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Salame apresenta raio-X da Atenção Básica à Saúde no Pará

Colocar à disposição do povo brasileiro uma Atenção Básica mais acessível e qualificada é o compromisso do novo diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), João Salame Neto, no posto há apenas 15 dias.

E ninguém duvide: em apenas 15 à gente do DAB, ele conseguiu a liberação de R$ 5,6 milhões para construção e reforma de UBS em todo o Pará, e um incremento de R$ 630 milhões para a Atenção Básica no Brasil, dos quais R$ 14 milhões foram para o Pará.
João Salame anunciou suas metas nesta nova função a representantes de 30 municípios do entorno de Belém, e autoridades federais e estaduais do setor de saúde, que participaram a inauguração na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Belém, nesta segunda-feira 4, de um ciclo de debates (oficinas) com prefeitos e secretários municipais de Saúde.
As oficinas são coordenadas por técnicos do MS, que acompanham o diretor, e terminam nesta terça-feira 5, no mesmo local. Mais adiante, serão realizadas também em outros municípios, como Santarém, Breves, Marabá, Capanema e São Miguel do Guamá.
Prejuízo desnecessário
João Salame enfatizou o fato de os municípios, por diversas razões – descaso, desconhecimento ou inexplicável comodismo de seus prefeitos e secretários de Saúde, estarem perdendo ou deixando de receber volumosos recursos federais, destinados à Atenção Básica à Saúde, que poderiam melhorar muito a situação, principalmente naquelas áreas mais carentes. Sem o dinheiro federal, as prefeituras são obrigadas a arcar com as despesas ou deixar os munícipes sem o atendimento devido.
Só com uma ação – a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS Fluvial) –, o prejuízo do conjunto dos municípios pode ultrapassar R$ 77 milhões em quatro anos. É isso que o diretor quer evitar. João Salame Neto é ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marabá, tendo acumulado uma vasta experiência e, por isso, fala sobre esses temas com segurança e conhecimento de causa.
Liberação de verbas
Participaram da abertura o secretário de Estado de Saúde, Vitor Mateus; o vereador Emerson Sampaio, representando a Câmara de Belém; e outras autoridades da Saúde, como Charles Tocantins, representando os secretários de Saúde dos municípios; e Eulênia Rodrigues, da Universidade Estadual do Pará. Todos os presentes enalteceram as qualidades morais de João Salame e se disseram confiantes que ele ajude a melhorar muito a Atenção Básica á Saúde no Pará.
João Salame colocou-se à disposição de todos para lutar pela aceleração do processo de liberação de verbas, para que a tenção básica alcance patamares dignos e a altura das necessidades do povo. Deu, inclusive, seu telefone pessoal para que possam acioná-lo sempre que necessário.
Apesar do curto tempo à frente da SAB, João Salame mostrou que já domina completa o setor, ao explanar sobre a realidade da atenção básica à saúde no Brasil e, particularmente, no Pará. Por isso, está sendo visto por instrumento para se tirar o Pará da situação difícil em que se encontra.
Outro que também prestigiou o evento foi deputado federal Beto Salame, irmão mais moço do diretor da DAB. Ele prometeu ajudar a viabilizar recursos para o Atendimento Básico e elogiou a capacidade técnica e disposição de João Salame para trabalhar
O que é Atenção Básica.
A Atenção Básica, explica o diretor, é “o primeiro nível de atenção da Rede de Serviços de Saúde. É onde a população pode acessar serviços que vão resolver 85% de suas necessidades de saúde: vacinação, orientação médica para cuidar melhor da saúde e prevenir doenças e agravamentos; é e onde hipertensos e diabéticos podem ser acompanhados regularmente, evitando que se descompensem. É onde grávidas podem fazer pré-natal. Enfim, é onde as pessoas, independentes da idade e do sexo, encontram meios para obter melhor qualidade de vida”.
“A atenção básica, portanto, é a porta e entrada para os demais serviços: exames, consultas com especialistas e agendamento de procedimento cirúrgico eletivos”, avisa.
