Hiroshi Bogéa On line

Sema responsabiliza Dnit pelo cancelamento da licença da derrocagem

 

 

 

Nota da Agência Pará a respeito da entrevista do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, abordando o cancelamento da Licença Prévia ao projeto de derrocamento do ri0 Tocantins:

 

 

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, disse nesta sexta-feira (15), em entrevista coletiva, que foi o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que solicitou o cancelamento da licença prévia que havia sido concedida em 2010 ao projeto de derrocamento do rio Tocantins, no trecho entre a ilha do Bogéa e a localidade de Santa Terezinha do Tauri, conhecido como Pedral do Lourenço, em Itupiranga, sudeste do Estado.

O licenciamento foi revogado em dezembro de 2012, no processo de licenciamento ambiental da construção da hidrovia Araguaia-Tocantins. A obra prevê a retirada de pedras em um trecho de cerca de 35 quilômetros no rio Tocantins, para tornar o local navegável para comboios com alta tonelagem mineral, no período seco – de agosto a janeiro –, o que permitirá a navegação em torno de 500 quilômetros, por todo o ano, entre Marabá e Vila do Conde, em Barcarena.

O secretário esclareceu que o Dnit, responsável pela execução da obra, solicitou o arquivamento do processo enviando à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) cópia do Ofício nº 609/ 2012, em que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ressalta que é responsável pelo licenciamento, conforme determinara decisão judicial resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Marabá.

Segundo José Colares, ao considerar a solicitação expressa do Dnit quanto ao arquivamento do processo e o teor da decisão judicial apresentada, a Sema se encontrou na obrigação de cancelar, em 5 de dezembro do ano passado, a Licença Prévia n° 800/ 2010, que fora liberada para a obra.

A Sema encaminhou ofício, em 26 de novembro de 12, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para comunicar os fatos e solicitar as providências julgadas pertinentes, pois no processo que instrui o licenciamento consta manifestação técnica da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, apontando que, apesar do licenciamento ocorrer em corpo hídrico interestadual, “os impactos do derrocamento restringem-se diretamente ao Estado do Pará”, completou o secretário.

José Colares negou que a revogação da licença ambiental teve o intuito de emperrar o desenvolvimento do Pará, como foi especulado pela imprensa local. “Não seríamos irresponsáveis em tomar uma decisão unilateral como essa e criar obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do Pará. Pelo contrário, entendemos que essa obra tem grande significado para todos nós que desejamos o crescimento do Estado. E que fique claro que o projeto não parou. Ele será analisado, agora, na esfera federal”, concluiu.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado, coordenada pelo deputado estadual Raimundo Santos, e a Comissão Parlamentar Federal coordenada pelo deputado federal Beto Faro, solicitaram esclarecimentos, este mês, à Sema sobre o cancelamento da licença prévia do projeto. O secretário informou que a resposta será enviada com detalhamentos técnicos e jurídicos.

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2 Comentários

  1. Txt

    18 de fevereiro de 2013 - 18:54 - 18:54
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    Tá todo mundo querendo culpar alguém e deturpar a situação. Não foi simplesmente a SEMA que cancelou, e muito menos a vontade do DNIT. Tudo foi motivado por uma ação civil publica movida pelo MPF de Marabá. Vejam o trecho:
    “…ressalta que é responsável pelo licenciamento, conforme determinara decisão judicial resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Marabá.”

  2. Plinio Pinheiro Neto

    16 de fevereiro de 2013 - 21:44 - 21:44
    Reply

    Caro Hiroshi.

    Realmente, a competencia é do Govêrno Federal, mas maioria dos que tem tomado a frente das manifestações pela imprensa, preocupados em não perder o trem da história, sequer sabem a quem estão defendendo, pois aqui em Marabá mesmo, fala-se em “Pedral do Lourenço” e um renomado politico paraense, da esfera federal, deu entrevista de página inteira falando do “Pedral de São Lourenço”, quando o nome verdadeiro é “Pedral do Lourenção” em homenagem ao primeiro piloto que se aventurou a enfrentá-lo, em um bote e naufragou.Em entrevista recente a uma emissora de rádio local, outro politico estadual defendeu o Governador dizendo que por ser o Tocantins um rio que banha outros Estados, a responsabilidade do licenciamento cabe ao IBAMA e arrematava dizendo que o Rio Tocantins nasce em Minas Gerais, quando ao que me consta, nasce na Serra Dourada, em Goiás e passa pelos Estados de Goiás, Maranhão, Tocantins e Pará. Ajudem-nos e ajudem o Brasil, pois a hidrovia não servirá só a nós, porém não mudem a nossa história e não usurpem a memória de seus vultos e nem assassinem a geografia

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