Hiroshi Bogéa On line

Salame pondera sobre dívidas e diz que deixou mais de R$ 300 milhões de recursos garantidos

O ex-prefeito João Salame mais uma vez reconheceu que é difícil a situação financeira da prefeitura de Marabá, mas faz várias ponderações  a respeito da dívida apresentada por seu sucessor e reafirmou que deixou a prefeitura muito melhor do que recebeu, inclusive com mais de R$ 300 milhões de recursos garantidos para investimentos. Confira entrevista concedida por Salame.

 

Salame

O prefeito Tião Miranda, em entrevista coletiva concedida esta semana, disse que a dívida consolidada que recebeu da prefeitura é da ordem de R$ 145 milhões, fora os fornecedores. O senhor concorda com esses números?

Salame – Sobre fornecedores, como ele mesmo disse que não vai pagar, não tem como a gente tratar. Mas nos números divulgados algumas coisas chamam atenção. Ele relaciona mais de R$ 16 milhões de dívidas anteriores a 2012, portanto antes do nosso governo. Elenca precatórios de mais de R$ 14 milhões, a maioria de dívidas questionadas judicialmente no primeiro governo dele. O volume já cai, portanto, para algo em torno de R$ 113 milhões. Desse total, cerca de R$ 55 milhões seriam com Folha de Pagamento, consignados, plantões médicos e vale alimentação. Essa dívida, se realmente for esse o valor, já inclui a folha de dezembro e gera uma forte pressão política dos servidores. Mas, quero destacar duas coisas: eu fui afastado em 5 de maio do ano passado. Deixei a folha de abril dos concursados paga, que é a maior parte, e faltando apenas R$ 9 milhões pra completar o pagamento da folha, que eram os salários de contratados e comissionados. Numa reunião com dirigentes do Sintepp que reclamavam de salários atrasados, lembrei a eles que, quando fui afastado, a folha estava em dia.

E quando o senhor retornou?

Salame – Retornei no dia 8 de agosto e a folha de julho, no valor de R$ 32 milhões, não havia sido paga. Nem um centavo. E o meu vice deixou em caixa apenas R$ 2 milhões. Ou seja, entreguei faltando R$ 9 milhões pra pagar a folha do mês e recebi faltando R$ 30 milhões. Isso sem falar de quase R$ 4 milhões que ele descontou administrativamente dos professores. Ou seja, encontrei um buraco de R$ 34 milhões na folha. Em relação ao que eu deixei, um crescimento de R$ 25 milhões no déficit.  Faltando apenas 5 meses para terminar o governo. Ou seja, dos R$ 55 milhões que estão dizendo que existe de dívida R$ 25 milhões foram produzidos nos três meses em que fiquei afastado. Portanto, já cai para R$ 30 milhões nossa responsabilidade. Pelo ritmo que ia era para terminar o ano com os R$ 34 milhões de déficit na folha que recebi mais o 13º salário, o que daria um déficit de mais de R$ 60 milhões. Por outro lado, eu paguei de dívidas do governo anterior com a folha exatos R$ 38.244.876,17 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Se você atualizar esse valor vai dar mais de R$ 50 milhões de reais que eu paguei só com salários e consignados atrasados.

E as outras dívidas que foram relacionadas, o senhor questiona?

Salame – São todas questionáveis. Os quase R$ 2,5 milhões de dívidas com o INSS têm decisão judicial favorável ao município e compensação aprovada pela Procuradoria Geral do Município. Um valor de compensação inclusive maior que esse, de tributações que comprovadamente o município pagou desnecessariamente. Portanto, tem é crédito para o novo governo usar nas parcelas do INSS que ainda vão vencer. Os R$ 18 milhões de dívidas parceladas com o Ipasemar no próprio relatório eles informam que já está com 5 parcelas pagas. Ora, qual é o prefeito que não pega parcelamentos para pagar? Eu paguei parcelamentos que vêm desde o governo do Haroldo Bezerra. Essa é a realidade de quase todos os municípios e estados brasileiros. Quem entra na disputa já sabe que vai encontrar isso. Quanto ao restante da dívida, que é com o Ipasemar, de cerca de R$ 29 milhões, ela está sendo questionada judicialmente e as chances de vitória são grandes. Sem falar que a qualquer momento o Governo Federal deve abrir um Refis para que seja feito parcelamento. Só que, repito, essa dívida é ilegal.

Porque é ilegal?

