Hiroshi Bogéa On line

Salame cancela pensões de ex-prefeitos

 

 

Demonstrando que não vai compactuar com bandalheiras, prefeito de Marabá

suspendeu pagamento a ex-prefeitos e atingiu eleitores e até parentes

 

 

Na última terça-feira o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou o bloqueio das contas da prefeitura de Marabá no valor de R$ 5.083.109,74 (Cinco milhões, oitenta e três mil, cento e nove reais e setenta e quatro centavos) para o pagamento de precatório referente a pensões de ex-prefeitos e ex-vices. Acompanhado dos advogados Inocêncio Mártires e Marcos Vinícius Guimarães, o prefeito João Salame deu entrada nesta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, em petição solicitando o desbloqueio das contas da prefeitura e o cumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina a anulação do Acórdão que garantia a pensão a ex-prefeitos do município.

O prefeito, através do advogado Inocêncio Mártires, juntou aos autos decisão do Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado, sem direito a recurso, que determina a completa nulidade do Acórdão 28320, que deu origem a esse rumoroso caso que envolve o pagamento de pensões vitalícias a alguns ex-prefeitos de Marabá que passaram pelo cargo no período do regime militar, alguns deles por poucos dias.

O bloqueio de R$ 5,083 milhões feitos pelo TJE nesta terça-feira refere-se ao pagamento das pensões dos ex-prefeitos relativas ao período de agosto de 1996 a maio de 2003. O montante dessa suposta dívida correspondia a R$ 4.670.460,43 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). No dia 30 de junho de 2010, o prefeito Maurino Magalhães assinou acordo com os representantes dos ex-prefeitos para pagar esse valor. Nenhum pagamento foi realizado até o final de seu mandato, o que gerou o pedido de bloqueio efetuado esta semana.

No entanto, no dia 29 de setembro de 2010, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a nulidade do Acórdão 28320 e consequentemente declarou nulos todos os atos processuais praticados. “Estranhamente a prefeitura não juntou essa decisão aos autos do processo e continuou pagando essa imoralidade”, denuncia o prefeito João Salame.

O prefeito de Marabá só foi tomar conhecimento dessa situação após o bloqueio das contas essa semana.

Diante das explicações dadas pelo advogado Inocêncio Mártires, que foi o responsável pela ação que determina a nulidade das pensões, o prefeito decidiu solicitar o desbloqueio das contas e suspender todos os pagamentos feitos aos ex-prefeitos a partir deste mês.

“Isso é uma imoralidade que estava revestida de legalidade. Graças a ação do dr. Inocêncio Mártires e à sábia decisão do Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Jorge Mussi, nós teremos condições de deter essa sangria aos cofres públicos daqui pra frente”, afirma o prefeito.

João Salame espera que o Tribunal de Justiça do Pará seja célere na decisão de desbloquear os recursos porque os prejuízos para a comunidade serão enormes se isso não ocorrer. “Caso essa decisão demore teremos que suspender os serviços de recuperação de ruas e estradas vicinais que estão sendo realizados, a reforma de escolas e do hospital e comprometerá nosso cronograma de pagamento dos salários atrasados feitos com os servidores”, explica.

Salame pondera que vários dos beneficiários dessa pensão prestaram serviços ao município na condição de vereador e prefeito, mas que essa pensão não se justifica.

“Vários são meus amigos, prestaram relevantes serviços ao município, mas essa pensão é imoral. E o nosso governo não tem compromisso com essas práticas que lesam o dinheiro público. Não é uma questão pessoal, mas uma defesa do dinheiro da sociedade. Em quatro anos de governo o dinheiro que é pago mensalmente para essas pensões daria para construir 3 escolas de doze salas de aula. Para mim isso acaba já a partir desse mês”, garante o prefeito, que não descarta a hipótese de solicitar na Justiça a devolução do dinheiro pago aos ex-prefeitos e ex-vices. “Já estamos estudando a possibilidade de solicitar de imediato a devolução do dinheiro pago indevidamente pelo menos nesse período posterior à decisão do Superior Tribunal de Justiça”.

Além da suposta dívida retroativa de R$ 5,083 milhões, o município gasta por mês o equivalente a R$ 74.999,97 (Setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) com o pagamento dessas pensões.

