Hiroshi Bogéa On line

Sem confetes. Nem lantejoulas

A seguir, trechos pinçados pelo blogger de uma nota da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado, publicada em jornais de Marabá, contestando criticas da imprensa à queima de grana na construção e seguidas reformas no prédio do Fórum da cidade, que se encontra em estágio de pré-condenação:

1- “O Departamento de Engenharia do TJE está coordenando as ações destinadas a solucionarem definitivamente os problemas estruturais que tem ocorrido no prédio do Fórum de Marabá”.

2- (…) “As fundações do prédio estão sendo submetidas aos procedimento técnicos de engenharia necessários a que sejam reforçadas e, assim, assegurada estabilidade da estrutura. O TJE contratou consultoria especializada em estruturas e fundações, com notórios serviços nessa área, para os estudos e soluções técnicas necessárias.

3- “Os prédios (são dois blocos) foram construídos em observância à funcionalidade e necessidades operacionais das Comarcas, que se situam entre as mais movimentadas do Estado, justificando, assim, plenamente, os investimentos da obra

4- “Nas reformas, readaptações e construções de dependências do Poder Judiciário em todo o Estado, são incorporados os avanços tecnológicos e a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, bem como a qualidade na acessibilidade, circulação e atendimento de partes nas Varas. Eventuais manifestações de desagrado, expostas de forma injustificável, por ignorância ou má fé, não encontram acolhimento no bom senso nem nas preocupações e propósitos de melhorar permanentemente a prestação jurisdicional.

5- “Criticas e sugestões serão sempre bem-vindas, quando sérias e responsáveis, objetivando única e exclusivamente a melhoria do funcionamento do Judiciário, tal como desejado por todos quanto nele conhecem o instrumento proporcionado pelo Estado Democrático de Direito para a prevalência de direitos e deveres da cidadania.

6- “Os atos e procedimentos do TJE obedecem os mais rígidos princípios da administração publica e submetidos regularmente à competente apreciação dos órgãos de fiscalização e controle do bom uso dos recursos oriundos dos tributos pagos pela sociedade”.

Aos fatos, obedecendo a numeração de parágrafos para melhor esclarecimento:

1- Por que o Departamento de Engenharia do TJE não fez o dever de casa, acompanhando, à época, todas as etapas de construção da porca obra feita nos dois blocos do Fórum? Se assim tivesse procedido, não evitaria o efeito carcará de uma construtora de fundo de quintal na queima irresponsável de dinheiro publico, exercendo, plenamente, “controle do bom uso dos recursos oriundos dos tributos pagos pela sociedade”?

2- Contratar, somente agora, “consultoria especializada em estruturas e fundações, com notórios serviços nessa área, para os estudos e soluções técnicas necessárias”, é mais uma prova de que, no caso do Fórum de Marabá, essa observância não se processou por ocasião de análise do projeto e do terreno onde os dois blocos foram construídos. Pior: mais recursos “oriundos dos tributos pagos pela sociedade” consumidos extemporaneamente? Quanto se pagará a essa consultoria?

3- Até agora, ninguém questionou a importância dos investimentos aplicados na obra do prédio, demanda antiga da sociedade, portanto, perfeitamente justificados. Injustificável é a forma como se edificou o empreendimento, sem nenhum estudo técnicos preliminar. Se houve esse estudo, não era confiável. E, portanto, que se responsabilize o Departamento de Engenharia do TJE e a construtora respons;avel pelo fiasco.

4- Como sempre, ao se manifestarem em publico, algumas autoridades do Judiciário não perdem a pose imperial e o ranço autoritário de se considerarem acima do Bem e do Mal. Atentem a esse parágrafo da nota:

“Eventuais manifestações de desagrado, expostas de forma injustificável, por ignorância ou má fé, não encontram acolhimento no bom senso nem nas preocupações e propósitos de melhorar permanentemente a prestação jurisdicional”.
Ignorância de quem, caraíba? Má fé de quem, bacurau? Os fatos são públicos! Os dois blocos do Fórum edificados em terreno impróprio e a toque de caixa, totalmente pirulitados de rachaduras, chamam a atenção de quem passa até de ônibus. Falta de bom senso de quem, se até um juiz de Direito (Ricardo Skaf), temendo a segurança de servidores e jurisdicionados, foi obrigado a suspender uma sessão de Tribunal do Júri, ao constatar a precariedade das instalações do Fórum?

5- À observação de que “criticas e sugestões serão sempre bem-vindas, quando sérias e responsáveis”- conforme prega a ASCOM do TJE -, um desafio: esclarecer com transparência à acusação feita por um diretor da subseção de Marabá da OAB, advogado Erivaldo Santis , de que o dono da empresa vencedora da licitação e construtora da vergonhosa obra, Engetel Engenharia Ltda, é filho do ex-presidente do Tribunal, José Alberto Soares Maia, á época em que o edital foi publicado.

Finalmente, ao invés de perder tempo com publicações do gênero, a Asessoria de Comunicação do TJE deveria responder ao chamamento de jornalistas que buscam esclarecer a questão sem jogo de palavras. Os fatos existem, são públicos e o prédio está lá às margens da Rodovia Transamazônica, logo após a ponte sobre o Itacaiunas, correndo o risco de cair.

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