Salame explicou que, no Brasil, o modelo prioritário de organização de Atenção Básico é a Estratégia Saúde da Família, cujos focos são as pessoas, a família e a comunidade que habita determinado território.
Panorama paraense
De acordo João Salame, o Pará possui cobertura de Atenção Básica de 50,41%, sendo que a capital, Belém, conta com 44.05%. Os 144 municípios paraenses são cobertos por da Estratégia da Saúde da Família, tendo o MS credenciado 1.586 equipes para atender a população.
O Pará, atualmente, é coberto por 1347 equipes, sendo 690 (51,2%) equipes convencionais e 657 (48,8%) equipes do Programa Mais Médicos, podendo, portanto, implantar imediatamente mais 239 equipes.
Para o funcionamento dessas equipes, o MS repassa mensalmente R$ 8.700.405,00.
Segundo João Salame, na perspectiva da ampliação da cobertura, para 100% do território paraense, os municípios do Pará põem solicitar 3.920 equipes de Saúde da Família.
Agentes Comunitários
No que diz respeito aos Agentes Comunitários de Saúde, observou João Salame, o Pará possui 19.751 credenciados, sendo 14.928 implantados – o que representa um volume de cerca de R$ 15 milhões transferidos mensalmente pelo MS para os municípios.
“Isto significa dizer que o Pará já pode implantar imediatamente 4.823 agentes de saúde e ampliar ainda mais estes recursos na perspectiva de qualificar a Atenção Básica e melhorar a qualidade vida da população”, conjectura.
UBS Fluvial
João Salame lembrou que o MS, considerando a imensa malha hidroviária do Pará e o grande contingente de pessoas nas comunidades ribeirinhas, credenciou recentemente 47 equipes de Saúde da Família Ribeirinha e uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS Fluvial).
Entretanto, apenas a equipe do município de Ponta de Pedras, no Marajó, tem recebido repasse de recursos do MS no valor de R$ 32.042,50. As demais precisam se adequar à Portaria 837/2004ou solicitar ao MS a conversão da equipe (de convencional para ribeirinha). “Assim que isso for feito, a demais 46 passarão a receber o repasse federal”, garantiu.
A UBS Fluvial credenciada e paga mensalmente pelo MS fica em Santarém, no Baixo Amazonas.
Saúde Bucal
João Salame também discorreu sobre os investimentos que o MS faz, na ordem de R$ 4,5 milhões, para assegurar o funcionamento de outras modalidades de equipes, que compõem o quadro de Atenção Básica no Pará.
São 698 de Saúde Bucal; 10 Unidades Odontológicas Móveis, 34 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); 41 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;106 equipes NASF (equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família; uma equipe de Consultório de Rua; 23 polos de Academia da Saúde; e nove equipes de saúde prisional.
PMAQ e Práticas Integrativa
O diretor destacou também que cem por cento dos municípios paraenses participam do 3º ciclo do PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso na Atenção Básica, e poderão ter seus recursos ainda mais ampliados a partir do desempenho das equipes de Atenção Básica.
No Pará, existem 93 estabelecimentos destinados a Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como acupuntura, fisioterapia, práticas corporais e outras técnicas da Medicina Tradicional Chinesa. Em 2016, eles receberam quase R$ 180 milhões.
Construções e reformar
João Salame destacou ainda que já foram repassados mais de R$ 270 milhões para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de atendimento. Atualmente, 87 obras estão em estágio avançado, com potencial para serem brevemente inauguradas.
Por outro lado, desde que assumiu a direção do Departamento de Atenção Básica (DAB), Salame tem se empenhado para ampliar o orçamento para as ações de Atenção Básica, inclusive dialogando com inúmeros parlamentares, para que se empenhem nesta luta e apoiem a consolidação da Atenção Básica no Brasil, em especial em áreas com mais necessidades.
O Pará tem 52 de 65 emendas parlamentares liberadas totalizando R$ 14 milhões; 12 municípios têm emendas contingenciadas, totalizando R$ 2,5 milhões. (Ascom DAB)
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