergio Anders Cavalcante
30 de março de 2012 - 13:06Hiro, com sua licença, reproduzo publicação do Blog do Barata/Belém : Título, O ELENCO DOS INADIMPLENTES (BARÕES DA COMUNICAÇÃO). Segue, abaixo, a relação dos principais devedores da Rede/Celpa, segundo informação fornecida ao Blog. Na íntegra : BARBALHO : Delta Publicidade S/A. débito estimado e confirmado RS 1.239.445,64 Delta Publicidade S/A. débito estimado RS 1.704.523,84 débitos confirmados RS 193.066,01 mais RS 1.511.457,83 Diário do Pará Ltda. débito estimado RS 1.324.541,73 débitos confirmados RS 521.786,31 mais RS 802.755,42 Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. débito estimado RS 2.677.382,50 débitos confirmados RS 1.691.644,20 mais RS 985.738,30 Rádio Clube do Pará PRC 5 Ltda. débito estimado e confirmado RS 292.497,53 Associação Via Amazônia débito estimado e confirmado RS 195.256,33 MAIORANA : Televisão Liberal Ltda. débito estimado e confirmado RS 4.618.978,39 Radio Liberal Ltda. débito estimado e confirmado RS 479.856,07 ORM Cabo Ananindeua Ltda débito estimado e confirmado RS 17.730,27 Fly Açaí do Pará Ind. e Com de Alim. e Beb. débito estimado e confirmado RS 1.112.245,39 Rômulo Maiorana Júnior (Pessoa Física/Mansão) débito estimado e confirmado RS 135.959,70 Fundação Aquarela débito estimado e confirmado RS 30.036,30 Amazon CatFish débito estimado e confirmado RS 740.819,75 Pará Alimentos do Mar Ltda. débito estimado e confirmado RS 326.126,23 Outros, Curuá Energia S/A débito estimado e confirmado RS 981.907,34 Companhia dos Portos e Hidrovias do Estado do Pará débito estimado e confirmado RS 121.371,97 Eletricidade Paraense S/A débito estimadon e confirmado RS 193.937,28 Burití Energia S/A débito estimado e confirmado RS 327.302,44 . Como fácilmente se percebe, grandes consumidores devem milhões e milhões de reais, porém nao tem suspenso o fornecimento de energia. Já o consumidor comum atrasa uma fatura o corte de energia é imediato. Em 30.03.12, Marabá-PA.
marcelo melo
30 de março de 2012 - 09:28o problema é que ninguém quer discutir o modelo de desenvolvimento imposto nesta região! todo mundo fica alienado com a ideia do “progresso” e depois fica criticando politico A, B, C… existem vários modelos de desenvolvimento nesta região só que a mídia e os blogs só veem um! todos criticam a postura da Vale nesta região mais a Maioria apoia a ALPA! quem de vocês sabe que onde a ALPA tá sendo construída existem vários assentamentos, todos prejudicados! (Belo Vale,Esperança do Burgo, Palmeira Jussara etc..) e todos tem uma produção econômica que alimenta inclusive o povo Marabaense! toda a produçao desses assentamentos é vendida numa feira que fica lá rua 7 de Junho na velha Marabá! isso ninguém quer discutir! talvez porque nem saibam disso!
quero chamar a tenção
É bom questionar também se dessa grana em impostos que a vale vai pagar pro governo do estado, quanto ele vai investir nas regiões que ficam no entorno do projetos que a vale explora!
Pra mim o governo já tinha que ter criado um plano para definir onde serão Aplicados os impostos arrecadados pela exploração mineral!
por que fica nessa conversa que a Vale tem que pagar impostos e Bla bla bla! e acaba que ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro! porque o estado não define onde serão os investimentos!
Luis Sergio Anders Cavalcante
30 de março de 2012 - 08:30Hiro, com a devida vênia, reproduzo parte do manifesto do Sindicato dos Urbanitarios, título ” Frente Contra a Privatização do Pará “, desse mês. Na íntegra : “Agora Jatene quer vender a Cosanpa “. Mesmo com todo esse cenario devastador da Celpa, o governador Jatene tem a “cara de pau” de continuar com seu propósito privatista e insiste em colocar em votação um projeto que institui Parcerias Público Privadas(PPP´s) em todos os setores da administração pública estadual. As PPP´s são uma nova roupagem para a privatização. Vamos para as ruas mostrar a nossa indignação com o que foi feito com a Celpa e impedir que façam a mesma coisa com a Cosanpa, Uepa, Banpará e outros serviços públicos, que podem ser privatizados por meio da PPP´s. Vamos à luta “. Em 30.03.12, Marabá-PA.
Ernane Celso
29 de março de 2012 - 22:58Mario Couto,não tem nenhuma moral, já que é reu em dois processos na Justiça do Pará, pela roubalheira, na ALEPA
João Silva
29 de março de 2012 - 21:57O senador Mario Couto subira no lombo de um bufalo(Não faz parte do jogo do bicho) as margens da baia de Guajara levantara a espada e gritara ^Para indepedencia ou Morte^.
RONALDO VIEIRA
29 de março de 2012 - 20:16Senador Mário Couto! a conciênçia pesou né? desde o principio antes de privatizar já era sabido que isto não daria certo, e como não deu, a vale continua soberana arrancado do fundo do solo nossas riquezas e conduzindo para outros rumos, e deixando o ônus para o povo e o sonoro apito do trem.
Antonio Carlos Pereira
29 de março de 2012 - 18:32Todos esses problemas com a Vale, poderiam ter sido evitados, caso FHC (PSDB) não a tivesse “vendido”. O Senador Mário Couto, tambem tucano, foi conivente/omisso. Soam falsas suas intenções em relação à empresa. Perfeitamente compreensível , em ano de eleição, sua atitude em querer os holofotes da mídia para sí, nesse momento. Em 29.03.12, Marabá-PA.