Hiroshi Bogéa On line

Salve, marco regulatório!

Está no Blog do Planalto:

Uma comissão interministerial foi criada ontem (21/7) por decreto do presidente Lula para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão no País. A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União. A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.
O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Leia aqui a íntegra do decreto.

Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), “a ideia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias”.

No discurso que fez na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, o presidente Lula destacou que o principal documento da legislação brasileira do setor é o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962 para disciplinar a radiodifusão. Com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, é preciso agora rever os marcos legais da atividade.

Nota do Blog: demorou, mas chega em boa hora essa decisão do governo.
 
Como estão, neste momento, as organizações Globo, Folha, Estadão e semelhantes?!

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2 Comentários

  1. Anonymous

    25 de julho de 2010 - 15:31 - 15:31
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    Meu caro Hiroshi,comente por favor,com seu tradicional bom senso;a Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial,está selecionando 03 estudantes de mestrado ou doutorado nas áreas de Ciencias Humanas ou sociais para estágio na ONU.Do currículo deve constar a PRINCIPAL,repito,a PRINCIPAL qualificação do candidato para obter a bolsa: Tem que ser NEGRO !É a intitucionalização do racismo no país ? Será ,meu camarada ? Estamos caminhando pra trás ?

  2. Quaradouro

    24 de julho de 2010 - 23:39 - 23:39
    Reply

    Ei, arranja um tempinho e atualiza! Estamos sentindo sua falta.

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