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Salame se manifesta sobre cassação

 

Em nota oficial distribuída pela sua assessoria de Comunicação, o prefeito de Marabá  se posiciona diante da cassação de seu mandato, considerando “que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos”.

A seguir, íntegra da nota:

 

 

Nota Oficial

De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano.

O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos.

A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível.

Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao cargo de deputado estadual – ato necessário quando da posse no cargo de prefeito de Marabá – fez extinguir o objeto da ação penal.

Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010 para enquadrar o prefeito de Marabá nas penas estabelecidas pela LC 135/2010. Os efeitos desta lei, assim já se manifestou o Supremo Tribunal Federal (STF), operam apenas para as eleições seguintes as daquele ano.

Em função disso, seus advogados já preparam o competente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual discutirão estes e outros aspectos da ação.

Por fim, o prefeito João Salame reitera aqui dois aspectos que julga imprescindíveis.

Em primeiro lugar, sua crença inabalável na Justiça brasileira, através do Tribunal Superior Eleitoral, que espera seja ágil em reformar uma decisão errônea da Corte regional e mantê-lo no cargo, respeitando a vontade popular expressa nas urnas, em 2012, de forma clara e inequívoca.

Em segundo lugar, sua confiança nos aliados e correligionários. Eles saberão, acredita João Salame, manter cada vez mais sólida a união construída ao longo desse ano e inabalados os propósitos deste governo, seus projetos e programas em curso, garantindo a continuidade de uma administração que está fazendo, apesar dos obstáculos e desafios, profundas mudanças na cidade.

Marabá, 5 de novembro de 2013

Ascom/Prefeitura de Marabá

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2 Comentários

  1. Clésio Fima

    8 de novembro de 2013 - 10:38 - 10:38
    Reply

    João Salame Neto, hoje a maior liderança política separatista do Estado do Pará.
    Nada a ver com os nossos políticos almofadinhas e traíras…
    Um leão que desbancou a turma Jaténica aqui em Marabá. João Salame elegeu-se deputado e sucessivamente prefeito de Marabá.
    Um vencedor!
    Derrotado pelo povo e puto da vida, agora o Parazinho quer humilhá-lo. Querem pendurar no seu colo o selo de “corrupto”.
    Não conseguem ganhar no voto e tentam pelo tapetão.
    Por isso, está sendo perseguido pela turma do “Golpe de Estado do Direito” por ter comprado gasolina numa carreata ainda na sua campanha vitoriosa para deputado. 18 requisições de 10 litros de combustíveis para a realização de uma carreata.
    Um absurdo, pois nem prática ilegal isso é considerado pela justiça.
    Vão apanhar de novo! Como diz Belchior – joão o tempo andou mexendo com a gente simmmmmmm….
    (Clésio Fima)

  2. joana

    6 de novembro de 2013 - 11:41 - 11:41
    Reply

    EMATER Pará
    saiu em 04/11/2013 no jornal Diario do Pará pag A3
    ” Dentro do próprio governo, comenta-se que é quase irrespirável o ambiente interno da Emater. A diretoria geral da empresa, pelo que se diz, se limita à função de assinar papeis. Quem manda mesmo no pedaço são dois deputados, um federal e outro estadual. Em guerra surda, o que inclui ameaças de lado a lado, os dois grupos disputam verbas estaduais, o controle do convenio do INCRA, o atendimento- ou não- a comunidades e assentamentos e até a indicação de gerentes supervisores regionais. Nesse clima belicista, a assistência técnica e extensão rural ficaram esquecidas.” Fato!

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