Hiroshi Bogéa On line

Se a moda pega…

Pode até ser errado, mas considerando o alto índice de crimes cometidos no Sul e Sudeste do Pará bem que a decisão de um juiz alagoano de proibir o uso de capacetes pelos motoqueiros da cidade de São Sebastião poderia ser seguida em caráter experimental para se medir seus efeitos aqui na área. É crescente a participação de motoqueiros com suas identificações ocultadas pelo acessório protetor na prática de crimes dos mais variados motivos. Leia aqui a decisão judicial polêmica por carregar em seu bojo desrespeito às normas constitucionais.

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5 Comentários

  1. Anonymous

    15 de abril de 2007 - 07:06 - 7:06
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    Não vai comentar nada sobre a matéria de teu patrão na revista Veja?

  2. Anonymous

    14 de abril de 2007 - 17:03 - 17:03
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    Revista Veja.

    Brasil

    A Volta do Incorrigível

    Jader, o dos desvios na Sudam, tinha uma TV atolada
    em dívidas. Agora ele tem a TV, mas não as dívidas

    Um dos expoentes do PMDB, partido que anda em lua-de-mel com o governo, o incorrigível deputado Jader Barbalho, recebeu o que pode ser um presentaço de 80 milhões de reais do governo. Em sua fachada, tudo parece se resumir a uma simples rearrumação societária, seguida de uma prosaica transferência de uma concessão de televisão de uma empresa para outra, de modo a adequar tudo à legislação. Examinado nos detalhes, o negócio é uma forte sugestão de que o governo deixou-se sucumbir a expedientes marotos com o objetivo de favorecer o novo aliado.

    O desfecho se deu no dia 21 de dezembro passado, quando o presidente Lula assinou um decreto autorizando que Jader transferisse sua concessão da Rede Bandeirantes no Pará. A concessão pertencia a uma empresa atolada em dívidas com o Erário, a RBA. Pois bem, ela foi transferida a uma empresa devidamente saneada, a Sistema Clube do Pará. A RBA tem uma dívida monumental com a União. Deve 82,4 milhões de reais à Receita Federal, ao INSS e ao fundo de garantia. Mesmo assim, conseguiu autorização oficial para livrar-se de uma concessão de TV, seu principal patrimônio, que foi parar no aconchego de uma empresa saneada. A RBA, agora sem televisão, vai certamente ser cobrada por suas dívidas junto à União, mas, como não tem capital para saldá-las, a conta vai ficar dependurada. Com a palavra o procurador Rômulo Moreira Conrado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que examina o caso: “Com certeza, tudo foi feito para que a emissora continue operando sem pagar suas dívidas”.

    O primeiro passo da operação “Presentaço para Jader” começou em julho do ano passado, quando o ministro das Comunicações, o também peemedebista Hélio Costa, solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados que devolvesse ao governo todas as 225 concessões de rádio e TV que estavam sob sua análise. Entre elas estava a concessão da RBA de Jader. Enquanto isso ocorria, o deputado incorrigível cuidou de associar-se à Sistema Clube. Em outubro passado Jader passou a figurar como um dos donos da nova e saneada empresa, juntamente com sua ex-mulher, a deputada Elcione Barbalho, e seus filhos Helder e Jader. Em novembro, com Lula na Nigéria, coube ao vice José Alencar assinar o despacho autorizando a alteração societária da Sistema Clube. O segundo passo estava dado. Agora, faltava dar um jeito no cardápio monumental de dívidas da RBA.

    A RBA pagou algumas dívidas e, para as demais, aderiu a um parcelamento especial junto à Receita Federal. Com isso, obteve o atestado de bom comportamento necessário para que a transferência da TV fosse efetivada. Para todos os efeitos, tratava-se, portanto, de uma empresa idônea e interessada em regularizar sua situação perante o Fisco. Até aqui nada a reparar e, sem que isso constituisse qualquer ilegalidade, no dia 21 de dezembro Lula assinou o decreto autorizando a transferência da TV da RBA para a Sistema Clube. O que ocorreu depois é espantoso.