Salame – A progressão de mais de mil servidores foi feita sem concurso público, o que é terminantemente vedado, inclusive com súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Ora, se as progressões são ilegais, os aumentos também foram. E, consequentemente, se pagou previdência a maior. Eu entrei com ação solicitando a devolução desse dinheiro repassado ao Ipasemar que foi pago a maior. E o novo governo sabe que a possibilidade de derrubar judicialmente esses aspectos inconstitucionais do PCCR é muito grande. Portanto, a dívida que o novo governo tem realmente que se preocupar é de cerca de R$ 55 milhões, se os números que eles divulgaram estão realmente corretos. Ora, eu paguei R$ 75 milhões de dívidas. Já apresentei relatório demonstrando isso. Não que a dívida fosse só essa. Não! Isso foi apenas o que eu paguei. Agora atualize esse dinheiro! Vai dar cerca de R$ 100 milhões. Portanto, apesar de difícil e de exigir medidas duras que o novo governo tem que tomar, a situação é muito melhor do que eu recebi.

Quando essa situação começou a ficar fora de controle?

Salame – Em 2013 e 2014 eu paguei a maior parte da dívida, a folha estava em dia e a previdência também. E estávamos tocando muitas obras. O problema começou em meados de 2015, quando a arrecadação despencou em função da crise econômica do País. Repito. Chegamos a arrecadar cerca de R$ 54 milhões em um mês nos dois primeiros anos de governo. Em setembro último a arrecadação foi de R$ 40 milhões. Qual a administração que resiste a isso? E olha que os royalties cresceram no período, só que esses recursos não podem ser usados para pagar salários e previdência. Quando a receita despencou e, em função do PCCR da educação os benefícios foram aumentando, criou-se uma situação explosiva. O déficit na saúde também é muito alto. Por isso comecei a deixar de pagar o Ipasemar e me concentrei em pagar os salários e não deixar a máquina parar. Por isso eu fui afastado: o único prefeito do Brasil afastado por atrasar o pagamento da previdência, coisa que todos os empresários e governantes fazem quando a crise aperta e a receita cai.

O presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan,  disse no site da entidade que a situação financeira da prefeitura é de desordem e que se chegou a isso pela pressão dos sindicatos e falta de pulso do senhor. O que o senhor tem a comentar sobre isso?

Salame – Tenho muito apreço pelo Ítalo e se é que ele deu mesmo essa declaração vou deixar de lado a provocação. Vamos aos fatos. Como disse a situação começou a complicar em meados de 2015. Mandei fazer uma auditoria na folha da educação, que foi concluída em novembro e constatou a ilegalidade das progressões. O que eu fiz? Editei um decreto pra mandar cumprir a Súmula Vinculante do STF. Fizeram uma votação na Câmara. Fui derrotado por 11 votos a 8. A maioria dos votos contrários de vereadores ligados ao grupo do atual prefeito. Não satisfeito, recorri ao Poder Judiciário. Em fevereiro do ano passado fui à Justiça para derrubar essas progressões ilegais. Não tive medo de enfrentar o problema em pleno ano eleitoral. Portanto não fui omisso. Não faltou pulso. Mas não sou ditador. Vivemos numa democracia, que depende do Legislativo e do Judiciário para funcionar. Quanto à relação com os sindicatos me orgulho de ter feito um governo com reuniões permanentes e participação deles em diversos momentos importantes. De quando foi possível ter concedido benefícios aos servidores no vale-alimentação, no reajuste salarial, de ter pagado os salários e outros benefícios atrasados em poucos meses e sem recorrer à Justiça, sobretudo em 2013 e 2014 quando a situação financeira era melhor. O engraçado é que conheci o Ítalo em Goiânia. Ele era sindicalista das alas mais combativas do sindicato dos bancários. Pelo visto, se ele disse isso mesmo, a vida de empresário mudou bastante as ideias do meu amigo.

 

O senhor tem dito que deixou muitos recursos para nova administração. Que recursos são esses?

Salame – Recursos garantidos. Gostaria que você publicasse até os centavos. Vamos lá. R$ 191.056.963,61 (Cento e noventa e um milhões, cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) pra obras de águas e esgoto em São Félix, Morada Nova e região da Grota do Aeroporto. Esse dinheiro já está aprovado no Orçamento Geral da União, sem contrapartida, já empenhado e autorizada a licitação pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Para pavimentação de 20 bairros na Nova Marabá e Cidade Nova deixamos R$ 46.007.235,59 (quarenta e seis milhões, sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal. Obra já em andamento que foi paralisada porque não tínhamos a Certidão Negativa do Ipasemar. Mas, no final do nosso governo, consegui a liminar na Justiça determinando que a Caixa faça os pagamentos sem precisar dessa Certidão. Portanto, já no início do verão, o novo governo vai poder deslanchar esse arrojado programa de asfaltamento. Para a Grota Criminosa, cujas obras estão em estágio avançado entre as folhas 23 e 26, inclusive a folha 23 já foi quase toda asfaltada, deixei R$ 27.483.646,49 (vinte e sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Obra importantíssima para acabar com os alagamentos na Nova Marabá. Já estão depositados na conta da Fundação Casa da Cultura e com Ordem de Serviço, cerca de R$ 11,5 milhões de reais para a construção de um moderno Cine Teatro ao lado do Ginásio da folha 16. Deixei R$ 7,5 milhões que serão pagos pelo Banco do Brasil em função da negociação que fizemos para a instituição abrigar a folha de pagamento da prefeitura. Também está aprovado, empenhado e licitado recurso para construir um Centro de Iniciação Esportiva na Folha 6, no valor de R$ 4.771.547,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Ainda restam cerca de R$ 4,5 milhões de reais do convênio que firmamos com a Companhia Vale para a conclusão dos postos de saúde do bairro Araguaia e bairro da Paz, reforma do antigo Palacete Augusto Dias na Marabá Pioneira e pavimentação nos bairros Araguaia, Nossa Senhora Aparecida e São Félix 1 e 2. Deixamos junto ao Incra recursos de R$ 3.382.327,44 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) para construção de pontes de concreto na zona rural e R$ 1.676.111,35 (hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil, cento e onze reais e trinta e cinco centavos) para a recuperação de estradas vicinais. Estão empenhados no Ministério das Cidades R$ 3.064.724,50 (três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para a conclusão da pavimentação da avenida Sol do Oeste, nos bairros Bom Planalto e Novo Planalto, uma emenda do ex-deputado Asdrúbal Bentos, cuja obra já foi iniciada. E, por último, R$ 1.868.929,66 (hum milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) para a conclusão das obras de pavimentação da Estrada do Geladinho, também já em andamento.  Some tudo isso. Dá exatos R$ 302.811.485,61 (trezentos e dois milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). É muito dinheiro. Quase a metade de todo o orçamento de Marabá para um ano. Tudo isso recurso garantido. Não vou nem falar de mais de R$ 5 milhões de emendas parlamentares para serem liberadas, de cerca de R$ 500 mil que deve entrar nos próximos dias para o combate ao crack, uma emenda do deputado Beto Salame. Por isso afirmo, sem medo de errar, além das centenas de obras que inaugurei ainda entreguei o município muito melhor do que recebi!

O senhor está irritado com essa tentativa do novo governo de identificar sua gestão com o caos administrativo e financeiro?

Salame – Não. Compreendo o que eles estão fazendo. Quanto pior o quadro for pintado mais o que eles vão fazer vai aparecer. Justifica medidas duras em relação à folha de pagamento. Tenho boas relações com o Tião. Quando prefeito ele se revelou um bom gestor. O Tony, apesar de jovem, é inteligente, preparado e arrojado. Já mostrou competência à frente da Polícia Federal. Se herdar um pouco da habilidade do seu avô, o saudoso mestre Cunha, vai ser um grande homem público. Torço por eles e estou disposto a ajudar. Junto com meu irmão, o deputado Beto Salame, já estou vendo recursos para Marabá aqui em Brasília. Tem coisa grande e boa que pode ser anunciada a qualquer momento. Estou trabalhando nisso. Quero ajudar. Não quero conflito. Fiz o melhor que pude pagando uma fortuna de dívidas, enfrentando uma crise econômica brutal que está atingindo todos os municípios brasileiros e sem apoio algum do Governo do Estado. Inaugurei mais de 400 obras importantes. Isso dá uma média de uma obra a cada três dias de governo. Estradas, pontes, drenagem, asfalto, quadras, campos de futebol, postos de saúde, escolas, creches e várias outras obras se espalham de uma ponta a outra do município. Cometemos erros? Claro! Várias coisas eu faria diferente. Mas tenho a consciência tranquila que não errei de caso pensado, por negligência ou desonestidade. E sou orgulhoso do legado que deixei. Agora é sacudir a poeira e continuar ajudando Marabá em outra trincheira.

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14 Comentários

  1. Bernardo santos

    22 de janeiro de 2017 - 23:24 - 23:24
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    Bla bla bla, de ex tudo tranquilo, e dos atuais a maquina ta quebrada. Em resumo nenhum faz nada.

  2. joao anselmo caldas

    17 de janeiro de 2017 - 15:38 - 15:38
    Reply

    fui ontem na secretaria de saúde,o que vi de veículos quebrados por lá é uma vergonha,por onde a vista passou foram 26 unidades,onibus, micro- onibus,camionetas,vans do samu,carros leves,enfim se for procurar deve ter muito mais,só na saúde imagina em outras secretarias,más com certeza a culpa não é só do joão.

  3. Pedro junior

    17 de janeiro de 2017 - 00:34 - 0:34
    Reply

    Entrevista. É muito esclarecedora.

  4. Otávio Barbosa de Sousa

    16 de janeiro de 2017 - 14:49 - 14:49
    Reply

    Obrigado pelas informações.

  5. Carla Saraiva

    16 de janeiro de 2017 - 14:03 - 14:03
    Reply

    Parabéns ao ex-prefeito. Enquanto o resto do País está desintegrando ele conseguiu tocar obras importantes e deixar muitos recursos pro próximo governo. Tinha que ter sido mais duro com esses sindicalistas. Não foi. Talvez tenha sido seu maior erro, que acabou gerando reflexos na folha salarial. Quando veio a crise a Folha estava estourada. Mas foi um prefeito que olhou pra Periferia como nenhum outro. E sua entrevista é muito esclarecedora

  6. Otávio Barbosa de Sousa

    16 de janeiro de 2017 - 10:30 - 10:30
    Reply

    A Entrevista do Ex. Prefeito não condiz com o portal da transparência no quesito das grotas do Aeroporto e criminosa do ministério das cidades e gostaria que o mesmo nos fornecesse o numero dos convênios ou contratos. pois, estamos formando um movimento em defesa do saneamento básico.

    • Hiroshi Bogéa

      16 de janeiro de 2017 - 12:40 - 12:40
      Reply

      Otavio a CEF (Caixa) tem os valores exatos e números dos convênios. O setor de convênios da Seplan em Marabá, tb. Tem um rapaz chamado Oséias que tem tudo isso, na Sevop. No caso dos recursos da ordem de R$ 191 milhões as informações estão na autarquia ambiental, agora presidida pelo Múcio.

  7. Pierre

    15 de janeiro de 2017 - 14:42 - 14:42
    Reply

    A velha cultura de lhe dá com a política nunca muda: é sempre a mesma lenga-lenga em final de governo. Agora, tentarem desqualificar ou ignorar o trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito João Salame, é, no mínimo não quererem enxergar o óbvio. Entendo, em que pese as falhas de gestão, o que ficou de bom valeu a pena ter votado nele. O momento que passa o Brasil, requer muito equilíbrio e, vamos torcer pela nova gestão. Parabéns, ex-prefeito João Salame.

  8. Célio Sabino

    15 de janeiro de 2017 - 09:06 - 9:06
    Reply

    Explicações técnicas e fundadas em números reais o que qualifica o conteúdo da reportagem. Parabéns ao Hiroshi que sempre primou pela verdade com esclarecimentos.

  9. Marab@

    14 de janeiro de 2017 - 17:22 - 17:22
    Reply

    Essa entrevista aí do salame tá parecendo uma piada , o cara atrasa salário acaba com a saúde o município educação , não tem um pingo de vergonha e ainda vem com esse papo de fez isso fez aquilo toma vergonha … o próximo que a população não vai esquecer nas próximas eleições será o deputado federal faz nada

  10. Carlos

    14 de janeiro de 2017 - 09:51 - 9:51
    Reply

    Salame não é digno de verdade, credibilidade ou moralidade. Ele destruiu a confiança que que recebeu do povo.

  11. Marcelo

    13 de janeiro de 2017 - 15:31 - 15:31
    Reply

    Sugiro ao Ex prefeito mostrar a população marabaense que apesar das dividas a prefeitura tem a receber e muito da vale do governo federal. Um exemplo é o dinheiro da cfem e do fundeb

  12. Nilce

    13 de janeiro de 2017 - 14:42 - 14:42
    Reply

    É uma entrevista ou uma piada?

    • Gilson

      14 de janeiro de 2017 - 19:53 - 19:53
      Reply

      Piada….

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