Salame cancela pensões de ex-prefeitos

 

 

Demonstrando que não vai compactuar com bandalheiras, prefeito de Marabá

suspendeu pagamento a ex-prefeitos e atingiu eleitores e até parentes

 

 

Na última terça-feira o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou o bloqueio das contas da prefeitura de Marabá no valor de R$ 5.083.109,74 (Cinco milhões, oitenta e três mil, cento e nove reais e setenta e quatro centavos) para o pagamento de precatório referente a pensões de ex-prefeitos e ex-vices. Acompanhado dos advogados Inocêncio Mártires e Marcos Vinícius Guimarães, o prefeito João Salame deu entrada nesta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, em petição solicitando o desbloqueio das contas da prefeitura e o cumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina a anulação do Acórdão que garantia a pensão a ex-prefeitos do município.

O prefeito, através do advogado Inocêncio Mártires, juntou aos autos decisão do Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado, sem direito a recurso, que determina a completa nulidade do Acórdão 28320, que deu origem a esse rumoroso caso que envolve o pagamento de pensões vitalícias a alguns ex-prefeitos de Marabá que passaram pelo cargo no período do regime militar, alguns deles por poucos dias.

O bloqueio de R$ 5,083 milhões feitos pelo TJE nesta terça-feira refere-se ao pagamento das pensões dos ex-prefeitos relativas ao período de agosto de 1996 a maio de 2003. O montante dessa suposta dívida correspondia a R$ 4.670.460,43 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). No dia 30 de junho de 2010, o prefeito Maurino Magalhães assinou acordo com os representantes dos ex-prefeitos para pagar esse valor. Nenhum pagamento foi realizado até o final de seu mandato, o que gerou o pedido de bloqueio efetuado esta semana.

No entanto, no dia 29 de setembro de 2010, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a nulidade do Acórdão 28320 e consequentemente declarou nulos todos os atos processuais praticados. “Estranhamente a prefeitura não juntou essa decisão aos autos do processo e continuou pagando essa imoralidade”, denuncia o prefeito João Salame.

O prefeito de Marabá só foi tomar conhecimento dessa situação após o bloqueio das contas essa semana.

Diante das explicações dadas pelo advogado Inocêncio Mártires, que foi o responsável pela ação que determina a nulidade das pensões, o prefeito decidiu solicitar o desbloqueio das contas e suspender todos os pagamentos feitos aos ex-prefeitos a partir deste mês.

“Isso é uma imoralidade que estava revestida de legalidade. Graças a ação do dr. Inocêncio Mártires e à sábia decisão do Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Jorge Mussi, nós teremos condições de deter essa sangria aos cofres públicos daqui pra frente”, afirma o prefeito.

João Salame espera que o Tribunal de Justiça do Pará seja célere na decisão de desbloquear os recursos porque os prejuízos para a comunidade serão enormes se isso não ocorrer. “Caso essa decisão demore teremos que suspender os serviços de recuperação de ruas e estradas vicinais que estão sendo realizados, a reforma de escolas e do hospital e comprometerá nosso cronograma de pagamento dos salários atrasados feitos com os servidores”, explica.

Salame pondera que vários dos beneficiários dessa pensão prestaram serviços ao município na condição de vereador e prefeito, mas que essa pensão não se justifica.

“Vários são meus amigos, prestaram relevantes serviços ao município, mas essa pensão é imoral. E o nosso governo não tem compromisso com essas práticas que lesam o dinheiro público. Não é uma questão pessoal, mas uma defesa do dinheiro da sociedade. Em quatro anos de governo o dinheiro que é pago mensalmente para essas pensões daria para construir 3 escolas de doze salas de aula. Para mim isso acaba já a partir desse mês”, garante o prefeito, que não descarta a hipótese de solicitar na Justiça a devolução do dinheiro pago aos ex-prefeitos e ex-vices. “Já estamos estudando a possibilidade de solicitar de imediato a devolução do dinheiro pago indevidamente pelo menos nesse período posterior à decisão do Superior Tribunal de Justiça”.

Além da suposta dívida retroativa de R$ 5,083 milhões, o município gasta por mês o equivalente a R$ 74.999,97 (Setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) com o pagamento dessas pensões.

A  decisão de João Salame jogar pesado contra a imoralidade de concessão de  pensão a ex-prefeitos, atingiu em cheio alguns eleitores dele -,  e até parentes.

Na relação, estão os ex-prefeitos Bosco Jadão, Manoel do Nilo, Eduardo Chuquia e dona Dalva Veloso, viúva do ex-prefeito Geraldo Veloso, amigos e eleitores que trabalharam pela eleição de Salame.

O mais contundente da decisão é que ela vai contra o interesse de parentes do prefeito.

Dona Eunice Botelho, viúva do ex-prefeito Antonio Botelho, também beneficiado com a pensão, é irmã da mãe de João Salame.

Nunca nenhum prefeito tomou essa atitude.