    Na semana passada, VEJA teve acesso aos dados cadastrais da RBA junto à União. Até março, a dívida da empresa era superior a 80 milhões de reais. Só na Receita, chegava a 59,5 milhões de reais em imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e taxas de importação. “Quando autorizamos a transferência, a empresa apresentou todos os documentos necessários. Se ela deixou de pagar depois, não posso fazer nada”, diz Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações. É verdade. O que Jader conseguiu, aparentemente, foi abrir uma pequena janela orbital de legalidade e enquanto ela não se fechava habilitou-se a receber os favores. Logo, porém, essa janela se fecharia.

    Em menos de seis meses – de julho a dezembro –, Jader conseguiu uma transferência que, em casos comuns, levaria pelo menos três anos. Na operação, o deputado só ganhou. Terá a concessão até 2017. Como retransmissora da Bandeirantes, dona da terceira maior audiência de televisão no Pará, a RBA era avaliada em 30 milhões de reais e faturava 550.000 reais mensais em publicidade – faturamento agora transferido para a Sistema Clube, que não tem cobrador no seu encalço. Os cofres públicos, por seu turno, só perderam no negócio. A dívida de 80 milhões de reais da RBA existe e provavelmente será cobrada. Será paga? Pela lei, não é impossível cobrá-la, mas o caminho ficou tortuoso. O histórico da RBA não recomenda muito otimismo. A biografia de seu deputado-proprietário e a silenciosa rapidez com que o negócio foi concretizado também são sinais desanimadores.

    Há quase duas décadas a RBA vem construindo um reincidente currículo de calotes. Em 2002, chegou a aderir ao Refis, programa de parcelamento de débitos da Receita, mas não cumpriu o acordo e foi excluída do programa. Exatamente como fez agora… de novo. Além disso, desde agosto do ano passado, as empresas de Jader – incluindo a RBA – estão com bens bloqueados por ordem judicial. O bloqueio é preventivo. Afinal, Jader é acusado de promover um desvio milionário na Sudam, a velha autarquia do desenvolvimento na Amazônia. Se for condenado a devolver os recursos surrupiados, o bloqueio de bens de suas empresas garantirá que o pagamento será feito. A clara facilidade que o deputado-empresário teve de resolver seus problemas societários, mesmo sob o peso de dívidas não pagas com a União e mesmo com seus bens judicialmente bloqueados, é de difícil explicação. Pela lei, bloqueio de bens, por si só, pode constituir um impedimento à transferência da concessão de TV.

    Há seis anos, Jader Barbalho teve de renunciar ao seu mandato de senador para fugir da cassação e chegou a ficar onze horas na prisão, investigado por desvios na Sudam. No afã de ter o PMDB sob suas asas, o governo ignorou esse passado. Lula chegou a beijar a mão de Jader Barbalho em um comício em Belém em setembro último. Num jantar com 200 peemedebistas, realizado na quarta-feira passada, ao qual Lula chegou tropeçando nos degraus, o presidente fez elogios públicos ao deputado. “Qual era o progressista deste país que, em 1978, não votava em Jader Barbalho para deputado federal no estado do Pará?”, exaltou o presidente. Em nome do outro passado de Jader – o financeiro –, o procurador Rômulo Conrado, do Distrito Federal, vai ajuizar uma ação civil pública contra a União e as empresas do deputado com o objetivo de anular o decreto presidencial que autorizou a transferência da TV. Apoios de incorrigíveis custam caro, presidente. Muito caro.

    Foto da RBA.

    Sede da RBA, em Belém: a empresa deve 80 milhões, mas agora não tem mais televisão

  3. Anonymous

    12 de abril de 2007 - 22:38 - 22:38
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    Senhor Hiroshi, eu sou assessora de imprensa da Sefa e gostaria de lhe enviar informações sobre a Secretaria por email. Poderia me mandar seu email e telefone?
    Meu email é ai@sefa.pa.gov.br
    Aguardo seu contato, obrigada,

