Seis pousadas ilegais dentro de territórios indígenas no Pará devem ser fechadas

Publicado em 17 de julho de 2021

Seis pousadas instaladas ao longo do rio Trombetas e seus afluentes, no noroeste do Pará, construídas sem outorga das autoridades ambientais competentes podem ser fechadas pela Justiça Federal.

A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF), porque funcionam dentro de territórios indígenas na região.

De acordo com a investigação do MPF, existem pelo menos seis pousadas já conhecidas das autoridades funcionando na margem esquerda do rio Trombetas, sendo que uma delas está localizada em cima de uma antiga aldeia dos povos Kahyana Txikyana.

Desde 2011, a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira recebe grupos de turistas trazidos pelas pousadas para a prática de pesca esportiva e há fortes indícios de que eles estão sendo levados a fazer pescarias dentro de território indígena, tanto no Trombetas quanto nos afluentes Mapuera e Cachorro, disputando recursos essenciais à sobrevivência e reprodução das comunidades protegidos pela Constituição brasileira.

A recomendação foi enviada ao prefeito e ao secretário de meio ambiente e mineração do município de Oriximiná, a quem cabe o licenciamento e fiscalização desse tipo de atividade por seus impactos sobre a coletividade. Em ofício ao MPF, a secretaria de meio ambiente já tinha informado que nunca recebeu nenhum pedido de licenciamento ambiental das pousadas, o que caracteriza o funcionamento clandestino.