Hiroshi Bogéa On line

Sefa apreende máquinas irregulares em lojas de shoppings

Ação serviu para verificar se estabelecimentos regularizaram situação após blitz em dezembro

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 18 máquinas do tipo ‘ponto de vendas’ irregulares em 18 lojas em dois shoppings da região metropolitana de Belém. Os equipamentos estavam sem interligação com as máquinas emissoras de cupom fiscal, o que configura irregularidade. A fiscalização surpresa foi feita por equipes daCoordenação Regional de Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na quarta-feira (21).

Os fiscais inspecionaram 85 estabelecimentos. Segundo o coordenador da unidade regional da Sefa em Belém, João Guilherme Macedo, auditor de receitas estaduais, o objetivo da ação foi verificar se as empresas fiscalizadas em dezembro passado, durante a Operação Natal, que tiveram máquinas apreendidas, haviam regularizado seus equipamentos. ‘Encontramos algumas delas utilizando equipamentos em desacordo com a legislação tributária específica’, contou.

João Guilherme Macedo informou que a Coordenação da Sefa em Belém pretende realizar, em 2015, diversas operações de fiscalização surpresa, ‘em shoppings centers e locais onde haja concentração de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos, como ECF e POS’.

Na operação realizada em dezembro foram apreendidos nove equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) que funcionavam sem autorização do Fisco e ainda 109 Equipamentos ‘pontos de venda’ (POS), utilizados sem a interligação com o ECF, além de 10 blocos de Nota Fiscal série D, com prazo de validade vencido. (Com informação da ORM)

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