    Ana Marcia Souza
    tel 91- 3323.4210

  4. Anonymous

    12 de abril de 2007 - 12:16 - 12:16
    Reply

    Caro Hiroshi,
    É compreensível a angústia que toma conta da sociedade (não só de Marabá, mas de todo o Brasil) diante dos crescentes índices de criminalidade. Assim, soluções como a do juiz alagoano, em um primeiro momento, podem soar como a descoberta da pólvora ou o remédio que vai nos livrar de todos os males na área da segurança. Mas, no meu humilde ponto de vista, não é bem assim.
    Primeiro, porque nem todos os crimes cometidos na cidade o são por pessoas de capacete ou outro tipo de disfarce anti-reconhecimento. Aliás, a imensa maioria dos crimes é executada de cara limpa, já que os bandidos parecem ter perdido o medo da polícia e confiam na impunidade.
    Um bom exemplo de como os criminosos se fiam na impunidade foi o caso do assaltante de banco em São Paulo, nesta quarta-feira (11), que teve o atrevimento de atender ao telefone da agência, durante o assalto, se indentificando como “o assaltante” para um cliente atônito do outro lado da linha.
    Em segundo lugar, a questão do capacete, creio, pode até resolver em parte os crimes de encomenda, especialmente. Mas nos trará outras angústias, relacionadas principalmente à segurança dos nossos jovens e demais usuários de motocicletas, em caso de acidentes.
    Fica a pergunta: vale a pena trocar o perigo dos assaltos e/ou dos crimes de encomenda pela vida dos nossos filhos? Eu, particularmente, entendo que não. E, nessa ótica, entendo que a questão da segurança passa, obrigatoriamente, por ações governamentais mais firmes, maiores investimentos na capacitação e equipamento das polícias e, de suma importância, em salários dignos para a força policial.
    É evidente que a sociedade precisa participar mais. Não adianta ficar cobrando ações das autoridades se as pessoas não estiverem dispostas a assumirem de frente a cota que lhes cabe nessa luta.
    Como exigir, por exemplo, um trânsito mais humano e com paz, quando um vereador (autoridade constituída e que prometeu, em sua posse, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município e as leis do País), flagrado em carro com documentação irregular e com a filha menor dirigindo em outra oportunidade, reage como o Sua Excelência Adelmo de Azevedo?
    Como reclamar dos arrombamentos e furtos em carros na Orla Sebastião Miranda, se nós, motoristas, somos os primeiros a estimular a indústria dos flanelinhas, dando dinheiro para que eles “vigiem” nossos carros?
    A sociedade (que somos todos nós) reclama, mas não age, não faz a sua parte para mudar a tragédia que aí está. Te dou um bom exemplo: a Igreja Cristã Evangélica de Marabá tem um projeto de recuperação das crianças da Praça São Francisco (e de outros logradouros), que funciona na Associação da Mulher, no Bairro Liberdade. Alí, crianças que antes estavam na praça cheirando cola, se prostituindo e cometendo outros tipos de distorções morais e legais, estão sendo assistidas (ainda timidamente pela falta de recursos) e muitas nunca mais voltaram à praça. Basta ouvir o depoimento das mães daquelas crianças para ver a mudança de vida que tiveram, não somente de deixar as ruas, mas de voltar ao convívio familiar com comportamento completamente modificado em relação aos pais: mais obedientes, ajudando as mães na administração familiar, retornando às salas de aula de onde saíram ainda pequenas para perambular pelas ruas.
    Mas é provável que muitos, se chamados a ajudar a levar adiante esse projeto, farão restrições à questão religiosa porque não professam a mesma fé da Igreja Cristã Evangélica (ou até não professam nenhuma fé, o que é também um direito incontestável que têm). Ou dirão que não vão ajudar porque o projeto funciona na Associação da Mulher, dirigida pela vereadora Júlia Rosa, porque verão algum problema político na questão. Enfim, quando se trata de sairmos do comodismo e botar a mão na massa, quase sempre temos uma jsutificativa para nos esquivar, como se participar da resolução dos problemas coletivos não fosse nossa obrigação.
    É preciso aprofundar esse debate, caro Hiroshi, com a efetiva participação da sociedade e das autoridades, das entidades filantrópicas, religiosas e de classe. E seu blog, com a competência que você tem dirigido outras discussões, pode ajudar muito.
    Soluções simplistas como a do juiz de Alagoas não são, e nunca serão, a saída para o grave problema da violência e da (in)segurança pública. É preciso mais, e muito mais, para se resolver, ou pelo menos amenizar, essa grave situação.

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