A  decisão de João Salame jogar pesado contra a imoralidade de concessão de  pensão a ex-prefeitos, atingiu em cheio alguns eleitores dele -,  e até parentes.

Na relação, estão os ex-prefeitos Bosco Jadão, Manoel do Nilo, Eduardo Chuquia e dona Dalva Veloso, viúva do ex-prefeito Geraldo Veloso, amigos e eleitores que trabalharam pela eleição de Salame.

O mais contundente da decisão é que ela vai contra o interesse de parentes do prefeito.

Dona Eunice Botelho, viúva do ex-prefeito Antonio Botelho, também beneficiado com a pensão, é irmã da mãe de João Salame.

Nunca nenhum prefeito tomou essa atitude.

Post de 

20 Comentários

  1. Goreth

    22 de junho de 2013 - 20:57 - 20:57
    Reply

    Acho tudo muito justo exceto retirar a pensão da dona Dalva Veloso pois o drº Veloso morreu em exercício de sua função e ela tem sim direito a sua pensão de viúva bem como qualquer outra esposa cujo esposo trabalhador venha valecer. Vamos “DAR A CÉSAR O QUE É CESAR”. Veloso morreu na função pública e o IPASEMAR tem obrigação de pagar a pensão de sua viúva bem como de qualquer outra viúva de um servidor público municipal.

  2. Luis Sergio Anders Cavalcante

    16 de junho de 2013 - 14:07 - 14:07
    Reply

    Não votei, não voto nem gosto do TM. Mas, a bem da verdade, acho que foi o único das gestões anteriores à de Maurino, que não pagou a pensão mensal e retroativos aos ex-prefeitos. Em 16.06.13, Marabá-PA.

  3. Edna Torres

    15 de junho de 2013 - 16:20 - 16:20
    Reply

    Parabéns Joao Salame até que em fim alguem teve coragem de dá fim a esta imoralidade ponto pra voce continue ético e profissional como todo prefeito de ser.

  4. manoel araujo

    14 de junho de 2013 - 20:16 - 20:16
    Reply

    PARABENS AO ATUAL PREFEITO JOÃO SALAME, ATE QUE ENFIM UM PREFEITO TEVE A CORAGEM DE MEXER COM GENTE GRANDE… É TRISTE SABER QUE JA SE PASSARAM 3 GESTOES E TODOS COMPACTUARAM COM ESSA SANGRIA AOS COFRES PUBLICOS DA PMM…. NAO CONCORDO POR NAO ACHAR JUSTOS COM ESSES VALORES TÃO ALTOS PAGOS AOS EX-PREFEITOS….. PARABENS PREFEITO…..

  5. sivaldo rosa

    14 de junho de 2013 - 14:53 - 14:53
    Reply

    muito bem prefeito, chega de sangessuga!

  6. romeu

    14 de junho de 2013 - 13:24 - 13:24
    Reply

    Tudo bem. PARABÉNS ao prefeito por tal atitude. Está certíssimo. Mas acho que ta na hora de trocar o disco. parar de colocar a culpa no Maurino, e trabalhar. Pois a saúde continua do mesmo jeito, sem médicos e material. Ou ele vai passar o mandato todo falando a mesma coisa? Que nem o Maurino com suas folhas caindo.

  7. laranjeira

    14 de junho de 2013 - 13:06 - 13:06
    Reply

    Olha o galeguim começou a mostrar pra que foi eleito, parabens João Salame pela acertada atitude, você vai longe na politica.

  8. Clovis

    13 de junho de 2013 - 23:14 - 23:14
    Reply

    Boa noite Hiroshi,é muito louvável e ousada a atitude de nosso Exmo. Sr. Gestor Municipal em defesa do dinheiro público, sabemos que alguns dos que recebem são pessoas que em muito contribuíram para o crescimento de nossa grande e relicária Marabá, mas pagar oito milhões nesse momento que acreditamos na nova gestão, pode até ser legal de acordo com as leis, mas é imoral, quando vemos inúmeras pessoas diariamente buscando atendimento de saúde e não temos nenhum hospital público construído com verbas municipais. Parabenizo o gestor pela atitude de respeito ao eleitorado marabaense, que tanto tem sofrido com atitudes de pessoas que não são comprometidas e engajadas com a realidade da população marabaense.

  9. Jesiel Nascimento

    13 de junho de 2013 - 17:08 - 17:08
    Reply

    Quem sabe este bom exemplo não seja seguido em todo o Pará, quiçá no Brasil?!?!? Parabéns prefeito, Marabá merece.

  10. joao filho

    13 de junho de 2013 - 16:15 - 16:15
    Reply

    E isso ai , J S … maraba ta começando a acreditar que agora temos prefeito comprometido com sua gente.

  11. ouvidor de promessa.

    13 de junho de 2013 - 15:12 - 15:12
    Reply

    Paulo Cesar eu tambem parabeniso a atitude do prefeito em cortar esta sangria da folha de pagamento da prefeitura municipal, pois a muito o ex. prefeito Tião Miranda vinha travando uma luta em todo o seu governo pra estancar esta sangria. Sr. prefeito tem outra turma ai dentro da alta administração sua que se cortado seus altos salarios a população tambem ia le aplaudir, ó que seria o caso dos secretarios adjuntos e de secretarias de cabides politicos, se isto vier a acontecer pode ter certeza vai sobrar uma grana bôa pra investimento na saúde.

  12. Heldenir Almeida

    13 de junho de 2013 - 14:59 - 14:59
    Reply

    Ótimo! Parabéns ao João Salame.
    Que a Imparcialidade, o Cumprimento de suas Obrigações e seu Senso de Justiça, venha prevalecer em todos os dias de seu mandato.

  13. Leonardo Soares

    13 de junho de 2013 - 14:19 - 14:19
    Reply

    Parabéns Sr. Prefeito! Sua atitude é digna de uma salva de palmas, continue assim! Mostre para Marabá que ainda tem pessoas comprometidas com a moral, coisa que o Sr. Maurino jamais teria.

  14. WARLEY

    13 de junho de 2013 - 12:38 - 12:38
    Reply

    MUITO BOM NAO E JUSTO O APOSENTADO TRABALHAR UMA VIDA P QUANDO SE APOSENTAR RECEBER UM SALARIO MINIMO E UM PREFEITO FICAR EM UMA CADEIRA POR APENAS 4 ANOS OU MENOS E RECEBER MILHOES

  15. Carlos

    13 de junho de 2013 - 11:59 - 11:59
    Reply

    Parabéns Prefeito !!! Uma boa gestão não se faz somente com oratória, e sim de honestidade e boas atitudes pelo bem estar do coletivo. O povo marabaense agradece e reconhece sua dedicação por uma Marabá a cada dia melhor.

  16. bom senso

    13 de junho de 2013 - 09:14 - 9:14
    Reply

    quero aqui externar minha gratidão ao nobre senhor João Salame, que tem provado ate agora que não está aí pra brincar com o dinheiro público. continue assim Sr. prefeito João Salame. doa a que doer. o senhor administra o recurso de toda uma sociedade, e não somente de uma meia dúzia. agradar essa meia dúzia com essa é outras imoralidade como o senhor mesmo colocou e sem dúvidas desmerecer a grande sociedade marabaense e ainda afundar a cidade a ruínas para nossos filhos e netos. um grande abraço!

  17. Alan Santana

    13 de junho de 2013 - 08:21 - 8:21
    Reply

    Atitude acertada. Nota-se, que com poucos recursos o Prefeito está conseguindo manter a cidade limpa e fazendo manutenções nas ruas da cidade, não deixando a população a mercê de terríveis buracos. Abaixo a corrupção, imoralidade e prevaricação na Administração Pública! Parabéns!

  18. paulo cesar

    13 de junho de 2013 - 08:08 - 8:08
    Reply

    Parabéns a essa atitude corajosa do prefeito. É a prova definitiva do seu compromisso com uma gestão séria. Nenhum prefeito teve a coragem de mxer nessa casa de.maribondos

  19. apinajé

    13 de junho de 2013 - 07:54 - 7:54
    Reply

    se é para o bem de Marabá,porque não cortar na própria carne?
    nossa esperança é que não seja só retórica,essa é a hora do povo ser convocado a apoiar o prefeito.dentre os citados como aliados,não vejo nem um que passe dificuldades financeiras,chegou a hora destes darem apoio real ao João.
    Salame igual pra todos…

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *